Questões de Concurso
Comentadas sobre direitos da nacionalidade em direito constitucional
Foram encontradas 1.586 questões
Ano: 2024
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRP-PR
Prova:
Quadrix - 2024 - CRP-PR - Pessoa Auxiliar Administrativo/Financeiro |
Q3024515
Direito Constitucional
Acerca da nacionalidade e dos direitos políticos,
consagrados na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.
Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atentado contra a ordem constitucional e o Estado democrático.
Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atentado contra a ordem constitucional e o Estado democrático.
Ano: 2024
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRP-PR
Provas:
Quadrix - 2024 - CRP-PR - Pessoa Contadora
|
Quadrix - 2024 - CRP-PR - Pessoa Jornalista |
Quadrix - 2024 - CRP-PR - Pessoa Orientadora Fiscal Trainee |
Q3024192
Direito Constitucional
Quanto às disposições constitucionais, relativas
à nacionalidade e aos direitos políticos, julgue o item seguinte.
Os filhos de pais estrangeiros nascidos na República Federativa do Brasil serão considerados brasileiros naturalizados, ainda que seus pais estejam a serviço de seu país.
Os filhos de pais estrangeiros nascidos na República Federativa do Brasil serão considerados brasileiros naturalizados, ainda que seus pais estejam a serviço de seu país.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANATEL
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - ANATEL - Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações – Especialidade: Direito
|
CESPE / CEBRASPE - 2024 - ANATEL - Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações – Especialidade: Ciências Contábeis |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - ANATEL - Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações – Especialidade: Ciências de Dados |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - ANATEL - Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações – Especialidade: Economia |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - ANATEL - Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações – Especialidade: Engenharia |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - ANATEL - Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações – Especialidade: Geral |
Q3021671
Direito Constitucional
No que se refere às previsões da Constituição Federal de 1988 (CF) concernentes aos direitos e garantias individuais e sociais, aos direitos humanos e à nacionalidade, julgue o item a seguir.
Ressalvadas as situações que acarretem apatridia, será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que fizer pedido expresso
de perda da nacionalidade brasileira perante autoridade brasileira competente, hipótese em que o interessado ficará impedido de
readquirir sua nacionalidade brasileira originária.
Ano: 2024
Banca:
IPEFAE
Órgão:
Prefeitura de Aguaí - SP
Prova:
IPEFAE - 2024 - Prefeitura de Aguaí - SP - Procurador Jurídico |
Q3015179
Direito Constitucional
Na cidade de Piririquaquá, há 4 folclóricos moradores ali
domiciliados e que são conhecidos por praticamente
todos os habitantes. Terezinha do Xaxado, 55 anos,
famosa e antiga meretriz; Lucas Pocotó, alcóolatra
inveterado, analfabeto, contando com 23 anos e que vive
de renda de uma grande fortuna que herdou; Tião das
Condongas, 78 anos, forte produtor rural, conhecido por
ter 7 famílias diferentes em casas diferentes, passando
religiosamente um dia por semana com cada uma delas e
Isidro Gorgorovi, 30 anos, seminarista, pacifista e
refugiado ucraniano, que leciona aulas de violino na
paróquia local e mora de favor na casa de Cirilo, amigo
que conheceu pela internet.
Aspirando galgarem cargos políticos, eis que todos os quatro pretendem concorrer às eleições.
Nesse caso, segundo prevê expressamente a Constituição Federal, é certo afirmar que:
Aspirando galgarem cargos políticos, eis que todos os quatro pretendem concorrer às eleições.
Nesse caso, segundo prevê expressamente a Constituição Federal, é certo afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-PR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TCE-PR - Auditor de Controle Externo – Área: Jurídica |
Q3012648
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Abreu e Lima - PE
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de Abreu e Lima - PE - Técnico em Controle Interno |
Q3009004
Direito Constitucional
Luca, cidadão francês que há décadas fixou domicílio no território
brasileiro, consultou o seu advogado sobre as possíveis vantagens
em se naturalizar brasileiro.
O advogado informou corretamente que, com a naturalização, Luca:
O advogado informou corretamente que, com a naturalização, Luca:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CAGEPA - PB
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CAGEPA - PB - Analista de Sistemas - Sistemas de TI
|
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CAGEPA - PB - Analista de Sistemas - Suporte de TI |
Q3006642
Direito Constitucional
João é cidadão brasileiro que viveu no exterior por
muitos anos. Durante esse tempo, ele se casou com Emma,
cidadã estrangeira, e o casal teve dois filhos. Recentemente, a
família decidiu vir para o Brasil e João está preocupado com os
direitos e a nacionalidade de seus filhos e sua esposa no Brasil.
João deseja saber se seus filhos, nascidos no exterior, têm direito
à nacionalidade brasileira.
Nessa situação hipotética, conforme a Constituição Federal de 1988, os filhos de João
Nessa situação hipotética, conforme a Constituição Federal de 1988, os filhos de João
Q2759004
Direito Constitucional
Pascoal e Marie, ambos de nacionalidade francesa e que se
naturalizaram brasileiros, se encontravam em território belga, a
serviço de uma fábrica chinesa de conectores, quando Anne, fruto
da união do casal, nasceu. Logo após o nascimento de Anne,
ocorreu o cancelamento da naturalização de Pascoal e Marie por
força de sentença judicial transitada em julgado.
Anne, que estava residindo na França, quando completou vinte anos de idade, foi condenada pela prática de tráfico ilícito de substâncias entorpecentes, mas conseguiu fugir para o território brasileiro logo em seguida, passando a nele residir em caráter permanente. Ato contínuo, foi requerida a extradição de Anne.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que Anne
Anne, que estava residindo na França, quando completou vinte anos de idade, foi condenada pela prática de tráfico ilícito de substâncias entorpecentes, mas conseguiu fugir para o território brasileiro logo em seguida, passando a nele residir em caráter permanente. Ato contínuo, foi requerida a extradição de Anne.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que Anne
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara Municipal de Caratinga - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara Municipal de Caratinga - MG - Analista Jurídico Legislativo |
Q2705729
Direito Constitucional
O estrangeiro Enri adquiriu a nacionalidade brasileira após passar por um processo de naturalização ordinária. Na ocasião, Enri
foi beneficiado com a redução de um dos requisitos para a aquisição da nacionalidade, especificamente do prazo mínimo de
residência no país. Para comprovar o preenchimento do requisito, ele apresentou uma certidão atestando o seu casamento com
uma brasileira. Ocorre que, posteriormente à concessão de naturalização, ficou constatado que a certidão de casamento apresentada por Enri era falsa. Considerando o fato hipotético narrado, é correto afirmar que Enri
Q2660422
Direito Constitucional
Quanto à Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que são símbolos da República Federativa do Brasil a
Q2660421
Direito Constitucional
Acerca da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta o cargo que pode ser ocupado por brasileiro naturalizado.
Ano: 2024
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-PB
Prova:
FCC - 2024 - MPE-PB - Técnico Ministerial - Sem Especialidade |
Q2645776
Direito Constitucional
Alejandro, 30 anos, espanhol, em viagem ao Brasil, encanta-se com as belezas naturais do país e decide que quer se naturalizar e tornar-se cidadão brasileiro. Diante do que estabelecem as regras atuais da Constituição Federal acerca da naturalização, Alejandro
Ano: 2024
Banca:
Unesc
Órgão:
Câmara de Cocal do Sul - SC
Prova:
Unesc - 2024 - Câmara de Cocal do Sul - SC - Oficial Administrativo |
Q2580661
Direito Constitucional
Smith é estadunidense e reside no Brasil, sem que ainda tenha preenchido qualquer requisito para obtenção de sua nacionalidade. Pretendendo trabalhar na administração pública brasileira, conversa com um advogado que o informa, corretamente, que:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Paulo Bento - RS
Provas:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Paulo Bento - RS - Cirurgião Dentista - 40 Horas
|
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Paulo Bento - RS - Fiscal |
Q2578603
Direito Constitucional
Considerando os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Nenhum brasileiro nato será extraditado.
( ) A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
( ) A lei poderá retroagir, desde que para atender o interesse da administração pública.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
PalcoParaná - PR
Prova:
FUNDATEC - 2024 - PalcoParaná - PR - Fisioterapeuta |
Q2578189
Direito Constitucional
A Constituição Federal vigente estabelece que são privativos de brasileiros natos os cargos de:
1. Presidente e Vice-Presidente da República.
2. Presidente do Senado Federal.
3. Ministro do Supremo Tribunal Federal.
4. Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
Q2575725
Direito Constitucional
Leia o caso a seguir.
A.M., de 50 anos de idade, brasileiro naturalizado, historiador do direito de renome internacional, docente de ensino superior há 15 anos no Brasil, com inúmeras pesquisas realizadas e publicadas, é reconhecido pelo seu notável saber jurídico e reputação ilibada.
Elaborado pelo(a) autor(a).
Com tais credenciais e características, A.M. poderá ocupar o cargo de
A.M., de 50 anos de idade, brasileiro naturalizado, historiador do direito de renome internacional, docente de ensino superior há 15 anos no Brasil, com inúmeras pesquisas realizadas e publicadas, é reconhecido pelo seu notável saber jurídico e reputação ilibada.
Elaborado pelo(a) autor(a).
Com tais credenciais e características, A.M. poderá ocupar o cargo de
Ano: 2024
Banca:
UNIVIDA
Órgão:
Prefeitura de Doutor Camargo - PR
Prova:
UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Doutor Camargo - PR - Auxiliar Administrativo |
Q2572732
Direito Constitucional
Nacionalidade é o vínculo que liga a pessoa ao Estado,
identificando aquela como nacional deste e gerando
entre ambos, a pessoa e o Estado, direitos e deveres. A
extensão destes direitos e deveres, bem como os
requisitos para que a pessoa seja considerada nacional,
variam de Estado para Estado, embora seja possível, de
forma geral, estabelecer pontos de semelhança em tais
determinações ao longo do ordenamento jurídico dos
mais diversos Estados. Sobre o tema nacionalidade,
assinale a alternativa incorreta:
Q2570772
Direito Constitucional
O Presidente da República precisa fazer a indicação de três cidadãos para ocuparem, respectivamente, os cargos de
Ministro de Estado da Defesa, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Com base na
situação em questão, assinale a alternativa correta.
Q2570763
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do
Brasil, de 5 de outubro de 1988 (com emendas posteriores),
em seu art. 12, inciso I, são brasileiros natos
Ano: 2024
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
CNU
Prova:
CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 8 - Nível Intermediário |
Q2569855
Direito Constitucional
Um cidadão mudou-se para o exterior, fixando seu domicílio em país integrante da comunidade europeia. Para
exercer seus direitos políticos, requereu a naturalização,
passando a ter duas nacionalidades, a originária, no caso,
brasileira, e a derivada, do país onde exerce suas atividades.
Nos termos da Constituição Federal de 1988, a aquisição de outra nacionalidade acarreta a
Nos termos da Constituição Federal de 1988, a aquisição de outra nacionalidade acarreta a
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