Questões de Concurso
Comentadas sobre fundamentos da república em direito constitucional
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Acerca da Constituição, do poder constituinte, dos princípios fundamentais e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir com base na legislação vigente, na jurisprudência do STF e na doutrina majoritária.
São princípios fundamentais expressamente previstos na Constituição Federal de 1988 a dignidade da pessoa humana, a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
BRASIL. Planalto. Art. 17. Constituição Federal de 1988. Disponível em <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>.
O Artigo 17 da Constituição Federal de 1988 (CF88) está em concordância com um dos Princípios Fundamentais desta que instituiu
1. Fundamentos.
2. Objetivos Fundamentais.
3. Princípios nas Relações Internacionais.
( ) Garantir o desenvolvimento nacional.
( ) Defesa da paz.
( ) Soberania.
( ) Cidadania.
( ) Igualdade entre os Estados.
( ) Pluralismo político.
( ) Prevalência dos direitos humanos.
A sequência está correta em
Com relação aos princípios fundamentais e aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), bem como à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item a seguir.
São fundamentos da República Federativa do Brasil, entre outros, a soberania, os valores econômicos do trabalho e da livre iniciativa e o repúdio ao terrorismo e ao racismo.
Coluna 1
1. Fundamento da República Federativa do Brasil.
2. Objetivo Fundamental da República Federativa do Brasil.
3. Princípio pelo qual a República Federativa do Brasil rege-se nas relações internacionais.
Coluna 2
(__)Repúdio ao terrorismo e ao racismo.
(__)Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
(__)Pluralismo político.
(__)Prevalência dos direitos humanos.
(__)Soberania.
(__)Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quais quer outras formas de discriminação.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
I. A soberania.
II. A cidadania.
III. A dignidade da pessoa humana.
IV. O pluralismo político.
Está(ão) CORRETO(S):