Questões de Concurso Comentadas sobre posse - teoria, classificação e aquisição em direito civil

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Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: MPE-AL Prova: FCC - 2012 - MPE-AL - Promotor de Justiça |
Q286679 Direito Civil
Sobre a posse, de acordo com o Código Civil é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Ano: 2012 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2012 - MPE-PR - Promotor de Justiça |
Q286493 Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Ano: 2012 Banca: FUNCAB Órgão: PC-RJ Prova: FUNCAB - 2012 - PC-RJ - Delegado de Polícia |
Q283161 Direito Civil
No tocante à posse no Código Civil, é correto afirmar:
Alternativas
Q270712 Direito Civil
Considerando o Código Civil Brasileiro sobre a posse, é correto afirmar que
Alternativas
Q270151 Direito Civil
Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA:

I. são responsáveis pela reparação civil, os pais, pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia;

II. nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Subsiste esta garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública;

III. a posse pode ser adquirida pela própria pessoa que a pretende ou por seu representante;

IV. são defesos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e sejam animados pela intenção de prejudicar outrem;

Alternativas
Q256115 Direito Civil
Com relação aos institutos da posse, da propriedade e dos direitos reais de garantia, julgue os próximos itens.


A coletividade desprovida de personalidade jurídica pode ser considerada, para todos os efeitos legais, como possuidora.

Alternativas
Ano: 2012 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: PGE-PE Prova: UPENET - 2012 - PGE-PE - Advogado |
Q256099 Direito Civil
Com base no ordenamento jurídico brasileiro,

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Está CORRETO o que se afirma em

Alternativas
Q254778 Direito Civil
Julgue os itens seguintes, relativos à posse e aos direitos reais.

O possuidor de má-fé tem direito ao ressarcimento apenas das benfeitorias necessárias, não lhe sendo assegurado o direito de retenção pela importância destas.

Alternativas
Ano: 2012 Banca: TJ-PR Órgão: TJ-PR Prova: TJ-PR - 2012 - TJ-PR - Assessor Jurídico |
Q253261 Direito Civil
Acerca dos efeitos da posse, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q239524 Direito Civil
Analise as afirmativas seguintes.

I. Os atos violentos autorizam a aquisição da posse depois de cessar a violência.

II. A posse pode ser adquirida por terceiro sem mandato, que fica dependendo de ratificação.

III. A pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito real, anula a posse indireta, de quem aquela foi havida.

IV. Ao possuidor de má-fé assiste o direito de retenção pela importância das benfeitorias necessárias.

Estão corretas apenas as afirmativas
Alternativas
Q236608 Direito Civil
Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Ano: 2012 Banca: UEG Órgão: PC-GO Prova: UEG - 2008 - PC-GO - Delegado de Polícia |
Q222599 Direito Civil
Na tutela dos direitos reais, distingue-se a proteção à posse daquela conferida especificamente ao domínio. Entretanto, admite o ordenamento jurídico brasileiro a tutela daquela com fundamento neste. Assim, considerando-se a disputa da posse com base no domínio, é CORRETO no direito brasileiro:
Alternativas
Ano: 2012 Banca: UEG Órgão: PC-GO Prova: UEG - 2008 - PC-GO - Delegado de Polícia |
Q222598 Direito Civil
Historicamente, a posse tem reconhecimento e tutela nos diversos ordenamentos jurídicos. Essa tutela é mais ou menos ampla e dotada de diferentes instrumentos conforme os princípios informadores da ordem jurídica em que vigem.
Considerando o sistema brasileiro de defesa da posse, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q220079 Direito Civil
Com relação a Posse, considere:

I. As benfeitorias não se compensam com os danos, e só obrigam ao ressarcimento se, ao tempo da evicção, ainda existirem.

II. O possuidor pode intentar a ação de esbulho, ou a de indenização, contra o terceiro, que recebeu a coisa esbulhada sabendo que o era.

III. Ao possuidor de má-fé serão ressarcidos somente as benfeitorias necessárias.

IV. O possuidor de boa-fé tem direito, enquanto ela durar, aos frutos percebidos.

De acordo com o Código Civil brasileiro, está correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Ano: 2011 Banca: PGM-RJ Órgão: PGM - RJ Prova: PGM-RJ - 2011 - PGM - RJ - Estágio Forense |
Q1331895 Direito Civil
Não se admite(m), no direito brasileiro:
Alternativas
Ano: 2011 Banca: PGE-PA Órgão: PGE-PA Prova: PGE-PA - 2011 - PGE-PA - Procurador do Estado |
Q535324 Direito Civil
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Ano: 2011 Banca: TJ-PR Órgão: TJ-PR Prova: TJ-PR - 2011 - TJ-PR - Juiz |
Q253297 Direito Civil
Aponte se as assertivas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a única alternativa CORRETA:

( ) Ocorrendo turbação ou esbulho, o possuidor direto ou indireto tem o direito de ser mantido ou reintegrado na posse através dos interditos proibitórios.

( ) A ação de dano infecto é uma medida preventiva que o proprietário ou possuidor de um prédio pode propor contra o vizinho para assegurar segurança sossego e saúde aos moradores que o habitam.

( ) A lei civil consagra a usucapião extraordinária o prazo de 15 anos, sem interrupção e sem oposição para a usucapião extraordinária geral; são de 10 anos quando o possuidor estabelecer moradia habitual, ou nele realizar obras e serviços de caráter produtivo, denominando usucapião extraordinária de forma abreviada.

( ) O possuidor de área urbana com até 250 metros quadrados, que, por cinco anos ininterruptos e sem oposição, utilizar para guarnecer a sua família, poderá adquirir o domínio, desde que não seja proprietário de imóvel rural ou urbano.

Alternativas
Q215200 Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta:

Alternativas
Ano: 2011 Banca: MPDFT Órgão: MPDFT Prova: MPDFT - 2011 - MPDFT - Promotor de Justiça |
Q205328 Direito Civil
Sobre posse e propriedade, julgue os enunciados a seguir e marque somente a alternativa correta:
Alternativas
Ano: 2011 Banca: TJ-DFT Órgão: TJ-DFT Prova: TJ-DFT - 2011 - TJ-DFT - Juiz |
Q201765 Direito Civil
Nos termos da lei civil, “considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade”. Ao possuidor de boa-fé a lei civil confere certas prerrogativas. Dentro desse esquadro, considere as proposições abaixo e assinale a incorreta:
Alternativas
Respostas
321: D
322: D
323: D
324: C
325: C
326: C
327: C
328: C
329: B
330: A
331: C
332: D
333: B
334: E
335: B
336: C
337: C
338: E
339: B
340: C