Home Concursos Públicos Questões Q3216435 Em relação aos fundamentos da República Federativa do Brasil... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3216435 Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Fundamentos da República , Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Araraquara - SP Prova: Instituto Consulplan - 2025 - Câmara de Araraquara - SP - Analista Legislativo | Q3216435 Direito Constitucional Em relação aos fundamentos da República Federativa do Brasil, previstos no art. 1º da Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta. Alternativas A Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa não são considerados princípios constitucionais do Estado Democrático de Direito B A soberania, enquanto fundamento da República, refere-se tanto à independência externa do Estado quanto à supremacia da Constituição sobre os demais atos normativos internos. C O pluralismo político, enquanto fundamento da República, refere-se exclusivamente à liberdade de organização partidária, não abrangendo a proteção a manifestações culturais, religiosas e ideológicas. D O fundamento da cidadania implica a obrigação do Estado de assegurar a participação popular direta em todos os atos legislativos, sob pena de inconstitucionalidade das normas aprovadas sem consulta popular. E A dignidade da pessoa humana, como fundamento da República, é um princípio que impede qualquer tipo de restrição a direitos individuais, mesmo em situações de emergência constitucional, como o estado de sítio. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado teste Parabéns! Você acertou! Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (3) Comentários (10) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro