Questões de Concurso
Comentadas sobre zoneamento ambiental - decreto nº 4.297 de 2002 (critérios para o zoneamento ecológico-econômico do brasil - zee) em direito ambiental
Foram encontradas 93 questões
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - MPE-GO - Analista em Engenharia Ambiental e Sanitária |
Q4217721
Direito Ambiental
O ordenamento territorial, no contexto do
planejamento estadual em Goiás, busca integrar o
desenvolvimento socioeconômico com a
preservação dos recursos naturais. Diversos
instrumentos legais são empregados para
disciplinar o uso do solo e orientar a expansão das
atividades produtivas em harmonia com as
diretrizes ambientais. Entre as finalidades que
orientam esse ordenamento para conciliar a
ocupação humana com a proteção ambiental,
destaca-se
Ano: 2025
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Balneário Gaivota - SC
Prova:
Instituto Legalle - 2025 - Prefeitura de Balneário Gaivota - SC - Engenheiro Ambiental |
Q4188918
Direito Ambiental
O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio
Ambiente e tem como finalidade organizar o território
brasileiro de forma a conciliar o desenvolvimento
econômico com a conservação ambiental. O processo de
elaboração e implementação do ZEE segue princípios
específicos que orientam sua construção como
ferramenta de planejamento territorial sustentável. Com
relação a esses princípios, assinale a alternativa
CORRETА.
Ano: 2022
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Maricá - RJ
Prova:
Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Maricá - RJ - Analista Ambiental - Biólogo |
Q4144873
Direito Ambiental
O Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil –
ZEE, instrumento de organização do território a ser
obrigatoriamente seguido na implantação de planos,
obras e atividades públicas e privadas, estabelece
medidas e padrões de proteção ambiental destinados
a assegurar a qualidade ambiental, dos recursos
hídricos e do solo e a conservação da biodiversidade,
garantindo o desenvolvimento sustentável e a
melhoria das condições de vida da população. Sobre
o processo de elaboração e implementação do ZEE é
incorreto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
Fundação CETREDE
Órgão:
UFC
Prova:
Fundação CETREDE - 2022 - UFC - Técnico de Laboratório/Meio Ambiente |
Q4140228
Direito Ambiental
Qual instrumento da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, de organização do território, a ser obrigatoriamente seguido na
implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas, estabelece medidas e padrões de proteção ambiental
destinados a assegurar a qualidade ambiental, dos recursos hídricos e do solo e a conservação da biodiversidade, garantindo
o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população?
Ano: 2026
Banca:
FCPC
Órgão:
Prefeitura de Baturité - CE
Prova:
FCPC - 2026 - Prefeitura de Baturité - CE - Analista Ambiental |
Q4122361
Direito Ambiental
A Diretoria Executiva da Autarquia Municipal de Meio Ambiente convoca sua equipe técnica para
dar início à elaboração do Plano de Zoneamento Ambiental do município. O objetivo principal é
compatibilizar o avanço das atividades de ecoturismo, incluindo a abertura de trilhas interpretativas
e a implantação de estruturas de hospedagem ecológica, com a preservação dos remanescentes de
vegetação nativa e das áreas de recarga de aquíferos. No que tange ao Zoneamento Ambiental
(atualmente denominado Zoneamento Ecológico-Econômico), importante instrumento previsto no
art. 9º, inciso II, da Lei nº 6.938/1981, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Águia Branca - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - Prefeitura de Águia Branca - ES - Engenheiro Ambiental |
Q4097153
Direito Ambiental
A gestão ambiental no Brasil fundamenta-se na Política
Nacional do Meio Ambiente e no sistema de
licenciamento para atividades potencialmente poluidoras.
Considerando as normas da International Organization
for Standardization (ISO 14001) e os instrumentos da
Política Nacional do Meio Ambiente, analise as
afirmativas a seguir:
I. O Estudo de Impacto Ambiental deve obedecer ao princípio da publicidade, assegurando que o Relatório de Impacto Ambiental seja apresentado em linguagem acessível para possibilitar a participação da sociedade em audiências públicas.
II. A certificação da International Organization for Standardization (ISO 14001) garante que a organização cumpra todos os limites de emissão de poluentes estabelecidos na legislação local, funcionando como um substituto legal para o Licenciamento Ambiental de Operação.
III. O Zoneamento Ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente que visa organizar o território conforme sua capacidade de suporte, restringindo atividades econômicas incompatíveis com a fragilidade dos ecossistemas locais.
Está correto o que se afirma em:
I. O Estudo de Impacto Ambiental deve obedecer ao princípio da publicidade, assegurando que o Relatório de Impacto Ambiental seja apresentado em linguagem acessível para possibilitar a participação da sociedade em audiências públicas.
II. A certificação da International Organization for Standardization (ISO 14001) garante que a organização cumpra todos os limites de emissão de poluentes estabelecidos na legislação local, funcionando como um substituto legal para o Licenciamento Ambiental de Operação.
III. O Zoneamento Ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente que visa organizar o território conforme sua capacidade de suporte, restringindo atividades econômicas incompatíveis com a fragilidade dos ecossistemas locais.
Está correto o que se afirma em:
Q4083903
Direito Ambiental
O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente,
é de responsabilidade compartilhada da União, dos
Estados e dos Municípios e tem como um de seus objetivos
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Geógrafo - Edital nº 25 |
Q4062940
Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), estabelecida pela Lei Federal no 6.938/1981, constitui o arcabouço normativo fundamental para a preservação e recuperação dos recursos ambientais no Brasil. Entre seus diversos dispositivos, destacam-se os instrumentos utilizados para garantir a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.
Sobre os instrumentos de gestão da PNMA, é correto afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pão de Açúcar - AL
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Pão de Açúcar - AL - Biólogo |
Q4049893
Direito Ambiental
Os municípios brasileiros, em razão das competências
constitucionais que lhes foram atribuídas, desempenham
papel relevante na implementação de políticas de
planejamento e gestão ambiental urbana. Entretanto,
apesar da existência de normas e instrumentos
institucionais voltados à organização do território e ao
uso sustentável dos recursos naturais, muitos municípios
ainda enfrentam dificuldades na efetiva implementação
dessas políticas. Assinale a opção CORRETA sobre o
instrumento de gestão ambiental que ordena o uso e a
ocupação do território com base em critérios ecológicos
e socioeconômicos:
Ano: 2024
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de São João do Paraíso - MA
Prova:
Instituto JK - 2024 - Prefeitura de São João do Paraíso - MA - Técnico em Meio Ambiente |
Q3543612
Direito Ambiental
O Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE, referido na Política Nacional do Meio
Ambiente, constitui um instrumento de organização do território a ser, obrigatoriamente, seguido
na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas, estabelecendo medidas com
objetivos específicos. Qual dos seguintes objetivos NÃO ESTÁ CORRETO:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Serra - ES
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Serra - ES - Oceanógrafo |
Q3340917
Direito Ambiental
No contexto do licenciamento ambiental no Brasil,
assinale qual das alternativas abaixo descreve
corretamente a sequência correta das licenças
ambientais concedidas para um grande
empreendimento?
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
FUNAI
Prova:
Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 5 - Gestor em Licenciamento Ambiental |
Q3299172
Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), tem
como um de seus instrumentos, o Zoneamento
Ecológico-Econômico (ZEE), este que visa permitir o
desenvolvimento sustentável a partir da compatibilização
do desenvolvimento socioeconômico com a proteção
ambiental. Sobre o ZEE, marque V para as afirmativas
verdadeiras e F para as falsas.
(__) No ZEE, a distribuição espacial das atividades econômicas, levará em conta a importância ecológica, as limitações e as fragilidades dos ecossistemas.
(__) É um instrumento de organização do território a não ser obrigatoriamente seguido na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas.
(__) O processo de elaboração e implementação do ZEE valorizará o conhecimento científico multidisciplinar.
(Fonte: Decreto n° 4.297/2002.)
Assinale a alternativa com a sequência correta de cima para baixo.
(__) No ZEE, a distribuição espacial das atividades econômicas, levará em conta a importância ecológica, as limitações e as fragilidades dos ecossistemas.
(__) É um instrumento de organização do território a não ser obrigatoriamente seguido na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas.
(__) O processo de elaboração e implementação do ZEE valorizará o conhecimento científico multidisciplinar.
(Fonte: Decreto n° 4.297/2002.)
Assinale a alternativa com a sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Volta Grande - MG
Prova:
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Volta Grande - MG - Fiscal |
Q3273126
Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente, tem como objetivo
a preservação, melhoria e recuperação da qualidade
ambiental, assegurando o desenvolvimento
socioeconômico sustentável e a proteção dos recursos
naturais no Brasil. Assinale a alternativa que, nos termos
da legislação ambiental, apresenta um instrumento da
Política Nacional do Meio Ambiente:
Ano: 2025
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Toledo - PR
Prova:
FAU - 2025 - Prefeitura de Toledo - PR - Fiscal em Meio Ambiente |
Q3220818
Direito Ambiental
Compreende uma faixa que se estende do Mar Territorial as 200 milhas náuticas. O Brasil tem
direitos de soberania para fins de exploração e aproveitamento, conservação e gestão dos recursos
naturais, vivos ou não-vivos, das águas sobrejacentes ao leito do mar, e seu subsolo, e no que se
refere às outras atividades com vistas à exploração e ao aproveitamento da zona para fins
econômicos. Qual é o nome dado a área relatada no texto acima?
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - ANM - Especialista em Recursos Minerais - Especialidade: Engenharia Ambiental, Engenharia Florestal ou Biologia |
Q3214837
Direito Ambiental
Julgue o próximo item, relativo a instrumentos de planejamento territorial e de controle de uso e ocupação do solo.
Os produtos resultantes de um zoneamento ecológico-econômico devem ser disponibilizados na íntegra para o público em geral, em linguagem e formato acessíveis.
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Paraty - RJ
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Engenheiro Florestal |
Q3191053
Direito Ambiental
O zoneamento ambiental é um instrumento da
Política Nacional do Meio Ambiente que visa
orientar o planejamento e o ordenamento
territorial. Sobre este tema, analise as afirmações
a seguir:
I. O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é um tipo de zoneamento ambiental que integra aspectos naturais e socioeconômicos.
II. A definição de zonas de amortecimento no entorno de unidades de conservação é um exemplo de aplicação do zoneamento ambiental.
III. O zoneamento ambiental municipal tem precedência sobre o zoneamento estadual em caso de conflitos entre eles.
IV. A participação pública é opcional no processo de elaboração do zoneamento ambiental, ficando a critério do órgão responsável.
V. O zoneamento ambiental, uma vez estabelecido, não pode ser alterado, visando garantir a estabilidade do planejamento territorial.
Estão corretas apenas as afirmações:
I. O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é um tipo de zoneamento ambiental que integra aspectos naturais e socioeconômicos.
II. A definição de zonas de amortecimento no entorno de unidades de conservação é um exemplo de aplicação do zoneamento ambiental.
III. O zoneamento ambiental municipal tem precedência sobre o zoneamento estadual em caso de conflitos entre eles.
IV. A participação pública é opcional no processo de elaboração do zoneamento ambiental, ficando a critério do órgão responsável.
V. O zoneamento ambiental, uma vez estabelecido, não pode ser alterado, visando garantir a estabilidade do planejamento territorial.
Estão corretas apenas as afirmações:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Paraty - RJ
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Engenheiro Sanitarista |
Q3190888
Direito Ambiental
Pode-se afirmar corretamente que o zoneamento ambiental consiste em:
Ano: 2024
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Bragança - PA
Prova:
IVIN - 2024 - Prefeitura de Bragança - PA - Engenheiro Florestal |
Q3190014
Direito Ambiental
De acordo com a legislação vigente, o
zoneamento ambiental integra:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Tangará da Serra - MT
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Tangará da Serra - MT - Engenheiro Sanitarista |
Q3177826
Direito Ambiental
Sobre os instrumentos da PNMA utilizados para prevenir e controlar a poluição,
analise as assertivas a seguir:
I. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um instrumento fundamental para a prevenção da poluição, pois permite avaliar os impactos de um empreendimento antes de sua implantação.
II. O Zoneamento Ambiental é um instrumento que, ao delimitar áreas com características ambientais distintas, contribui para o controle da poluição, direcionando as atividades para locais adequados.
III. A Licença de Operação, ao condicionar o funcionamento de atividades potencialmente poluidoras ao cumprimento de normas ambientais, é um importante instrumento de controle da poluição.
IV. O Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente (SINIMA) é um instrumento de controle da poluição, pois reúne dados sobre a qualidade ambiental do país.
Quais estão corretas?
I. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um instrumento fundamental para a prevenção da poluição, pois permite avaliar os impactos de um empreendimento antes de sua implantação.
II. O Zoneamento Ambiental é um instrumento que, ao delimitar áreas com características ambientais distintas, contribui para o controle da poluição, direcionando as atividades para locais adequados.
III. A Licença de Operação, ao condicionar o funcionamento de atividades potencialmente poluidoras ao cumprimento de normas ambientais, é um importante instrumento de controle da poluição.
IV. O Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente (SINIMA) é um instrumento de controle da poluição, pois reúne dados sobre a qualidade ambiental do país.
Quais estão corretas?
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Caraguatatuba - SP
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de Caraguatatuba - SP - Analista Ambiental |
Q3051650
Direito Ambiental
O zoneamento ambiental envolve a divisão do uso das paisagens
do município em 4 classes, que são identificadas pelas letras
Conheça nossos planos