Questões de Concurso Comentadas sobre direito civil
Foram encontradas 19.245 questões
Ano: 2023
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE
Prova:
IDHTEC - 2023 - Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE - Procurador |
Q2336052
Direito Civil
De acordo com as normas de direito civil, prescreve em cinco
anos:
Q2332788
Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta.
Segundo o que preceitua o Código Civil, a interpretação do negócio jurídico deve lhe atribuir o sentido que:
Segundo o que preceitua o Código Civil, a interpretação do negócio jurídico deve lhe atribuir o sentido que:
Q2332787
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, assinale a
alternativa incorreta.
Serão registrados em registro público:
Serão registrados em registro público:
Q2332786
Direito Civil
De acordo com o que estabelece a Lei de
Introdução às Normas do Direito Brasileiro e
suas alterações posteriores:
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRQ 4ª Região-SP
Prova:
Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Atividade de Suporte - Advogado |
Q2329500
Direito Civil
Em relação ao direito civil, julgue o item.
De acordo com a teoria da imprevisão, é possível a
revisão ou a resolução contratual quando eventos
imprevisíveis e extraordinários ocorrem, tornando
a execução do contrato excessivamente onerosa ou
desproporcional a uma das partes
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRQ 4ª Região-SP
Prova:
Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Atividade de Suporte - Advogado |
Q2329499
Direito Civil
Em relação ao direito civil, julgue o item.
Bens consumíveis são os que se podem fracionar sem
alteração em sua substância, diminuição considerável
de valor ou prejuízo do uso a que se destinam.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRQ 4ª Região-SP
Prova:
Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Atividade de Suporte - Advogado |
Q2329498
Direito Civil
Em relação ao direito civil, julgue o item.
Decai em cinco anos o direito de anular a constituição
das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do
ato respectivo, contado o prazo da publicação de sua
inscrição no registro.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRQ 4ª Região-SP
Prova:
Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Atividade de Suporte - Advogado |
Q2329497
Direito Civil
Em relação ao direito civil, julgue o item.
A sucessão por ausência obedece à lei do país em que
esteja domiciliado o desaparecido, qualquer que seja
a natureza e a situação dos bens.
Q2328521
Direito Civil
Ação popular pede a imediata paralisação das obras de
construção de hospital público municipal, sob o argumento de
irregularidade na licitação, por não lhe ser apresentada resposta
à impugnação ao edital. Argumenta que, embora embasada em
processo administrativo com um conjunto de pareceres técnicos,
a escolha pelo desmatamento do eixo norte da área designada
para a construção de hospital não é a mais adequada. O melhor
para a sustentabilidade e o interesse público seria realizar a
construção no eixo sul.
Considerando a situação apresentada, é correto afirmar que:
Considerando a situação apresentada, é correto afirmar que:
Q2328439
Direito Civil
No dia 16/02/2023, José, porteiro do Condomínio Paz e
Harmonia, deixa seu turno às 14h. Aproveita, então, para se
embriagar no bar do condomínio. Depois de oito doses de
destilado, encoraja-se a pegar, na garagem, o carro de Mauro,
morador do edifício.
O vigia, mesmo desconfiando da embriaguez de José, permite sua saída. Ao virar a esquina, José colide com uma árvore e avaria o veículo.
Nesse caso, consideradas as teorias sobre o nexo causal no âmbito da responsabilidade civil, o condomínio:
O vigia, mesmo desconfiando da embriaguez de José, permite sua saída. Ao virar a esquina, José colide com uma árvore e avaria o veículo.
Nesse caso, consideradas as teorias sobre o nexo causal no âmbito da responsabilidade civil, o condomínio:
Q2328438
Direito Civil
Em relação ao contrato de seguro e à luz da jurisprudência do
Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:
Q2328437
Direito Civil
Bi@nco era um artista urbano revolucionário que, para advertir
quanto ao perigo climático, furtava chapas metálicas de grandes
indústrias e as transformava em valiosas esculturas.
Fez isso com a sociedade Y, que utilizava alumínio como matéria-prima. A partir de uma peça de R$ 10.000,00, criou uma belíssima escultura que foi avaliada por especialistas em R$ 5.000.000,00.
Bi@nco, então, doou a obra de arte ao Projeto Meu Ambiente. Com a repercussão dessa doação, a sociedade Y identificou suas chapas furtadas e ajuizou demanda judicial para reavê-las.
Nesse caso, é correto afirmar que a sociedade Y:
Fez isso com a sociedade Y, que utilizava alumínio como matéria-prima. A partir de uma peça de R$ 10.000,00, criou uma belíssima escultura que foi avaliada por especialistas em R$ 5.000.000,00.
Bi@nco, então, doou a obra de arte ao Projeto Meu Ambiente. Com a repercussão dessa doação, a sociedade Y identificou suas chapas furtadas e ajuizou demanda judicial para reavê-las.
Nesse caso, é correto afirmar que a sociedade Y:
Q2328435
Direito Civil
Jacqueline celebrou promessa de compra e venda de imóvel de
sua propriedade em 2019. Logo, foi diagnosticada com um câncer
terminal, razão pela qual outorgou mandato a Elisângela, sua
melhor amiga, para todas as medidas tendentes à conclusão do
negócio.
Em 03/04/2020, o adquirente integraliza o preço, depositando-o na conta de Jacqueline. Em 05/04/2020, Jacqueline falece, sem que tenha sido possível lavrar a escritura definitiva e registrá-la.
Nesse caso, é correto afirmar que:
Em 03/04/2020, o adquirente integraliza o preço, depositando-o na conta de Jacqueline. Em 05/04/2020, Jacqueline falece, sem que tenha sido possível lavrar a escritura definitiva e registrá-la.
Nesse caso, é correto afirmar que:
Q2328434
Direito Civil
Jussara atropelou, por acidente, Joelma. Ao verificar as
consequências de sua desatenção, prestou a assistência possível
e, ao final, ainda pagou todas as despesas hospitalares e as
diárias da vítima pelo período em que ficou afastada de seu
trabalho como diarista.
Joelma, então, assinou quitação com a seguinte redação: “Considerando que Jussara pagou todas as despesas hospitalares e as diárias de meu trabalho, outorgo-lhe, a esse título, a mais ampla e plena quitação, para mais nada reclamar, em juízo ou fora dele”.
Um mês depois, eclodiram novas complicações médicas, decorrentes do acidente. Jussara, no entanto, negou-se a tornar a apoiar Joelma, diante da quitação já outorgada. Joelma, em consequência, ajuíza ação indenizatória por danos morais em face de Jussara.
Nesse caso, é correto afirmar que a quitação outorgada:
Joelma, então, assinou quitação com a seguinte redação: “Considerando que Jussara pagou todas as despesas hospitalares e as diárias de meu trabalho, outorgo-lhe, a esse título, a mais ampla e plena quitação, para mais nada reclamar, em juízo ou fora dele”.
Um mês depois, eclodiram novas complicações médicas, decorrentes do acidente. Jussara, no entanto, negou-se a tornar a apoiar Joelma, diante da quitação já outorgada. Joelma, em consequência, ajuíza ação indenizatória por danos morais em face de Jussara.
Nesse caso, é correto afirmar que a quitação outorgada:
Q2328433
Direito Civil
As árvores da casa de João são muito bonitas e frondosas. Seus
galhos ultrapassaram a linha do muro divisório e acabaram por
passar por cima deste, fazendo sombra na piscina de José. Apesar
das reclamações de José, João não as aparava. Eventualmente,
caíam até frutos na casa de José.
Baseado no enunciado e na legislação civil, é correto afirmar que:
Baseado no enunciado e na legislação civil, é correto afirmar que:
Q2328431
Direito Civil
João, pai de Daniel, Maria, José e Paulo, morreu e deixou
cinquenta milhões de reais em patrimônio. Não deixou
testamento. Ficou constatado, por sentença penal condenatória
transitada em julgado, que Daniel, aborrecido por ter perdido o
cargo de presidente da empresa da família, envenenou o pai,
causando-lhe a morte. Não houve ação cível para excluí-lo da
herança. Daniel tem um filho chamado Peter, que terá que
conviver com o fato de o pai ser um assassino. Maria renunciou à
herança. Maria tem duas filhas: Paula e Poliana. José já era morto
quando da morte do pai e tinha um filho Manoel. Paulo teve um
infarto logo após receber a notícia de que seu pai havia sido
envenenado pelo irmão e morrido. Não tinha filhos, apenas
mulher, Cláudia, com quem foi casado pelo regime de separação
absoluta e voluntária de bens.
Com base no enunciado, na legislação civil e na jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:
Com base no enunciado, na legislação civil e na jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:
Q2328429
Direito Civil
Marcos, João e Fernando querem comprar juntos uma máquina
de impressão, cujo valor no mercado é muito alto, pois conta
com tecnologia avançada. Cada um usará a máquina quatro
meses no ano e, dessa forma, poderão ratear as despesas de
aquisição.
Com base nas informações prestadas, bem como na legislação civil vigente, poderão valer-se, para aquisição da máquina:
Com base nas informações prestadas, bem como na legislação civil vigente, poderão valer-se, para aquisição da máquina:
Q2328428
Direito Civil
Em relação ao Instituto da Doação, é correto afirmar que:
Q2328427
Direito Civil
João fez um empréstimo de bem fungível a Antônio.
Posteriormente, cedeu esse crédito a José e comunicou
formalmente a Antônio quanto à cessão ocorrida.
Com base nas informações e no Código Civil de 2002, é correto
afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
IMPARH
Órgão:
Prefeitura de Pedra Branca - CE
Prova:
IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Advogado |
Q2326906
Direito Civil
Identifique a assertiva verdadeira.
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