Questões de Concurso
Comentadas sobre direitos da nacionalidade em direito constitucional
Foram encontradas 1.586 questões
Com base nesse caso hipotético e na Constituição Federal de 1988, julgue o item.
Além da distinção prevista na Constituição Federal
de 1988, a lei não poderá estabelecer distinção entre
brasileiro nato e naturalizado.
Com base nesse caso hipotético e na Constituição Federal de 1988, julgue o item.
Caso seja registrado em repartição brasileira competente ou venha a residir na República Federativa do Brasil e opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira, João poderá ser considerado como brasileiro nato.
Com base nesse caso hipotético e na Constituição Federal de 1988, julgue o item.
Helmer e Lindy, por terem tido um filho na cidade de Manaus‐AM, poderão ser considerados como brasileiros
natos, desde que apresentem a certidão de nascimento
de seu filho Carlos em qualquer cartório de registro civil
de pessoas.
Carlos, por ter nascido no Brasil, será considerado como brasileiro nato.
Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum praticado antes da naturalização ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.
Joseane, recém formada no curso de Direito estava conversando com sua colega espanhola Caridad sobre o desejo de prestar concurso público após o término do curso. Caridad disse que também prestaria concurso público e não gostaria de atuar na carreira privada. Joseane alertou a amiga que os cargos, empregos e funções públicas seriam acessíveis apenas aos brasileiros que preenchessem os requisitos estabelecidos em lei. Caridad disse que a amiga estava equivocada, pois a Constituição Federal garante o acesso aos cargos, empregos e funções públicas também aos estrangeiros que preenchessem os requisitos da lei, existindo apenas vedações para o exercício por estrangeiros de cargos específicos previstos na Constituição Federal. Sobre a situação narrada, assinale a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. A Constituição Federal não autoriza os municípios a terem bandeira própria.
II. O desenvolvimento das habilidades de comunicação nunca contribui para a melhoria do atendimento aos usuários.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. O conceito de tributo refere-se a uma prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir.
II. Os cargos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. A competência não é um comportamento avaliado de forma
positiva pelos usuários.
II. A Constituição Federal não autoriza o Distrito Federal a ter bandeira própria.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. Manter uma boa comunicação entre os setores da organização é uma atitude desfavorável ao planejamento das atividades.
II. Não é privativo de brasileiro nato o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.
Marque a alternativa CORRETA
Leia as afirmativas a seguir:
I. Não é privativo de brasileiro nato o cargo de ministro de Estado
da Defesa.
II. Cuidar da comunicação (oral e escrita) não é uma forma de agir em prol do bom atendimento.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Não é privativo de brasileiro nato o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. II. O servidor público deve exercer sua função com finalidade estranha ao interesse público. Marque a alternativa CORRETA:
Conheça nossos planos