A Lei n.º 6.938/1981 e suas alterações definem a Po...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1105689 Direito Ambiental
A Lei n.º 6.938/1981 e suas alterações definem a Política Nacional do Meio Ambiente e seus instrumentos. Com base nessa informação, assinale a alternativa que não apresenta um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente definido pela Lei n.º 6.938/1981.
Alternativas