Questões de Concurso
Comentadas sobre direitos sociais em direito constitucional
Foram encontradas 2.991 questões
Ano: 2019
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de São José dos Pinhais - PR
Prova:
FAUEL - 2019 - Prefeitura de São José dos Pinhais - PR - Técnico em Radiologia |
Q1717839
Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA, referente
aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais,
conforme Art. 7º da Constituição Federal de 1988.
Ano: 2019
Banca:
Crescer Concursos
Órgão:
Prefeitura de Brejo de Areia - MA
Prova:
Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Advogado |
Q1717202
Direito Constitucional
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais,
dispostos pela Constituição Federal, exceto:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Rio Largo - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Controlador Interno |
Q1717014
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. À luz da Constituição Federal de 1988, o piso salarial proporcional
à extensão e à complexidade do trabalho é um direito social dos
trabalhadores urbanos e rurais.
II. Os servidores públicos civis devem eximir-se de observar as
normas legais e regulamentares relacionadas às suas atribuições.
III. Manter conduta compatível com a moralidade pública não é um
dever dos servidores públicos civis.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Rio Largo - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Controlador Interno |
Q1717013
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. Se o usuário não quer manter registros da sua atividade no
Google Chrome, ele poderá utilizar a navegação anônima.
II. O adicional de remuneração para as atividades penosas,
insalubres ou perigosas, na forma da lei, é um direito social vedado
aos trabalhadores urbanos e rurais, de acordo com a Constituição
Federal de 1988.
III. O servidor público que permitir, facilitar ou concorrer para que
terceiro se enriqueça ilicitamente, estará impedindo ato de
improbidade administrativa.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Rio Largo - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Controlador Interno |
Q1717011
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. Utilizar como senha o próprio nome é uma forma de aumentar a
segurança do usuário na Internet.
II. À luz da Constituição Federal de 1988, o fundo de garantia do
tempo de serviço não é um direito social dos trabalhadores
urbanos e rurais.
III. O Código Tributário de Rio largo (Lei nº 1.776, de 29 de
dezembro de 2017) tem aplicação em todo o território do estado
de Alagoas e estabelece a relação jurídico-tributária no momento
em que tiver lugar o ato ou fato tributável, salvo disposição em
contrário.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Rio Largo - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Controlador Interno |
Q1717003
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. À luz da Constituição Federal de 1988, a remuneração do
trabalho noturno superior à do diurno é um direito social dos
trabalhadores urbanos e rurais.
II. Utilizar pessoal ou recursos materiais da repartição em serviços
ou atividades particulares é uma prática administrativa que deve
ser praticada pelo servidor público.
III. À luz do Código Tributário de Rio largo, a obrigação tributária
principal surge com a ocorrência do fato gerador e tem por seu
objeto o pagamento do tributo ou penalidade pecuniária,
extinguindo-se juntamente com o crédito dela decorrente.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Rio Largo - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Controlador Interno |
Q1717000
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. A legislação tributária do município de Rio Largo compreende as
leis, os decretos e as normas complementares que versam, no
todo ou em parte, sobre os tributos de sua competência e as
relações jurídicas a eles pertinentes.
II. À luz da Constituição Federal de 1988, a irredutibilidade do
salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo, é um
direito social dos trabalhadores urbanos e rurais.
III. O servidor público deve evitar ser probo, reto, leal e justo no
exercício da sua função.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Rio Largo - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Controlador Interno |
Q1716996
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. O Microsoft Excel não possui funcionalidades capazes de
resolver problemas relacionados a bancos de dados.
II. Guardar sigilo sobre assuntos da repartição, desde que
envolvam questões relativas à segurança pública e da sociedade, é
um dever dos servidores públicos civis.
III. À luz da Constituição Federal de 1988, o seguro-desemprego,
em caso de desemprego involuntário, é um direito social dos
trabalhadores urbanos e rurais.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Rio Largo - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Controlador Interno |
Q1716995
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. Ser assíduo e pontual ao serviço é um dever dos servidores
públicos civis.
II. O servidor público deve ser cortês, ter boa vontade no
atendimento, atenção nas atividades, dedicação no serviço público,
entre outras características que demonstram o seu crescimento
profissional.
III. A proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua
retenção dolosa, é um direito social apenas dos trabalhadores
rurais, de acordo com a Constituição Federal de 1988.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Rio Largo - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Controlador Interno |
Q1716985
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. O servidor público estará cometendo um ato de improbidade
administrativa quando utilizar, em obra ou serviço particular,
veículos, máquinas, equipamentos ou material de qualquer
natureza, de propriedade ou à disposição de qualquer das
entidades públicas, bem como o trabalho de servidores públicos,
empregados ou terceiros contratados por essas entidades.
II. A redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas
de saúde, higiene e segurança, é um direito social dos
trabalhadores urbanos e rurais, de acordo com a Constituição
Federal de 1988.
III. O repouso semanal remunerado, preferencialmente aos
domingos, é um direito social dos trabalhadores urbanos e rurais,
de acordo com a Constituição Federal de 1988.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
DAEM
Prova:
VUNESP - 2019 - DAEM - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q1690413
Direito Constitucional
A Constituição Federal, ao elencar os direitos sociais dos
trabalhadores, inclui aspectos pertinentes à segurança e
saúde no trabalho, como
Ano: 2019
Banca:
NUCEPE
Órgão:
Prefeitura de Timon - MA
Prova:
NUCEPE - 2019 - Prefeitura de Timon - MA - Guarda-Civil Municipal |
Q1677313
Direito Constitucional
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais,
além de outros que visem à melhoria de sua
condição social, previstos na Constituição
Federal de 1988:
Ano: 2019
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Itapemirim - ES
Prova:
IBADE - 2019 - Prefeitura de Itapemirim - ES - Assistente Social |
Q1655304
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República
Federativa do Brasil em vigor, a seguridade social
compreende um conjunto de ações destinadas a
assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência
e à assistência social. Neste sentido, o poder público
organiza a seguridade social com base em alguns
princípios. Dentre eles, destaca-se o(a):
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Palestina - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Palestina - AL - Técnico Agrícola |
Q1655162
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 determina que é
inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações
telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no
último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei
estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução
processual penal.
II. O artigo 7º da Constituição Federal de 1988 determina que, entre
outros, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, a
irredutibilidade do salário – salvo o disposto em convenção ou
acordo coletivo –, a garantia de salário, nunca inferior ao mínimo,
para os que percebem remuneração variável, e o décimo terceiro
salário com base na remuneração integral ou no valor da
aposentadoria.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Palestina - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Palestina - AL - Técnico Agrícola |
Q1655160
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. No Brasil, a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 7º,
determina que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais,
além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a
relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem
justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá
indenização compensatória, dentre outros direitos; o segurodesemprego, em caso de desemprego involuntário; e o fundo de
garantia do tempo de serviço.
II. No Brasil, a suspensão de direitos políticos poderá ocorrer em
duas hipóteses, apenas: quando for verificada a incapacidade civil
absoluta do indivíduo ou após condenação criminal transitada em
julgado, de acordo com o disposto no artigo 15 da Constituição
Federal de 1988.
III. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 14, determina que
a soberania popular, no Brasil, será exercida pelo sufrágio universal
e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos
termos da lei, mediante plebiscito, referendo ou iniciativa popular.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Ibaté - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Ibaté - SP - Procurador Jurídico |
Q1642761
Direito Constitucional
A respeito do direito à educação no Brasil, é certo afirmar
sobre a atual previsão constitucional, que é tarefa dos
Municípios
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Carneiros - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Carneiros - AL - Professor das Séries Iniciais |
Q1642278
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de São Cristovão do Sul - SC
Prova:
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de São Cristovão do Sul - SC - Técnico em Enfermagem |
Q1640200
Direito Constitucional
Considerando-se a Constituição Federal, sobre os
direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de
outros que visem à melhoria de sua condição social,
marcar C para os direitos Certos, E para os Errados e,
após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA:
(---) Proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa. (---) Décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria. (---) Repouso semanal não remunerado, preferencialmente aos domingos.
(---) Proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa. (---) Décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria. (---) Repouso semanal não remunerado, preferencialmente aos domingos.
Q1608072
Direito Constitucional
Assinale o item INCORRETO acerca do título ‘DOS DIREITOS E GARANTIAS
FUNDAMENTAIS, constante na Constituição Federal do Brasil:
Ano: 2019
Banca:
UFCG
Órgão:
UFCG
Provas:
UFCG - 2019 - UFCG - Assistente em Administração
|
UFCG - 2019 - UFCG - Assistente de Tecnologia da Informação |
UFCG - 2019 - UFCG - Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais |
Q1379587
Direito Constitucional
Segundo a Carta Magna, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua
condição social:
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