Questões de Concurso Sobre direito civil
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Q555041
Direito Civil
Assinale a alternativa correta, no que tange ao direito real
de habitação, assegurado ao cônjuge sobrevivente.
Q555040
Direito Civil
Acerca do Direito das Sucessões, assinale a alternativa
correta.
Q555039
Direito Civil
É correto afirmar que
Q555038
Direito Civil
Assinale a alternativa correta.
Q555037
Direito Civil
No capítulo relativo ao contrato de compra e venda, é
correta a seguinte hipótese:
Q555036
Direito Civil
No que tange aos direitos da personalidade, assinale a
alternativa correta.
Q555035
Direito Civil
Acerca dos alimentos, é correto afirmar que
Q555034
Direito Civil
Em tema de outorga marital ou uxória, é correto afirmar
que
Q555033
Direito Civil
Em matéria de ilicitude dos atos jurídicos, é correto afirmar
que
Q553891
Direito Civil
Em razão de acidente de trânsito, Caio ajuizou ação contra
Luiz, causador do dano, o qual denunciou à lide seguradora
com quem mantém vínculo contratual. Esta, por
sua vez, compareceu aos autos e contestou o pedido formulado
por Caio. De acordo com súmula do Superior Tribunal
de Justiça,
Q553889
Direito Civil
João Roberto, que completou 18 anos no dia 1° de julho
de 2015, comparece à Defensoria Pública na data de hoje,
com uma sentença que condenou o seu pai a pagar alimentos
no valor de um salário mínimo ao mês, desde a citação,
ocorrida em 1° de julho de 1999. Os documentos
apresentados pelo jovem revelam que o alimentante nunca
pagou qualquer valor a título de alimentos, desde que
foram fixados até a presente data, razão pela qual João
Roberto deseja que seu pai pague todas as prestações,
sob pena de prisão. João nunca foi emancipado e também
não houve causa extintiva do poder familiar antes do atingimento
da maioridade. Diante deste pedido do autor e
considerando as informações constantes da narrativa acima,
o defensor deverá:
Q553888
Direito Civil
Humberto devia a Teobaldo a importância de dez mil
reais. Entretanto, realizou o pagamento desta dívida a
Petronílio. Nesta hipótese, o pagamento
Q553887
Direito Civil
Sobre a posse injusta, é INCORRETO afirmar que
Q553886
Direito Civil
A respeito da responsabilidade civil, é correto afirmar:
Q553885
Direito Civil
Bruno adquiriu um veículo mediante contrato de alienação
fiduciária, em 300 parcelas no valor de R$ 200,00 (duzentos
reais) cada. Bruno pagou pontualmente as parcelas
até que, faltando apenas seis prestações para o adimplemento,
não teve condições de realizar o pagamento. Diante
da impontualidade de Bruno, a instituição financeira
ajuizou ação de busca e apreensão do veículo. Na condição
de defensor público atuando em favor de Bruno,
para defendê-lo neste pedido de busca e apreensão, é
correta a alegação de abuso do direito por parte da instituição
financeira por aplicação da
Q553883
Direito Civil
Em relação à personalidade e à capacidade da pessoa natural,
analise as assertivas abaixo.
I. Uma pessoa com dezesseis anos pode ser interditada.
II. Os atos jurídicos praticados por absolutamente incapaz são anuláveis.
III. A emancipação acarreta a antecipação da maioridade.
IV. Pela teoria concepcionista, o nascituro já tem personalidade jurídica antes do nascimento com vida.
V. Os pródigos são relativamente incapazes, de modo que podem praticar, validamente e sem assistência, atos que não envolvam a administração direta de seus bens.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Uma pessoa com dezesseis anos pode ser interditada.
II. Os atos jurídicos praticados por absolutamente incapaz são anuláveis.
III. A emancipação acarreta a antecipação da maioridade.
IV. Pela teoria concepcionista, o nascituro já tem personalidade jurídica antes do nascimento com vida.
V. Os pródigos são relativamente incapazes, de modo que podem praticar, validamente e sem assistência, atos que não envolvam a administração direta de seus bens.
Está correto o que se afirma APENAS em
Q553882
Direito Civil
José de Oliveira era casado, pelo regime da comunhão
parcial de bens, com Josefina Ribeiro de Oliveira. Juntos,
tiveram quatro filhos, Abelardo, Bernardo, Clodoaldo e
Donaldo. Cada um de seus filhos teve dois filhos, somando
o total de oito netos do casal. Abelardo faleceu no ano
de 2010. José de Oliveira, morreu em julho de 2015. A viúva, Josefina, juntamente com seus filhos Bernardo,
Clodoaldo e Donaldo, sendo que este último desejava renunciar
à herança, compareceu à Defensoria com dúvidas
quanto à sucessão de José de Oliveira. Considerando
essa situação e em conformidade com as disposições legais
e orientação do Superior Tribunal de Justiça:
Q553881
Direito Civil
A presunção de paternidade
Q553880
Direito Civil
Sobre a pluralidade do conceito de família, a Constituição
da República Federativa do Brasil de 1988, em sua redação original, reconheceu expressamente como entidades
familiares
Q553620
Direito Civil
Assinale a alternativa correta:
I. O negócio jurídico eivado de vício de coação pode ser confirmado pelas partes, salvo direito de terceiro.
II. É anulável o negócio jurídico em que for preterida solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.
III. O negócio jurídico simulado convalesce pelo decurso do tempo.
IV. A anulabilidade só produz seus efeitos depois de julgada por sentença.
A alternativa que contém todas as afirmativas corretas é:
I. O negócio jurídico eivado de vício de coação pode ser confirmado pelas partes, salvo direito de terceiro.
II. É anulável o negócio jurídico em que for preterida solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.
III. O negócio jurídico simulado convalesce pelo decurso do tempo.
IV. A anulabilidade só produz seus efeitos depois de julgada por sentença.
A alternativa que contém todas as afirmativas corretas é:
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