Questões de Concurso Comentadas sobre forças armadas e segurança pública em direito constitucional

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Q4263003 Direito Constitucional
Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sobre a Segurança Pública, assinale a alternativa incorreta. 
Alternativas
Q4209150 Direito Constitucional
Desde a promulgação do texto original, foram acrescentados novos órgãos ao sistema de segurança pública, ao passo que outros previstos desde 1988 jamais foram formalmente instalados. Nos termos da Constituição Federal, em relação à segurança pública, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q4205965 Direito Constitucional
Sobre os agentes públicos militares, assinalar a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q4050288 Direito Constitucional
São órgãos de segurança pública, à luz da Constituição Federal: 
Alternativas
Q3628381 Direito Constitucional
Seguindo o que determina o artigo 144 da CF/88: “A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”. (BRASIL, 1988, art. 144).Com base no capítulo da Segurança Pública, assinale a alternativa que apresenta o(s) ente(s) da Federação que pode(m) criar as guardas municipais: 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: IASES Prova: IDCAP - 2023 - IASES - Agente Socioeducativo |
Q3283290 Direito Constitucional

No que se refere a Constituição Federal e o direito da Segurança Pública, analise as afirmativas abaixo.


I.Às Polícias Civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de Polícia Judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.


II.Às Polícias Militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.


III.À Polícia Rodoviária Federal, órgão permanente, organizado e mantido pelo Estado e estruturado em carreira, é destinado o patrulhamento sigiloso das rodovias estaduais.



É CORRETO o que se afirma em:

Alternativas
Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: SSP-SE Prova: IDECAN - 2023 - SSP-SE - Papiloscopista |
Q2635371 Direito Constitucional

Exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, a Segurança Pública é considerada um dever do Estado, que pela Constituição Federal é disposta como

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Q2632217 Direito Constitucional

As Polícias Militares e Corpos de Bombeiros dos Estados e do Distrito Federal são consideradas Forças Auxiliares e Reservas do Exército. Nesse diapasão em suas atividades cotidianas de preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio, tanto as polícias, quanto os bombeiros estão sujeitos e devem cumprimento de ordem:

Alternativas
Q2564369 Direito Constitucional
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos, necessariamente:
Alternativas
Q2532828 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que às polícias penais, vinculadas ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencem, cabe a: 
Alternativas
Q2531350 Direito Constitucional
Conforme dispõe o art. 144 da Constituição Federal de 1988, “a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio (...)”. O mesmo dispositivo prevê os órgãos responsáveis pela segurança e suas respectivas atribuições. Isto posto, compete
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Ano: 2023 Banca: CETAP Órgão: FASEPA Prova: CETAP - 2023 - FASEPA - Monitor |
Q2426939 Direito Constitucional

A segurança dos estabelecimentos penais, conforme a Constituição Federal, cabe:

Alternativas
Q2386694 Direito Constitucional
A Constituição Federal trata, no seu Art. 144, sobre a Segurança Pública, discorrendo sobre a sua composição, estrutura e finalidade. A competência de instituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações cabe ao(à):
Alternativas
Q2377624 Direito Constitucional
Do Art. 144. Da Constituição Brasileira, A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos, EXCETO:
Alternativas
Q2374624 Direito Constitucional
No que tange às competências dos municípios no âmbito da segurança pública, julgue o item.

A estrutura hierárquica da guarda municipal deve adotar denominação idêntica à das forças militares, quanto aos postos, graduações e títulos. 
Alternativas
Q2374622 Direito Constitucional
No que tange às competências dos municípios no âmbito da segurança pública, julgue o item.

No âmbito dos municípios, a segurança viária compete aos seus respectivos órgãos ou entidades executivas e aos seus agentes de trânsito, na forma da lei.

Alternativas
Q2374621 Direito Constitucional
No que tange às competências dos municípios no âmbito da segurança pública, julgue o item.

Os municípios com uma população superior a dez mil habitantes têm a prerrogativa, por meio de legislação, de estabelecer guardas municipais destinadas à proteção de sua população e do patrimônio público, desempenhando o papel de força auxiliar de polícia judiciária.
Alternativas
Q2374620 Direito Constitucional
As Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, as quais se destinam à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem. A respeito das normas constitucionais relativas às Forças Armadas, julgue o item. 

As patentes, com prerrogativas, direitos e deveres a elas inerentes, são conferidas pelo chefe das Forças Armadas e asseguradas em plenitude aos oficiais da ativa, da reserva ou reformados.
Alternativas
Q2374619 Direito Constitucional
As Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, as quais se destinam à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem. A respeito das normas constitucionais relativas às Forças Armadas, julgue o item. 

O oficial condenado na justiça comum ou militar a pena privativa de liberdade superior a dois anos perde automaticamente seu posto ou patente. 

Alternativas
Q2374618 Direito Constitucional
As Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, as quais se destinam à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem. A respeito das normas constitucionais relativas às Forças Armadas, julgue o item. 


Em tempo de paz, somente por decisão de tribunal militar de caráter permanente é que o oficial militar poderá perder sua patente. 
Alternativas
Respostas
121: C
122: B
123: A
124: C
125: C
126: C
127: B
128: B
129: B
130: E
131: D
132: A
133: A
134: E
135: E
136: C
137: E
138: C
139: E
140: C