Questões de Direito Civil - Prestação de Serviços e Empreitada para Concurso
Foram encontradas 68 questões
Ano: 2017
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Prova:
FCC - 2017 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário – Área Judiciária |
Q784283
Direito Civil
No contrato de empreitada,
Q778672
Direito Civil
Assinale a opção que completa corretamente a
lacuna do dispositivo legal a seguir:
“____________________ , uma das partes se
obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou
não, o uso e gozo de coisa não fungível, mediante
certa retribuição”.
Ano: 2017
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Andradina - SP
Prova:
VUNESP - 2017 - Prefeitura de Andradina - SP - Assistente Jurídico e Procurador Jurídico |
Q770807
Direito Civil
Alertado pela defesa civil sobre a possibilidade de desmoronamento
de sua casa em razão da infiltração de água
decorrente de vazamento, Marcos contratou Sandro, pintor
e pedreiro, para realizar as obras necessárias. O contrato
foi assinado pela modalidade de empreitada.
Sobre essa modalidade contratual, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2016
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUNPRESP-JUD
Prova:
CESPE - 2016 - FUNPRESP-JUD - Analista - Direito |
Q710773
Direito Civil
A respeito das obrigações, dos contratos, dos atos unilaterais, do reconhecimento dos filhos e da sucessão, julgue o item subsequente. Com relação ao contrato de prestação de serviços, é permitida,
de acordo com o Código Civil, a subcontratação sem
autorização da outra parte, nos casos em que o prestador da
obrigação de fazer garanta o resultado.
Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
Prefeitura de Teresina - PI
Prova:
FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Auditor Fiscal da Receita Municipal |
Q688211
Direito Civil
Sobre o contrato de prestação de serviços, considere: I. Caso pessoa obrigada por contrato escrito a prestar serviço a alguém venha a prestar serviço a outrem mediante
aliciamento de terceiro, caberá ao prestador de serviços indenizar o tomador prejudicado, pois o terceiro é pessoa
estranha ao contrato.
II. A lei proíbe expressamente que a prestação de serviço seja convencionada por prazo superior a quatro anos, de modo
que caso haja fixação de prazo superior, o contrato, não sendo de natureza empresarial, deve ser reputado extinto em
relação ao excesso, ocorrendo a redução temporal, ainda que não concluída a obra.
III. O contrato de prestação de serviços é personalíssimo, de modo que nem o tomador poderá transferir a outrem o direito
aos serviços ajustados, nem o prestador de serviços, sem anuência da outra parte, apresentar substituto.
IV. É considerado serviço de consumo qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, salvo
as de natureza bancária, financeira, de crédito, securitária ou trabalhista.
Está correto o que se afirma APENAS em