Consubstanciado no artigo 1º da Constituição Federal, é
correto afirmar que a República Federativa do Brasil tem como
fundamentos, a

Question

Consubstanciado no artigo 1º da Constituição Federal, é
correto afirmar que a República Federativa do Brasil tem como
fundamentos, a  Alternativa A: cidadania; autodenominação dos povos; não-intervenção; e
defesa da paz. Ou Alternativa B: soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os
valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e o pluralismo
político. Ou Alternativa C: soberania internacional; a dignidade dos direitos humanos;
os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e a
singularidade política. Ou Alternativa D: soberania social; a cidadania; a igualdade; a dignidade dos
direitos humanos; os valores sociais do trabalho, da saúde;
e o pluralismo político. Ou Alternativa E: soberania social; independência nacional; a dignidade
da pessoa humana; os valores sociais da mulher, da livre
iniciativa; e o pluralismo político.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os
valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e o pluralismo
político. Gabarito: BFundamento decisivo: Constituição Federal de 1988, art. 1º, incisos I a V. O enunciado exige a identificação dos fundamentos da República Federativa do Brasil, e a letra B é a única que corresponde ao texto constitucional aplicável.Tema central: Fundamentos da RepúblicaAnálise das alternativasAErradaEstá incorreta porque, embora traga cidadania, inclui “autodenominação dos povos”, “não-intervenção” e “defesa da paz”, que não são fundamentos do art. 1º. Além disso, a Constituição usa “autodeterminação dos povos”, e esses temas pertencem ao art. 4º, como princípios das relações internacionais, não ao rol de fundamentos da República.BCertaA alternativa B está correta porque corresponde literalmente ao rol fechado do art. 1º, incisos I a V, da Constituição Federal: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político. O critério decisivo aqui é a aderência exata ao texto constitucional.CErradaEstá incorreta porque substitui o texto constitucional por expressões inexistentes no art. 1º, como “soberania internacional”, “dignidade dos direitos humanos” e “singularidade política”. Também deixa de reproduzir fundamentos expressos, como cidadania e pluralismo político.DErradaEstá incorreta porque contém formulações que não integram o rol do art. 1º, como “soberania social”, “igualdade”, “dignidade dos direitos humanos” e “valores sociais do trabalho, da saúde”. O texto constitucional exige “dignidade da pessoa humana” e “os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa”.EErradaEstá incorreta porque mistura expressão inexistente no art. 1º (“soberania social”), princípio diverso (“independência nacional”, ligado ao art. 4º) e redação incompatível com a Constituição (“valores sociais da mulher”), quando o fundamento constitucional é “os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa”.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre os fundamentos da República do art. 1º e os princípios das relações internacionais do art. 4º, além da troca do texto constitucional por expressões parecidas, mas inexistentes.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar fundamentos da República, confira se a alternativa reproduz exatamente os cinco incisos do art. 1º.Separe art. 1º de art. 4º: fundamentos da República não se confundem com princípios das relações internacionais.Não aceite sinônimos ou expressões aproximadas se a cobrança for de literalidade constitucional.Se aparecerem termos como igualdade, direitos humanos, independência nacional ou defesa da paz, verifique se a banca está desviando do rol taxativo do art. 1º.

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Consubstanciado no artigo 1º da Constituição Federal, é cor...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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