Questões de Direito Constitucional - Fundamentos da República para Concurso - Página 29

Q1334122

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Rio Branco - AC Prova: IBADE - 2018 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Nutricionista |

Q1334122 Direito Constitucional

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento(s):

A

garantir o desenvolvimento nacional.

B

promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

C

erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

D

o pluralismo político.

E

construir uma sociedade livre, justa e solidária.

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Q1332573

Ano: 2018 Banca: PGM-NI Órgão: PGM-NI Prova: PGM-NI - 2018 - PGM-NI - Estagiário Forense |

Q1332573 Direito Constitucional

A República Federativa do Brasil tem como fundamentos:

A

a soberania;

B

a cidadania

C

a dignidade da pessoa humana;

D

todas as respostas acima.

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Q1332565

Ano: 2018 Banca: PGM-NI Órgão: PGM-NI Prova: PGM-NI - 2018 - PGM-NI - Estagiário Forense |

Q1332565 Direito Constitucional

A República Federativa do Brasil constitui-se em:

A

Estado de Direito.

B

Estado Social de Direito.

C

Estado Democrático de Direito.

D

Estado Socialista de Direito.

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Q1329681

Ano: 2018 Banca: Instituto Águia Órgão: CEAGESP Prova: Instituto Águia - 2018 - CEAGESP - Advogado - Trabalhista |

Q1329681 Direito Constitucional

Segundo o disposto na Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

A

A soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.

B

A soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, uma sociedade livre e justa.

C

A soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, a função social do contrato e o pluralismo político.

D

A soberania, a cidadania, o desenvolvimento do país e da américa latina, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.

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Q1294457

Ano: 2018 Banca: MSConcursos Órgão: Câmara de Cabixi - RO Provas: MS CONCURSOS - 2018 - Câmara de Cabixi - RO - Procurador Jurídico | MS CONCURSOS - 2018 - Câmara de Cabixi - RO - Controlador Interno |

Q1294457 Direito Constitucional

Dentre os princípios constitucionais fundamentais, expressos no art. 1º da CF, temos: 03 – A soberania. 07 – Cidadania. 11 – A dignidade da pessoa humana. 18 – Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. 23 – O pluralismo político.
A soma exata dos itens corretos é:

A

39.

B

51.

C

61.

D

62.

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Q1292421

Ano: 2018 Banca: CKM Serviços Órgão: CAU-SP Prova: CKM Serviços - 2018 - CAU-SP - Analista Técnico Jurídico - Advogado |

Q1292421 Direito Constitucional

Ainda quanto à Constituição vigente, certo que dentre os fundamentos explicitamente previstos à República Federativa do Brasil encontra-se:

A

Pluralismo político.

B

Defesa da paz.

C

Independência nacional.

D

Não-intervenção.

E

Prevalência dos direitos humanos.

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Q1290267

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: CIS - AMOSC - SC Prova: FEPESE - 2018 - CIS - AMOSC - SC - Técnico Administrativo |

Q1290267 Direito Constitucional

A República Federativa do Brasil tem dentre seus fundamentos:

A

A defesa da paz.

B

A soberania e a cidadania.

C

A erradicação da pobreza.

D

A sociedade livre e solidária.

E

A cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

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Q1253698

Ano: 2018 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Farroupilha - RS Prova: IDIB - 2018 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Guarda Civil Municipal |

Q1253698 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, pode-se afirmar abaixo que são fundamentos da República Federativa do Brasil:

A

A cidadania e a erradicação da pobreza.

B

A solução litigiosa dos conflitos e a soberania.

C

A concessão de asilo político e a independência nacional.

D

A prevalência dos direitos humanos e a autodeterminação dos povos.

E

A dignidade da pessoa humana e o pluralismo político.

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Q1246821

Ano: 2018 Banca: INAZ do Pará Órgão: CORE-MS Prova: INAZ do Pará - 2018 - CORE-MS - Fiscal |

Q1246821 Direito Constitucional

Charles-Louis de Secondat, mais conhecido por Montesquieu, foi um filósofo francês crítico ao regime absolutista, sistema de governo que concentrava o poder nas mãos de um monarca e defendia a ideia da tripartição de poderes. As ideias de Montesquieu reluzem até os dias de hoje. Na Constituição de 1988, é possível identificar as ideias de Montesquieu no seguinte artigo:

A

Art. 1º - A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania.

B

Art. 2º - São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

C

Art. 3º - Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, erradicar a pobreza e a marginalização.

D

Art. 4º - A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: independência nacional e prevalência dos direitos humanos.

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Q1231421

Ano: 2018 Banca: ADM&TEC Órgão: Câmara de Serra Talhada - PE

Q1231421 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir:
I. A Constituição Federal de 1988 determina que, no Brasil, ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado a organização de classe ou associação civil de qualquer natureza.
II. É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
Marque a alternativa CORRETA:

A

As duas afirmativas são verdadeiras.

B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

D

As duas afirmativas são falsas.

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Q1206962

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: ADAF - AM

Q1206962 Direito Constitucional

De acordo com o art. 1º, parágrafo único, da Constituição Federal de 1988, todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. O referido dispositivo corresponde

A

ao Princípio da Soberania Popular.

B

a um Fundamento da República Federativa do Brasil.

C

a um Poder do Estado.

D

a um Objetivo da República Federativa do Brasil.

E

a um Objetivo da República Federativa do Brasil.

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Q1175277

Ano: 2018 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Serra Talhada - PE Provas: ADM&TEC - 2018 - Prefeitura de Serra Talhada - PE - Agente Administrativo | ADM&TEC - 2018 - Prefeitura de Serra Talhada - PE - Técnico em Enfermagem | ADM&TEC - 2018 - Prefeitura de Serra Talhada - PE - Guarda Municipal |

Q1175277 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir:

I. De acordo com a Constituição federal, os presos não podem ter seu direito à integridade física e moral assegurado após condenação em segunda instância.

II. O pluralismo político é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

Marque a alternativa CORRETA:

A

As duas afirmativas são verdadeiras.

B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

D

As duas afirmativas são falsas.

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Q1175276

Ano: 2018 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Serra Talhada - PE Provas: ADM&TEC - 2018 - Prefeitura de Serra Talhada - PE - Agente Administrativo | ADM&TEC - 2018 - Prefeitura de Serra Talhada - PE - Técnico em Enfermagem | ADM&TEC - 2018 - Prefeitura de Serra Talhada - PE - Guarda Municipal |

Q1175276 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir:

I. A cidadania é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

II. Será admitida ação privada nos crimes de ação pública, se esta não for intentada no prazo legal.

Marque a alternativa CORRETA:

A

As duas afirmativas são verdadeiras.

B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

D

As duas afirmativas são falsas.

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Q1163244

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IPM - SP Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - IPM - SP - Técnico em Contabilidade |

Q1163244 Direito Constitucional

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

Segundo a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Município e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como Fundamentos:

I. a soberania.

II. a cidadania.

III. a dignidade da pessoa humana.

IV. os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

V. o particularismo político.

A

Apenas I, III e V.

B

Apenas II, III e V.

C

Apenas III, IV e V.

D

Apenas I, II, III e IV.

E

I, II, III, IV e V.

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Q1154475

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: PC-BA Prova: VUNESP - 2018 - PC-BA - Escrivão de Polícia |

Q1154475 Direito Constitucional

A Constituição de 1988 inovou ao elevar a dignidade da pessoa humana a fundamento da República Federativa Brasileira. Considerando a importância dada pelo constituinte originário ao metaprincípio da dignidade da pessoa humana, assinale a alternativa correta.

A

O respeito à dignidade humana não inibe diretamente que o Estado possa utilizar algum indivíduo como instrumento para a persecução de um fim maior.

B

A dignidade da pessoa humana não pode, em regra, ser utilizada como critério de interpretação e aplicação do direito constitucional.

C

Um dos parâmetros mínimos de aferição da dignidade humana é o direito ao reconhecimento, como necessidade de respeitar as identidades particulares.

D

A dimensão prestacional da dignidade humana constitui o fundamento de direitos fundamentais contra atos que a violem ou a exponham a ameaças e riscos.

E

Um direito apenas será fundamental na perspectiva da ordem constitucional brasileira se e na medida em que tiver um conteúdo determinado em dignidade.

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Q1154474

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: PC-BA Prova: VUNESP - 2018 - PC-BA - Escrivão de Polícia |

Q1154474 Direito Constitucional

Sobre os Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que

A

a cidadania representa um status e apresenta-se simultaneamente como objeto e um direito fundamental.

B

o conceito normativo de cidadania sofreu uma ampliação após a Segunda Guerra, mas ainda não se expressa por outros meios além da política.

C

a soberania é una, divisível, inalienável e imprescritível. Pode-se dividir a soberania em três: externa, interna e imanente.

D

o princípio democrático, considerado como princípio normativo multiforme, implica na imposição do dever de exercício do direito de sufrágio por todos os cidadãos.

E

o pluralismo político implica na possibilidade de recebimento de recursos financeiros de pessoas físicas e de entidades estrangeiras.

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Q1150740

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ADAF - AM Provas: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Agente de Fiscalização Agropecuária | INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Técnico de Fiscalização Agropecuária | INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Assistente Técnico |

Q1150740 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a dignidade da pessoa humana é um

A

dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

B

dos Poderes do Estado.

C

dos Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil.

D

Princípio da República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais.

E

objetivo restrito à gestão estadual.

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Q1150739

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ADAF - AM Provas: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Agente de Fiscalização Agropecuária | INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Técnico de Fiscalização Agropecuária | INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Assistente Técnico |

Q1150739 Direito Constitucional

De acordo com o art. 1º da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito. Nesse contexto, a Federação corresponde

A

à Forma de Governo.

B

ao Sistema de Governo.

C

ao Regime de Governo.

D

à Forma de Estado.

E

à Organização Municipal.

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Q1149401

Ano: 2018 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Santa Luzia - MG Provas: IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Técnico de Edificações | IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Técnico Ambiental | IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Técnico Agrícola |

Q1149401 Direito Constitucional

Pela Constituição Brasileira, são símbolos da República Federativa do Brasil:

A

A bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.

B

A bandeira e o hino.

C

A bandeira, o brasão e o hino nacional.

D

A bandeira, o hino nacional e a capital federal.

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Q1070495

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRO-MT Prova: Quadrix - 2018 - CRO-MT - Assistente Administrativo Fiscal |

Q1070495 Direito Constitucional

Acerca da Administração Pública, do Estado e da função administrativa, julgue o item subsequente.

O Estado brasileiro, organizado sob a forma federativa, observa descentralização política que admite diferentes segmentos de poder: federal; estadual; municipal; e territorial.

Certo

Errado

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Questões de Concurso Sobre fundamentos da república em direito constitucional

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