Questões de Direito Constitucional - Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para Concurso
Foram encontradas 404 questões
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
CGE-PB
Provas:
FGV - 2024 - CGE-PB - Auditor de Contas Públicas - Auditoria Contábil e Finanças Públicas
|
FGV - 2024 - CGE-PB - Auditor de Contas Públicas - Auditoria Governamental |
FGV - 2024 - CGE-PB - Auditor de Contas Públicas - Auditoria de Obras Públicas |
FGV - 2024 - CGE-PB - Auditor de Contas Públicas - Auditoria de Tecnologia da Informação |
Q2387719
Direito Constitucional
O Tribunal de Contas do Estado Gama apurou irregularidades em
contrato administrativo realizado entre o Município Alfa,
localizado no Estado Gama, e determinada empresa prestadora
de serviços de engenharia. A Assembleia Legislativa do referido
Estado Gama instaurou Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI),
mediante requerimento de dois terços de seus membros, para
apurar as irregularidades encontradas.
Diante do exposto, é correto afirmar que:
Diante do exposto, é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
FucapSul
Órgão:
Prefeitura de Gravatal - SC
Prova:
FucapSul - 2024 - Prefeitura de Gravatal - SC - Procurador |
Q2377329
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal do Brasil,
assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2023
Banca:
FADCT
Órgão:
Prefeitura de Ivatuba - PR
Prova:
FADCT - 2023 - Prefeitura de Ivatuba - PR - Procurador Municipal |
Q2372679
Direito Constitucional
A diversidade e complexidade das matérias a
serem analisadas pelo Legislativo exigem comissões
parlamentares especializadas que, atuando na
função de órgãos técnicos, fazem um estudo prévio
das propostas apresentadas e emitem um parecer
para posterior apreciação do plenário. A Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) terá poder de
investigação próprio de autoridade judicial, além de
outros conforme previsto nos regimentos das Casas.
Considerando o que a legislação, em especial a
Constituição Federal trata sobre a CPI, assinale a
opção correta:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Camaçari - BA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador do Município |
Q2371812
Direito Constitucional
De acordo com a CF, assinale a opção correta com relação às
comissões parlamentares de inquérito (CPI).
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara Municipal de São Paulo - SP
Prova:
FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Procurador Legislativo |
Q2351237
Direito Constitucional
Um terço dos vereadores da Câmara Municipal de Beta requereu
a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com o
objetivo de analisar a baixa qualidade do serviço de radiodifusão
no território municipal, o que vinha causando embaraços à
população. Ao tomar conhecimento da existência desse
requerimento, o Partido Político Alfa, cujos correligionários não o
subscreveram, requereu à Mesa que, na criação da CPI, fosse
observada a representação proporcional dos partidos, bem como
que a CPI funcionasse por prazo determinado.
Ao receber o requerimento e analisar os distintos aspectos dessa narrativa, a Mesa da Câmara Municipal de Beta concluiu corretamente que
Ao receber o requerimento e analisar os distintos aspectos dessa narrativa, a Mesa da Câmara Municipal de Beta concluiu corretamente que