Questões de Direito Ambiental - Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável para Concurso

Foram encontradas 37 questões

Q1082471 Direito Ambiental
No final da década de noventa do século passado, o então Prefeito do Município Alfa editou decreto considerando determinado espaço territorial, pertencente ao patrimônio municipal e de grande valor paisagístico, bem como o respectivo bioma, como área de proteção ambiental. Ocorre que há poucos dias, considerando a necessidade de ser promovido um programa de habitação, o atual Prefeito consultou a sua assessoria a respeito da possibilidade de ser parcialmente utilizado o referido espaço, de modo a não comprometer a integridade dos atributos que justificaram a sua proteção, para a construção de habitações.
À luz da ordem jurídica brasileira, a assessoria respondeu que o referido espaço territorial:
Alternativas
Q1045777 Direito Ambiental
Assinale a alternativa que contém duas categorias de unidades de conservação do Grupo de Proteção Integral, estabelecida pela Lei n° 9.985, de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
Alternativas
Q996639 Direito Ambiental
Com relação a unidades de conservação, julgue o item que se segue. As áreas de proteção ambiental são unidades, em geral, extensas, com certa porcentagem de ocupação humana, e cujas finalidades básicas são proteger a diversidade biológica e disciplinar o processo de ocupação humana do solo.
Alternativas
Q996636 Direito Ambiental

Com relação a unidades de conservação, julgue o item que se segue.


Estações ecológicas são unidades de posse e de domínio público, porém é vedada a desapropriação de áreas particulares que estejam dentro dos limites territoriais de uma estação ecológica se tais áreas forem preexistentes à criação dessa unidade de conservação.

Alternativas
Q972102 Direito Ambiental
São unidades de conservação que admitem a habitação ou a permanência de populações tradicionais
Alternativas
Respostas
21: E
22: D
23: C
24: E
25: C