Questões de Concurso
Sobre ordem social em direito constitucional
Foram encontradas 5.098 questões
Ano: 2023
Banca:
Prefeitura de Bauru - SP
Órgão:
Prefeitura de Bauru - SP
Prova:
Prefeitura de Bauru - SP - 2023 - Prefeitura de Bauru - SP - Professor Substituto |
Q2338252
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe que a educação
“direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a
colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo
para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Ainda, de acordo com
a Constituição, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
EBSERH
Provas:
IBFC - 2023 - EBSERH - Técnico em Enfermagem
|
IBFC - 2023 - EBSERH - Técnico em Análises Clínicas |
IBFC - 2023 - EBSERH - Técnico em Citopatologia |
IBFC - 2023 - EBSERH - Técnico em Farmácia |
IBFC - 2023 - EBSERH - Técnico em Necrópsia |
IBFC - 2023 - EBSERH - Técnico em Radiologia |
IBFC - 2023 - EBSERH - Técnico em Saúde Bucal |
IBFC - 2023 - EBSERH - Técnico em Radiologia - Radioterapia |
Q2338094
Direito Constitucional
De acordo com a definição dada pela
Constituição Federal de 1988, analise o texto
abaixo.
“A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à ______, à ______ e à ______”.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
“A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à ______, à ______ e à ______”.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
EBSERH
Provas:
IBFC - 2023 - EBSERH - Técnico em Enfermagem
|
IBFC - 2023 - EBSERH - Técnico em Análises Clínicas |
IBFC - 2023 - EBSERH - Técnico em Citopatologia |
IBFC - 2023 - EBSERH - Técnico em Farmácia |
IBFC - 2023 - EBSERH - Técnico em Necrópsia |
IBFC - 2023 - EBSERH - Técnico em Radiologia |
IBFC - 2023 - EBSERH - Técnico em Saúde Bucal |
IBFC - 2023 - EBSERH - Técnico em Radiologia - Radioterapia |
Q2338093
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988,
analise as afirmativas abaixo e dê valores
Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A saúde é direito de todos e dever do Estado.
( ) A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.
( ) É permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) A saúde é direito de todos e dever do Estado.
( ) A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.
( ) É permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2023
Banca:
IF-MT
Órgão:
IF-MT
Prova:
IF-MT - 2023 - IF-MT - Assistente de Alunos - Edital 133 |
Q2337938
Direito Constitucional
Quanto ao regime de previdência dos servidores, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
estabelece que, vedada a instituição de novos regimes próprios de previdência social, lei complementar federal
estabelecerá, para os que já existam, normas gerais de organização, de funcionamento e de responsabilidade em
sua gestão. Com efeito, segundo a Constituição, tal lei complementar deverá dispor, entre outros aspectos, sobre:
I. requisitos para sua extinção e consequente migração para o Regime de Previdência Privada;
II. modelo de arrecadação, de aplicação e de utilização dos recursos;
III. fiscalização exclusiva pelo Tribunal de Contas da União;
IV. definição de equilibrio financeiro e atuarial;
V. mecanismos de equacionamento do déficit atuarial;
Vl. estruturação do órgão ou entidade gestora do regime, observados os principios relacionados com governança, controle interno e transparência;
VIl. condições para adesão a consórcio público.
Está CORRETO o que se afirma apenas em:
I. requisitos para sua extinção e consequente migração para o Regime de Previdência Privada;
II. modelo de arrecadação, de aplicação e de utilização dos recursos;
III. fiscalização exclusiva pelo Tribunal de Contas da União;
IV. definição de equilibrio financeiro e atuarial;
V. mecanismos de equacionamento do déficit atuarial;
Vl. estruturação do órgão ou entidade gestora do regime, observados os principios relacionados com governança, controle interno e transparência;
VIl. condições para adesão a consórcio público.
Está CORRETO o que se afirma apenas em:
Ano: 2023
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE
Prova:
IDHTEC - 2023 - Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE - Assistente Social |
Q2337092
Direito Constitucional
As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados
contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de
Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes
previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda
aos seguintes princípios dos quais é INCORRETO afirmar:
Q2336651
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, no artigo
198º, há diretrizes a serem observadas em relação
às ações e serviços de saúde. Dentre elas,
podemos citar, assinale alternativa correta.
Q2336650
Direito Constitucional
A Seguridade Social é apresentada na
Constituição Federal a partir do artigo 194º e deve
ser organizada conforme o mesmo artigo com
base em alguns objetivos, sendo esses:
I. Universalidade da cobertura e do atendimento.
II. Disparidade na forma de participação no custeio.
III. Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
IV. Irredutibilidade do valor dos benefícios.
V. Uniformidade da base de financiamento.
Estão corretas as afirmativas:
I. Universalidade da cobertura e do atendimento.
II. Disparidade na forma de participação no custeio.
III. Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
IV. Irredutibilidade do valor dos benefícios.
V. Uniformidade da base de financiamento.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Provas:
FGV - 2023 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Professor II - Português
|
FGV - 2023 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Professor II - Matemática |
FGV - 2023 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Professor II - Geografia |
FGV - 2023 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Professor II - História |
FGV - 2023 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Professor II - Ciências |
FGV - 2023 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Professor II - Artes |
FGV - 2023 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Professor II - Educação Fisica |
FGV - 2023 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Professor II - Inglês |
Q2335912
Direito Constitucional
Avalie, com base no Art. 206 da Constituição Federal de 1988, se o
ensino será ministrado, entre outros, com base nos seguintes
princípios:
I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III. pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
IV. gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Estão corretos:
I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III. pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
IV. gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Estão corretos:
Ano: 2023
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Cabaceiras - PB
Prova:
CPCON - 2023 - Prefeitura de Cabaceiras - PB - Psicólogo Educacional |
Q2335802
Direito Constitucional
Segundo o artigo 205 da Constituição Federal “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e
incentivada com a colaboração da sociedade”. A relação entre a escola, família e sociedade é um dos temas mais palpitantes e
discutidos mundialmente. Este fato, é evidenciado na literatura especializada, nos congressos, nos cursos de formação de professores e
outros. Sobre esta intersecção é CORRETO afirmar:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Nova Friburgo - RJ
Provas:
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Agente Comunitário de Saúde
|
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Agente de Posturas |
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Motorista de Ambulância |
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Motorista de Veículos Pesados |
Q2335558
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, a assistência à saúde é direito de todos e dever do Estado, sendo a sua prestação livre à
iniciativa privada. Nesse sentido, é correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Surubim - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Professor II - Educação Física |
Q2335382
Direito Constitucional
Julgue o item que se segue.
O Distrito Federal é responsável pelas instituições de
educação superior criadas e mantidas pelos órgãos
federais de educação e também pela iniciativa privada.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Surubim - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Professor II - Educação Física |
Q2335381
Direito Constitucional
Julgue o item que se segue.
Os estados são responsáveis, principalmente, pelas
instituições de ensino infantil e fundamental, porém,
cuidam também de instituições de ensino médio
mantidas pelo poder público municipal. Essas instituições
de ensino podem optar por se integrar ao sistema federal
de ensino ou compor com ele um sistema único de
educação básica.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Imbé - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Imbé - RS - Professor - Área I |
Q2335003
Direito Constitucional
O Art. 211 da Constituição Federal define que a União, os Estados, o Distrito Federal
e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, seus sistemas de ensino. O § 2º salienta que
os Municípios atuarão prioritariamente no(a):
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
SEDUC-MT
Provas:
SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Professor da Educação Básica - Sociologia
|
SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Professor da Educação Básica - Pedagogia |
SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Professor da Educação Básica - Matemática |
SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Professor da Educação Básica - Letras - Língua Portuguesa |
SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Professor da Educação Básica - Letras - Língua Espanhola |
SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Professor da Educação Básica - História |
SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Professor da Educação Básica - Geografia |
SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Professor da Educação Básica - Física |
SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Professor da Educação Básica - Filosofia |
SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Professor da Educação Básica - Educação Física |
SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Professor da Educação Básica - Artes |
SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Professor da Educação Básica - Letras - Língua Inglesa |
SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Professor da Educação Básica - Ciências Físicas e Biológicas |
SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Professor da Educação Básica - Biologia |
SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Professor de Disciplinas Inclusivas - Instrutor de Surdo |
SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Professor de Disciplinas Inclusivas - Intérprete de Libras |
SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Professor de Disciplinas Técnicas - Zootecnia |
SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Professor de Disciplinas Técnicas - Veterinária |
SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Professor de Disciplinas Técnicas - Tecnologia Educacional |
SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Professor de Disciplinas Técnicas - Estatística |
SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Professor de Disciplinas Técnicas - Agronomia |
SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Professor de Educação Básica - Química |
Q2334917
Direito Constitucional
A educação é uma atividade essencial e sua promoção é um
dever do Estado. De acordo com o previsto na Constituição, o
incentivo à educação visa ao pleno desenvolvimento da pessoa,
seu preparo para o exercício da cidadania e:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Imbé - RS
Provas:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Imbé - RS - Professor - Educação Especial - Libras
|
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Imbé - RS - Professor - Educação Básica - Braile |
Q2334873
Direito Constitucional
O Art. 217 da Constituição Federal dispõe que é dever do Estado fomentar práticas
desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observados o(a):
I. Autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto à sua organização e funcionamento.
II. Tratamento diferenciado para o desporto profissional e o não profissional.
III. Proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional.
IV. Destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto de alto rendimento.
Quais estão corretas?
I. Autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto à sua organização e funcionamento.
II. Tratamento diferenciado para o desporto profissional e o não profissional.
III. Proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional.
IV. Destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto de alto rendimento.
Quais estão corretas?
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
UFR
Prova:
CS-UFG - 2023 - UFR - Engenheiro/Área: Segurança do Trabalho |
Q2333580
Direito Constitucional
O Art. 201 da Constituição Federal assegura o direito à
aposentadoria no regime geral de previdência social a
homens com 65 (sessenta e cinco) anos e mulheres com 62
(sessenta e dois) anos, observado tempo mínimo de
contribuição. Entretanto, para professor(a) que comprove
tempo de efetivo exercício das funções de magistério na
educação infantil e no ensino fundamental e médio fixado
em lei complementar, o requisito de idade anteriormente
definido será reduzido em
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
EBSERH
Prova:
IBFC - 2023 - EBSERH - Analista Administrativo - Estatística |
Q2332909
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988,
analise o texto abaixo.
“São de relevância pública as ______ e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e ______, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito ______”.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as seguintes lacunas.
“São de relevância pública as ______ e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e ______, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito ______”.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as seguintes lacunas.
Q2332796
Direito Constitucional
Tendo em vista o que a Constituição Federal
preceitua acerca da educação, assinale a
alternativa incorreta.
O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
Q2328492
Direito Constitucional
Maria, moradora do Município Alfa, não conseguiu efetuar a
matrícula do filho de 2 anos em estabelecimento de educação
infantil municipal próximo de sua residência. Ao questionar o
motivo da impossibilidade, o Município alegou que a rede
municipal não tinha vaga para crianças da idade de seu filho, já
que não havia legislação municipal que fornecesse tal garantia.
Diante do exposto e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
Diante do exposto e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
Q2328490
Direito Constitucional
João, solteiro convicto, tinha o sonho de ser pai. Com esse
objetivo, procurou uma clínica especializada no exterior e
realizou a técnica de fertilização in vitro. A gestação por
substituição, por sua vez, foi realizada por Marie, pessoa com a
qual João não mantinha qualquer relação afetiva. Logo após o
parto, a criança XX foi entregue a João, que retornou ao território
brasileiro e a registrou apenas em seu nome.
Como João é servidor público, requereu ao Departamento de Recursos Humanos da repartição pública a fruição de licença-maternidade, considerando o ônus que assumiria, de cuidar, sozinho, de XX.
Ao analisar a ordem constitucional, a autoridade competente explicou corretamente a João que ele:
Como João é servidor público, requereu ao Departamento de Recursos Humanos da repartição pública a fruição de licença-maternidade, considerando o ônus que assumiria, de cuidar, sozinho, de XX.
Ao analisar a ordem constitucional, a autoridade competente explicou corretamente a João que ele:
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