Questões de Concurso
Sobre união estável em direito civil
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Q33889
Direito Civil
Sobre o direito de família, assinale a alternativa correta:
Q1222217
Direito Civil
Considerando o atual estágio do direito de família brasileiro, julgue o próximo item.
O Superior Tribunal de Justiça reconheceu recentemente a união estável entre pessoas do mesmo sexo, inclusive com repercussão em matéria sucessória.
O Superior Tribunal de Justiça reconheceu recentemente a união estável entre pessoas do mesmo sexo, inclusive com repercussão em matéria sucessória.
Q100006
Direito Civil
A legislação em vigor trata da sucessão por morte no caso de união estável. De acordo com o Código Civil, é CORRETO dizer que o companheiro ou a companheira participará da sucessão do outro, quanto aos bens adquiridos onerosamente na vigência da união estável, nas seguintes condições:
Q100004
Direito Civil
Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento (CF, art. 226, § 3o ).
O Código Civil, NÃO reconhece a união estável na seguinte hipótese:
O Código Civil, NÃO reconhece a união estável na seguinte hipótese:
Ano: 2006
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
CEAGESP
Provas:
CONSULPLAN - 2006 - CEAGESP - Advogado Sênior
|
CONSULPLAN - 2006 - CEAGESP - Advogado Pleno |
CONSULPLAN - 2006 - CEAGESP - Advogado Júnior |
Q2878894
Direito Civil
Cessará para os menores a incapacidade:
Ano: 2003
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-AM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2003 - DPE-AM - Defensor Público |
Q1636575
Direito Civil
No referente à união estável, julgue o item seguinte.
Como o Código Civil não faz qualquer distinção entre união
estável e concubinato, os dois termos são usados como
sinônimos.
Ano: 2003
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-AM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2003 - DPE-AM - Defensor Público |
Q1636574
Direito Civil
No referente à união estável, julgue o item seguinte.
A Lei n.º 9.278/1996 presume que o patrimônio adquirido na
constância da convivência foi formado com esforço comum
igualitário dos concubinos. Diante disso, se a união estável
tiver sido dissolvida antes da entrada em vigor da citada lei,
o percentual que caberá a cada concubino, na partilha do
patrimônio adquirido conjuntamente, deve observar a
contribuição de cada um para a aquisição dos bens.
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