Questões de Direito Constitucional - Garantias do Poder Judiciário e de seus Membros para Concurso
Foram encontradas 140 questões
Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PC-ES
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2019 - PC-ES - Auxiliar Perícia Médico-Legal |
Q976139
Direito Constitucional
Sobre os juízes, suas garantias e proibições segundo as normas constitucionais, assinale a alternativa correta.
Q935681
Direito Constitucional
Segundo a CRFB, os magistrados, preenchidos os
requisitos próprios da carreira, não se submeterão à
remoção, salvo por motivo de interesse público, na
forma do Art. 93, VIII.
Essa garantia, conferida aos magistrados, recebe o nome de
Essa garantia, conferida aos magistrados, recebe o nome de
Ano: 2018
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto |
Q927269
Direito Constitucional
Avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.
I. “Salvo por vontade própria, por sentença judicial transitada em julgado, por disponibilidade ou por aposentadoria compulsória, os juízes estaduais togados de 1º grau não perdem a garantia funcional da vitaliciedade.”
PORQUE
II. “No tocante à auto-organização da magistratura, a Constituição da República não veda o legislador estadual de legislar sobre as garantias institucionais do Poder Judiciário, consubstanciadas na autonomia orgânico-administrativa e financeira preconizadas pela ‘Lex Mater’.”
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
I. “Salvo por vontade própria, por sentença judicial transitada em julgado, por disponibilidade ou por aposentadoria compulsória, os juízes estaduais togados de 1º grau não perdem a garantia funcional da vitaliciedade.”
PORQUE
II. “No tocante à auto-organização da magistratura, a Constituição da República não veda o legislador estadual de legislar sobre as garantias institucionais do Poder Judiciário, consubstanciadas na autonomia orgânico-administrativa e financeira preconizadas pela ‘Lex Mater’.”
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 6ª Região (PE)
Prova:
FCC - 2018 - TRT - 6ª Região (PE) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q889580
Direito Constitucional
Acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre a promoção de membros do Poder Judiciário:
Q886414
Direito Constitucional
O Poder Judiciário é um dos poderes constituídos da República
Federativa do Brasil, cujo regime jurídico vem tratado
nos artigos 92 e seguintes da Constituição Federal
e assevera que
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