Questões de Concurso Comentadas sobre união estável em direito civil

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Q127292
Direito Civil Direito de Família , Casamento no Direito de Família , União Estável ,
Ano: 2008 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2008 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q127292 Direito Civil
As relações NÃO eventuais entre o homem e a mulher, impedidos de casar, constituem:

Alternativas
Q117031
Direito Civil Direito de Família , Casamento no Direito de Família , União Estável , Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares
Ano: 2008 Banca: IESES Órgão: TJ-MA Prova: IESES - 2008 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q117031 Direito Civil
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q97837
Direito Civil Direito de Família , União Estável ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2008 - TJ-CE - Oficial de Justiça |
Q97837 Direito Civil
Com relação a tópicos diversos de direito civil, julgue os
próximos itens.

O vínculo da afinidade é extensível à união estável.
Alternativas
Q61769
Direito Civil Direito de Família , Casamento no Direito de Família , União Estável ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RO Prova: CESPE - 2008 - MPE-RO - Promotor de Justiça |
Q61769 Direito Civil
Quanto ao casamento e à união estável, assinale a opção correta.
Alternativas
Q33889
Direito Civil Direito de Família , União Estável ,
Ano: 2008 Banca: FAE Órgão: TJ-PR Prova: FAE - 2008 - TJ-PR - Juiz |
Q33889 Direito Civil
Sobre o direito de família, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q100004
Direito Civil Direito de Família , União Estável ,
Ano: 2007 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2007 - TJ-MG - Juiz |
Q100004 Direito Civil
Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento (CF, art. 226, § 3o ).

O Código Civil, NÃO reconhece a união estável na seguinte hipótese:
Alternativas
Q2878894
Direito Civil Direito de Família , Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , União Estável , Parte Geral , Poder Familiar
Ano: 2006 Banca: CONSULPLAN Órgão: CEAGESP Provas: CONSULPLAN - 2006 - CEAGESP - Advogado Sênior | CONSULPLAN - 2006 - CEAGESP - Advogado Pleno | CONSULPLAN - 2006 - CEAGESP - Advogado Júnior |
Q2878894 Direito Civil

Cessará para os menores a incapacidade:

Alternativas
Q1636575
Direito Civil Direito de Família , União Estável ,
Ano: 2003 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2003 - DPE-AM - Defensor Público |
Q1636575 Direito Civil

No referente à união estável, julgue o item seguinte.


Como o Código Civil não faz qualquer distinção entre união estável e concubinato, os dois termos são usados como sinônimos.

Alternativas
Q1636574
Direito Civil Direito de Família , União Estável ,
Ano: 2003 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2003 - DPE-AM - Defensor Público |
Q1636574 Direito Civil

No referente à união estável, julgue o item seguinte.


A Lei n.º 9.278/1996 presume que o patrimônio adquirido na constância da convivência foi formado com esforço comum igualitário dos concubinos. Diante disso, se a união estável tiver sido dissolvida antes da entrada em vigor da citada lei, o percentual que caberá a cada concubino, na partilha do patrimônio adquirido conjuntamente, deve observar a contribuição de cada um para a aquisição dos bens.

Alternativas
Respostas
55: B
56: D
57: C
58: A
59: B
60: C
61: B
62: E
63: C
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