Questões de Direito Ambiental - Zoneamento ambiental - Decreto nº 4.297 de 2002 (Critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE) para Concurso

Foram encontradas 82 questões

Q1140279 Direito Ambiental
O planejamento das cidades no Brasil é prerrogativa constitucional da gestão municipal que responde, inclusive, pela delimitação oficial da zona urbana, rural e demais territórios para onde são direcionados os instrumentos de planejamento ambiental. No âmbito do meio ambiente urbano, são considerados os principais instrumentos de planejamento ambiental:
Alternativas
Ano: 2020 Banca: FCC Órgão: TJ-MS Prova: FCC - 2020 - TJ-MS - Juiz Substituto |
Q1138216 Direito Ambiental
O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) de determinado estado da federação foi produzido pela área técnica da Secretaria do Meio Ambiente e por renomados professores da respectiva universidade estadual, sendo, portanto,
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Q1105689 Direito Ambiental
A Lei n.º 6.938/1981 e suas alterações definem a Política Nacional do Meio Ambiente e seus instrumentos. Com base nessa informação, assinale a alternativa que não apresenta um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente definido pela Lei n.º 6.938/1981.
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Q1037381 Direito Ambiental
Proprietário de imóvel localizado em área considerada de expansão urbana, em cuja extensão passa um riacho de cerca de 3 metros de largura, pretende realizar atividade de aquicultura nas margens do rio. Sobre a situação hipotética acima e considerando o que estabelece a legislação que protege a vegetação nativa:
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Q1001417 Direito Ambiental

Considerando os aspectos constitucionais relacionados ao direito ambiental, a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, a Lei n.º 12.651/2012, que estabelece prescrições acerca do Código Florestal e as resoluções do CONAMA, julgue o item a seguir.


São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente o licenciamento, o zoneamento, a instituição de relatório de qualidade do meio ambiente e a concessão florestal.

Alternativas
Respostas
41: D
42: A
43: B
44: C
45: C