Questões de Direito Civil - Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade para Concurso - Página 33

Q1287939

Ano: 2018 Banca: AJURI Órgão: Desenvolve - RR Prova: AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Advogado |

Q1287939 Direito Civil

Acerca das pessoas naturais e jurídicas, é correto afirmar que:

A

a legislação civil brasileira não admite que um menor de 18 anos possa se casar.

B

o registro civil das pessoas naturais é obrigatório para todas as pessoas que nascem com vida.

C

as pessoas jurídicas só devem ser registradas se comprovarem o exercício de suas atividades.

D

um menor de 16 anos que tenha contraído casamento, com autorização de seus pais, passa a ser civil e penalmente responsável pelos seus atos.

E

a emancipação voluntária depende de decisão judicial e de averbação no cartório do registro civil do lugar onde estiver registrada a pessoa emancipada.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q1285601

Ano: 2018 Banca: GUALIMP Órgão: Câmara de Nova Venécia - ES Prova: GUALIMP - 2018 - Câmara de Nova Venécia - ES - Procurador Jurídico |

Q1285601 Direito Civil

Marque a alternativa INCORRETA, de acordo com o Código Civil:

A

São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos.

B

São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, os pródigos.

C

A capacidade dos indígenas é regulada pelo próprio Código Civil.

D

O exercício de emprego público efetivo cessará, para os menores, a incapacidade.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q1274442

Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS Prova: FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Advogado |

Q1274442 Direito Civil

Nos termos indicados no Código Civil, são absolutamente incapazes de exercer os atos da vida civil:

A

Os menores de 16 anos.

B

Os ébrios habituais.

C

Os viciados em tóxicos.

D

Aqueles que, por causa transitória, ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.

E

Os pródigos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q1244939

Ano: 2018 Banca: FUNRIO Órgão: Câmara de São João de Meriti - RJ Prova: FUNRIO - 2018 - Câmara de São João de Meriti - RJ - Analista Legislativo - Advogado |

Q1244939 Direito Civil

De acordo com o Código Civil são considerados absolutamente incapazes:

A

os ébrios habituais.

B

os toxicômanos.

C

os menores de dezesseis anos.

D

os pródigos.

E

os loucos de todo gênero.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q1230834

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Monte Alto - SP

Q1230834 Direito Civil

A respeito da personalidade e da capacidade das pessoas naturais, assinale a alternativa correta.

A

Até completarem 16 (dezesseis) anos de idade, as pessoas são dotadas de personalidade e capacidade civil de direito, mas são absolutamente incapazes de praticar pessoalmente os atos da vida civil, devendo ser representadas por seus pais ou tutores.

B

As pessoas menores de 16 (dezesseis) anos e as portadoras de deficiência mental, intelectual ou sensorial são absolutamente incapazes de exercer os atos da vida civil.

C

As pessoas maiores de 16 (dezesseis) anos e menores de 18 (dezoito) anos e as portadoras de deficiência mental, intelectual ou sensorial são relativamente incapazes de exercer os atos da vida civil.

D

As pessoas menores de 16 (dezesseis) anos e as com deficiência mental, intelectual ou sensorial, por serem absolutamente incapazes para exercer pessoalmente os atos da vida civil, serão representadas pelos pais, tutores ou curadores.

E

As pessoas com deficiência mental, intelectual ou sensorial, por serem absolutamente incapazes, não podem se casar nem constituir união estável.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q1203801

Ano: 2018 Banca: Crescer Concursos Órgão: Prefeitura de São Domingos do Azeitão - MA Prova: Crescer Consultorias - 2018 - Prefeitura de São Domingos do Azeitão - MA - Procurador |

Q1203801 Direito Civil

Assinale a alternativa INCORRETA. Nos termos do Código Civil, são incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer:

A

os menores de 16 (dezesseis) anos;

B

os ébrios habituais e os viciados em tóxico;

C

aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade;

D

os pródigos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q1198331

Ano: 2018 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Benedito Leite - MA

Q1198331 Direito Civil

São relativamente incapazes a certos atos da vida civil ou à forma de os exercer, exceto:

A

os menores de 16 (dezesseis) anos;

B

os ébrios habituais;

C

os viciados em tóxico;

D

os pródigos

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q1189810

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 13ª Região (BA-SE)

Q1189810 Direito Civil

Quanto aos direitos da personalidade e à capacidade civil, julgue o item.

A liberdade de funcionamento das organizações religiosas, circunstância decorrente da liberdade de consciência e de crença, não afasta o controle de legalidade e legitimidade constitucional de seu registro nem a possibilidade de reexame, pelo Judiciário, da compatibilidade de seus atos com a lei e com seus estatutos

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q1173692

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SC Prova: VUNESP - 2018 - TJ-SC - Juiz Leigo |

Q1173692 Direito Civil

Clara, com onze anos de idade, e Júlia, com treze anos de idade, moram com sua mãe na cidade de Curitiba e pretendem ir visitar o pai, que mora em Fortaleza, nas festas de final de ano. Considerando a situação hipotética, é correto afirmar:

A

Júlia não precisa de autorização para viajar e Clara poderá viajar acompanhada por uma tia materna, desde que comprovado documentalmente o parentesco, mesmo sem autorização judicial.

B

ambas precisam de autorização de ambos os pais para viajar para outro estado desacompanhadas.

C

não é necessária autorização dos pais, uma vez que Clara estará acompanhada da sua irmã mais velha, Júlia.

D

Júlia não precisa de autorização para viajar, porém Clara só poderá viajar acompanhada de ambos os pais.

E

ambas poderão viajar acompanhadas pela avó materna, desde que com autorização judicial.

Q1170265

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: UEFS Prova: AOCP - 2018 - UEFS - Analista Universitário - Direito |

Q1170265 Direito Civil

Segundo artigo 5º do Código Civil Brasileiro a menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. Ocorre que, além do atingimento dos 18 anos, existem outras possibilidades legais de cessação da incapacidade relativa. Assinale a alternativa que apresenta uma dessas possibilidades.

A

O exercício de emprego público efetivo.

B

O exercício de emprego em empresa privada, com assinatura de Carteira de Trabalho e Previdência Social, que não garanta ao menor de dezoito anos e maior de dezesseis economia própria em função desse emprego.

C

O ingresso em curso de ensino superior por meio de processo seletivo regular.

D

O falecimento de ambos os genitores.

E

A outorga de procuração pública por um ou ambos os genitores.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q1152064

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de São Joaquim da Barra - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Procurador Jurídico |

Q1152064 Direito Civil

Assinale a alternativa correta.

A

Consideram-se absolutamente incapazes aqueles que, por causa permanente, não puderem exprimir sua vontade em virtude de abstenção plena de discernimento.

B

Em qualquer contexto, é válida a disposição do próprio corpo para depois da morte.

C

A cessação a lesão ou ameaça de lesão a direito de personalidade de pessoa morta poderá ser requerida pelos cônjuges e pelos companheiros, estendendo-se essa legitimação aos colaterais até o quarto grau.

D

Inexistindo condão difamatório ou comercial, poderá o nome de outrem ser usado sem autorização em publicações que a exponham ao desprezo público.

E

A personalidade jurídica da pessoa natural é adquirida com o nascimento. A despeito disso, a lei salvaguarda os interesses do nascituro.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q1141652

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRP - 17ª Região (RN) Prova: Quadrix - 2018 - CRP - 17ª Região (RN) - Advogado |

Q1141652 Direito Civil

Dispõe o artigo 1.º do Código Civil que toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Por outro lado, o artigo 2.º assevera que a personalidade civil da pessoa começa com o nascimento com vida. Com relação aos conceitos de capacidade e personalidade, assinale a alternativa correta.

A

A partir do nascimento com vida, o ente passa a ser sujeito de direito e de deveres, tornando-se, porém, requisito inafastável, sendo que sua ocorrência ou não determina consequências da mais alta relevância, inclusive no aspecto sucessório.

B

Sendo transitória a causa da impossibilidade de expressão da vontade, não se pode considerar uma pessoa como relativamente incapaz.

C

A existência da pessoa natural somente termina com a morte natural ou física.

D

Para a individualização da pessoa natural no seio da sociedade e da família, usa-se o prenome e o sobrenome, sendo vedado pela lei a alteração, exceto nos casos em que exponha a pessoa ao ridículo.

E

O atual Código Civil dispõe que os direitos da personalidade possuem as mesmas características dos direitos de ordem patrimonial e, por consequência, possuem conteúdo econômico imediato, podendo-se, ainda, destacá-los da pessoa de seu titular.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q1101683

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de São Luís - MA Prova: AOCP - 2018 - Prefeitura de São Luís - MA - Técnico de Nível Superior - Direito |

Q1101683 Direito Civil

Sobre as pessoas naturais e jurídicas, assinale a alterativa correta.

A

São incapazes, relativamente a todos os atos da vida civil, os pródigos.

B

A União é pessoa jurídica de direito público interno.

C

Todas as fundações são pessoa jurídicas de direito público.

D

Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito privado.

E

Não é possível, em nenhuma hipótese, a disposição do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física, ou contrariar os bons costumes.

Q1045954

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Guararapes - SP - Fiscal de Tributos |

Q1045954 Direito Civil

João tem a idade de 15 anos. Madalena, 21 anos, em razão de um acidente, não pode exprimir sua vontade. Maria, 30 anos, é alcoólatra, embriagando-se habitualmente. Joaquim, 40 anos, é tetraplégico. Considerando a atual disciplina do Código Civil, João, Madalena, Maria e Joaquim são, respectivamente, em relação à sua capacidade civil:

A

absolutamente incapaz, relativamente incapaz, relativamente incapaz, capaz.

B

absolutamente incapaz, absolutamente incapaz, relativamente incapaz, relativamente incapaz.

C

absolutamente incapaz, absolutamente incapaz, absolutamente incapaz, relativamente incapaz.

D

relativamente incapaz, relativamente incapaz, absolutamente incapaz, capaz.

E

relativamente incapaz, relativamente incapaz, absolutamente incapaz, relativamente incapaz.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q1044356

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Registro - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Registro - SP - Advogado |

Q1044356 Direito Civil

O tema capacidade civil foi alvo de recente alteração. Com efeito, com a entrada em vigor da Lei Brasileira de Inclusão, o Código Civil foi modificado e passou a viger com novas diretrizes. Acerca do tema capacidade civil, assinale a alternativa correta.

A

Apenas os menores impúberes são considerados absolutamente incapazes.

B

Os negócios eventualmente praticados por pessoas sem nenhum discernimento são absolutamente inválidos, ou seja, nulos de pleno direito, considerando que tais pessoas são absolutamente incapazes.

C

Os toxicômanos são absolutamente incapazes.

D

A prodigalidade não é causa limitadora da capacidade civil.

E

A emancipação voluntária poderá ser feita em conjunto pelos pais a partir do momento em que o adolescente completar quinze anos, sendo levada a cabo mediante instrumento público ou particular.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q993009

Ano: 2018 Banca: Crescer Concursos Órgão: Prefeitura de Uruçuí - PI Prova: Crescer Consultorias - 2018 - Prefeitura de Uruçuí - PI - Procurador do Município |

Q993009 Direito Civil

Em relação às previsões do Código Civil Brasileiro relativas à personalidade e capacidade, assinale a alternativa incorreta:

A

São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, os ébrios habituais e os viciados em tóxico

B

Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida

C

Cessará, para os menores, a incapacidade pelo exercício de emprego público ou privado efetivo

D

Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q992516

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Olímpia - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Olímpia - SP - Procurador Jurídico |

Q992516 Direito Civil

No que diz respeito aos direitos da personalidade, considerando o disposto no Código Civil, no Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como o entendimento do Superior Tribunal de Justiça – STJ, é correto afirmar:

A

o proprietário do veículo de divulgação é civilmente responsável pelo ressarcimento do dano decorrente de publicação pela imprensa, cabendo a ele, ação de regresso contra o autor do escrito.

B

a indenização pela publicação não autorizada de imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais depende da prova do prejuízo do lesado.

C

qualquer notícia a respeito de ato infracional não poderá identificar a criança ou o adolescente, vedando-se fotografia, referência a nome, apelido, filiação, sendo permitido apenas divulgar as iniciais do nome e sobrenome.

D

o nome da pessoa não pode ser empregado por outrem em publicações ou representações que a exponham ao desprezo público ainda que não haja intenção difamatória.

E

o pseudônimo adotado para atividades lícitas ou ilícitas goza da proteção que se dá ao nome.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q989369

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 13ª Região (BA-SE) Prova: Quadrix - 2018 - CREF - 13ª Região (BA-SE) - Analista Advogado |

Q989369 Direito Civil

Quanto aos direitos da personalidade e à capacidade civil, julgue o item.

Diante da impossibilidade de manifestação da vontade, as pessoas que tenham deficiência mental e que não tenham discernimento para a prática dos atos da vida civil são consideradas como absolutamente incapazes.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q989368

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 13ª Região (BA-SE) Prova: Quadrix - 2018 - CREF - 13ª Região (BA-SE) - Analista Advogado |

Q989368 Direito Civil

Quanto aos direitos da personalidade e à capacidade civil, julgue o item.

O Código Civil confere proteção jurídica a alguns direitos da personalidade do natimorto, tais como nome, imagem e sepultura.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q980356

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Nova Odessa - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Nova Odessa - SP - Assessor Jurídico I |

Q980356 Direito Civil

Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. No entanto, a capacidade pode ser relativa ou absoluta em algumas situações. Diante do exposto, assinale alternativa correta.

A

São absolutamente incapazes os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.

B

São relativamente incapazes os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.

C

São relativamente incapazes aqueles que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido.

D

São relativamente incapazes aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.

E

São absolutamente incapazes aqueles que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática dos atos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

🚀 Mais performance?

🚀 Mais performance?

Questões de Concurso Sobre personalidade, pessoa natural e capacidade em direito civil

Foram encontradas 1.656 questões