Questões de Concurso
Sobre responsabilidade civil em direito civil
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Na sistemática do Código Civil brasileiro, omissão e negligência são conceitos distintos, sendo que a omissão que acarreta a responsabilidade civil é a omissão voluntária, ou seja, decorrente da culpa do agente, uma vez que se trata de responsabilidade subjetiva.
Neste caso, é INCORRETO afirmar: