Questões de Direito Ambiental - Sustentabilidade para Concurso - Página 6

Q3162063

Ano: 2025 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de São Domingos - SC Prova: Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de São Domingos - SC - Auxiliar de Serviços Gerais - Feminino |

Q3162063 Direito Ambiental

Sobre a classificação de resíduos e as cores das lixeiras padronizadas pelo CONAMA, assinale a alternativa que associa corretamente a cor da lixeira ao tipo de resíduo:

A

Amarelo – resíduos orgânicos, como restos de alimentos e cascas de frutas.

B

Vermelho – materiais plásticos, como garrafas PET e sacolas.

C

Verde – resíduos perigosos, como pilhas e baterias.

D

Roxo – materiais recicláveis, como papel e papelão.

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Q3160396

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Morungaba - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Técnico em Edificações |

Q3160396 Direito Ambiental

Os resíduos da construção civil (RCC) representam um desafio significativo para o desenvolvimento sustentável do setor. Sobre o gerenciamento desses resíduos, analise as afirmações:

I. A reutilização dos resíduos Classe A na forma de agregados reciclados pode resultar em blocos não estruturais, sub-base de pavimentação e concretos não estruturais.
II. Os resíduos Classe B, compostos por papel, plástico, metal e vidro, devem ser encaminhados para aterros específicos de resíduos da construção civil.
III. Resíduos de amianto são classificados como Classe D (perigosos) e necessitam de tratamento específico antes da disposição final.
IV. A trituração de resíduos cerâmicos para uso como agregado em argamassas dispensa caracterização prévia do material.
V. O gesso, classificado como resíduo Classe C, pode ser misturado com resíduos Classe A para disposição final.

É correto apenas o que se afirma em:

A

I e III.

B

II e IV.

C

III e V.

D

I, II e V.

E

II, III e IV.

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Q4199954

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: APS - SP Prova: VUNESP - 2024 - APS - SP - Especialista Portuário - Tecnólogo Ambiental |

Q4199954 Direito Ambiental

O sistema de logística reversa é um dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Esse sistema corresponde

A

à transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas.

B

à aplicação dos resíduos que não apresentem outra possibilidade além da disposição final ambientalmente adequada.

C

à utilização dos rejeitos sem sua transformação biológica, física ou físico-química.

D

a um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento ou outra destinação final ambientalmente adequada.

E

à distribuição ordenada de rejeitos e dos resíduos sólidos.

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Q3902275

Ano: 2024 Banca: COPS-UEL Órgão: SAMAE de Ibiporã - PR Prova: COPS-UEL - 2024 - SAMAE de Ibiporã - PR - Analista de Saneamento |

Q3902275 Direito Ambiental

A Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) (Lei Federal n° 12.305/2010) prevê uma série de medidas objetivando o melhor manejo dos resíduos sólidos gerados no país. Uma prefeitura, ao elaborar seu plano dos resíduos sólidos, deve se atentar a todos os resíduos gerados no município, entre eles, os Resíduos Sólidos Urbanos (RSU).

A partir dessa situação, considere as afirmativas a seguir.

I. Os municípios devem incentivar práticas de reciclagem e compostagem, a fim de aumentar a destinação e reduzir a massa de resíduos que será disposta no aterro sanitário, aumentando a vida útil dos aterros e reduzindo os passivos ambientais.

II. As lâmpadas, pilhas e baterias encontradas nos RSU podem ser classificadas como resíduos classe IIA, não perigosos e não inertes, segundo a NBR 10.004/04. Os resíduos recicláveis, como papel, plástico e papelão, são considerados resíduos IIB, não perigosos e inertes.

III. Toda massa de RSU coletada deve ser incinerada sem aproveitamento energético. Essa prática, apesar da emissão de gases tóxicos, reduz a massa de resíduos e evita o problema das grandes áreas ocupadas pelos aterros sanitários.

IV. O aterro sanitário é uma alternativa ambientalmente correta para a disposição final dos rejeitos, pois promove o confinamento estanque e estável da massa de resíduos, evitando a percolação de lixiviados e controlando a emissão dos gases gerados.

Assinale a alternativa correta

A

Somente as afirmativas I e II são corretas.

B

Somente as afirmativas I e IV são corretas.

C

Somente as afirmativas III e IV são corretas.

D

Somente as afirmativas I, II e III são corretas.

E

Somente as afirmativas II, III e IV são corretas.

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Q3902274

Ano: 2024 Banca: COPS-UEL Órgão: SAMAE de Ibiporã - PR Prova: COPS-UEL - 2024 - SAMAE de Ibiporã - PR - Analista de Saneamento |

Q3902274 Direito Ambiental

A gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos ainda é um grande desafio para a maioria dos municípios brasileiros. Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) apontam que, no ano de2022, apenas 32,2% dos municípios participantes da pesquisa apresentaram alguma iniciativa de coleta seletiva, equivalendo a uma taxa nacional de recuperação de materiais recicláveis de apenas 2,37% (IN031). Por fim, mais de 1/4 da massa de resíduos coletada foi disposta de forma inadequada em lixões ou aterros controlados.

Diante desse cenário e com base na Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), estabelecida pela Lei Federal n° 12.305/2010, assinale a alternativa correta.

A

O incentivo à coleta seletiva é um fator preponderante na gestão dos resíduos sólidos urbanos, uma vez que aumenta a recuperação dos resíduos recicláveis. Dessa forma, incentiva-se a economia circular e se reduz a quantidade de resíduos destinada aos aterros sanitários, que deveriam receber apenas os rejeitos.

B

O fechamento dos lixões e aterros sanitários, em paralelo aos projetos de construções e operações de aterros sanitários, resolveria o problema de disposição inadequada dos resíduos sólidos urbanos, dispensando o contínuo incentivo às práticas de reciclagem e compostagem.

C

Os municípios deveriam incentivar a incineração de toda massa de resíduos sólidos coletada, pois é uma alternativa mais barata, se comparada aos aterros sanitários, e ao mesmo tempo, garante menor passivo ambiental.

D

O aterro sanitário é uma alternativa para destinação dos resíduos sólidos urbanos, pois, além de permitir o confinamento adequado dos resíduos, evitando a percolação de lixiviados, permite a recuperação da massa de resíduos.

E

Os dados apresentados no enunciado da questão evidenciam que outras formas de destinação devem ser priorizadas em relação à coleta seletiva, haja vista que essa rota tecnológica é mais onerosa e favorece a disposição irregular em lixões ou aterros controlados.

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Q3761898

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Currais Novos - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Currais Novos - RN - Fiscal Ambiental |

Q3761898 Direito Ambiental

“É o conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores e dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, para minimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados, bem como para reduzir os impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida dos produtos, nos termos da Política Nacional de Resíduos Sólidos”.

A definição acima refere-se

A

à logística reversa.

B

ao acordo setorial.

C

a padrões sustentáveis de produção e consumo.

D

à responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.

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Q3699682

Ano: 2024 Banca: Instituto Avalia Órgão: IMASUL Prova: AVALIA - 2024 - IMASUL - Analista Ambiental - Geografia |

Q3699682 Direito Ambiental

Em relação ao princípio do desenvolvimento sustentável, assinale a alternativa correta

A

É um princípio muito importante para o direito ambiental, porém os juristas não o utilizam com tanta frequência.

B

Tem por conteúdo a manutenção das bases vitais da produção e reprodução do homem e de suas atividades, garantindo igualdade e relação satisfatória entre os homens e deste com seu ambiente.

C

Com o desenvolvimento exacerbado da população e com a procura por bens e produtos, o ritmo da produção econômica diminuiu; com isso, a busca por recursos naturais que alimentam a produção também diminuíram, fazendo com que o princípio praticamente perdesse sua aplicabilidade.

D

O principal objetivo desse princípio é a preservação do meio ambiente, porém essa preocupação poderá ser modificada caso haja necessidade de aumentar o rendimento econômico do país.

E

Tem como base o desenvolvimento econômico e social em primeiro lugar, buscando alternativas que se unam ao desenvolvimento sustentável; caso não consiga, serão priorizados os aspectos econômico e social.

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Q3551952

Ano: 2024 Banca: Unoesc Órgão: Prefeitura de Nova Itaberaba - SC Prova: Unoesc - 2024 - Prefeitura de Nova Itaberaba - SC - Auxiliar de Serviços Gerais - Edital n° 187 |

Q3551952 Direito Ambiental

A Lei nº 12.305/10 prevê a prevenção e a redução na geração de resíduos, tendo como proposta a prática de hábitos de consumo sustentável e um conjunto de instrumentos para propiciar o aumento da reciclagem e da reutilização dos resíduos sólidos e a destinação ambientalmente adequada dos rejeitos. Sobre a destinação dos resíduos, assinale a alternativa incorreta:

A

As lixeiras recicláveis podem ser de cores diferentes, dependendo do resíduo que está destinada.

B

A lixeira de cor amarela é destinada para o descarte de metais e a marrom para orgânicos.

C

A caixa de papelão, garrafa pet, lata de refrigerante e isopor são materiais reciclável.

D

Papel higiênico usado e guardanapo de papel usado são considerados rejeitos.

E

O material orgânico como restos de frutas e cascas de legumes, não pode ser direcionado para composteiras, pois atraem insetos transmissores de doenças.

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Q3529577

Ano: 2024 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de São José do Cerrito - SC Prova: Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de São José do Cerrito - SC - Fiscal de Rendas e Posturas |

Q3529577 Direito Ambiental

Qual é o objetivo da Política Nacional de Resíduos Sólidos ao estabelecer o sistema de logística reversa?

A

Diminuir a eficiência na coleta de resíduos urbanos.

B

Aumentar a produção de resíduos industriais.

C

Incentivar o uso de embalagens descartáveis.

D

Permitir o retorno de produtos após o uso pelo consumidor, para reaproveitamento ou descarte adequado.

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Q3529574

Ano: 2024 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de São José do Cerrito - SC Prova: Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de São José do Cerrito - SC - Fiscal de Rendas e Posturas |

Q3529574 Direito Ambiental

Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), qual é a ordem de prioridade no gerenciamento de resíduos sólidos?

A

Reciclagem, reutilização, coleta seletiva.

B

Tratamento, disposição final, redução.

C

Não geração, redução, reutilização, reciclagem.

D

Incineração, compostagem, aterramento.

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Q3486518

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: CETEM Prova: Instituto Access - 2024 - CETEM - Assistente de Pesquisa - Perfil 4 |

Q3486518 Direito Ambiental

Seguem as ações cabíveis na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos:

A. redução;

B. não geração;

C. tratamento dos resíduos;

D. reciclagem;

E. reutilização;

F. disposição final ambientalmente adequada.

Assinale a opção que apresente a ordem de prioridade, das ações enumeradas acima, estabelecida pela Lei 12.305.

A

B-A-E-D-C-F

B

A-B-E-D-C-F

C

C-B-A-E-D-F

D

B-E-A-C-D-F

E

C-A-E-B-D-F

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Q3468439

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Pedreiro |

Q3468439 Direito Ambiental

Qual é a principal razão pela qual um plano de gerenciamento de resíduos é crucial em um canteiro de obras?

A

Para determinar o horário de trabalho dos funcionários.

B

Para controlar o orçamento da construção.

C

Para garantir a segurança dos trabalhadores.

D

Para minimizar o impacto ambiental e cumprir regulamentações legais.

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Q3443627

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: CISBRA - SP Prova: Avança SP - 2024 - CISBRA - SP - Analista Ambiental |

Q3443627 Direito Ambiental

“Iniciativas e medidas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas naturais e humanos frente aos efeitos atuais e esperados da mudança do clima.”
“Constituintes gasosos, naturais ou antrópicos, que, na atmosfera, absorvem e reemitem radiação infravermelha.”
“Processo, atividade ou mecanismo que remova da atmosfera gás de efeito estufa, aerossol ou precursor de gás de efeito estufa.”

As seguintes definições elencadas na Lei Federal nº 12.187/2009 (Política Nacional sobre Mudança do Clima) referem-se, respectivamente, à:

A

Adaptação, gases do efeito estufa e sumidouro.

B

Fonte, emissões e mitigação.

C

Impacto, mudança do clima e fonte.

D

Adaptação, efeitos adversos da mudança do clima e mitigação.

E

Fonte, gases do efeito estufa e sumidouro.

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Q3442506

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caconde - SP - Engenheiro Civil |

Q3442506 Direito Ambiental

De acordo com a legislação específica, marque a alternativa que apresenta um das diretrizes que não faz parte da política de sustentabilidade.

A

Maior eficiência na utilização de recursos naturais como água e energia

B

Maior geração de empregos, preferencialmente com mão de obra local

C

Menor impacto sobre recursos naturais como flora, fauna, ar, solo e água

D

Preferência para materiais, tecnologias e matérias-primas de origem nacional

E

Origem ambientalmente regular dos recursos naturais utilizados nos bens, serviços e obras

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Q3435810

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caconde - SP - Técnico em Licitações e Contratos |

Q3435810 Direito Ambiental

De acordo com o Regime diferenciado de contratações públicas - RDC (Lei Federal nº 12.462/2011).Analise os itens a seguir: As contratações realizadas com base no RDC devem respeitar, especialmente, as normas relativas à:

I - disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados pelas obras contratadas.

II - mitigação por condicionantes e compensação ambiental, que serão definidas no procedimento de licenciamento ambiental.

III - utilização de produtos, equipamentos e serviços que, comprovadamente, reduzam o consumo de energia e recursos naturais.

Estão corretas as afirmativas:

A

I, II e III.

B

II e III apenas

C

I e II, apenas

D

II apenas

E

III apenas

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Q3422953

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Valinhos - SP - Fiscal de Obras |

Q3422953 Direito Ambiental

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, analise as alternativas abaixo:

I - ciclo de vida do produto: ato de natureza contratual firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto;

II - disposição final ambientalmente adequada: distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos;

III- padrões sustentáveis de produção e consumo: processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos, observadas as condições e os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes do Sisnama e, se couber, do SNVS e do Suasa;

A

Apenas II e III estão corretos.

B

Apenas I está incorreto.

C

Apenas I e III estão incorretos.

D

Todos os itens estão corretos.

E

Todos os itens estão incorretos.

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Q3398540

Ano: 2024 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: FURB - 2024 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Médico Sanitarista |

Q3398540 Direito Ambiental

Assinale a alternativa que apresenta uma correta definição estabelecida pela Política Nacional de Resíduos Sólidos:

A

Área órfã contaminada: área contaminada cujos responsáveis pela disposição não sejam identificáveis ou individualizáveis.

B

Reciclagem: processo de aproveitamento dos resíduos sólidos sem sua transformação biológica, física ou físico-química, observadas as condições e os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes do Sisnama e, se couber, do SNVS e do Suasa.

C

Reutilização: processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos, observadas as condições e os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes do Sisnama e, se couber, do SNVS e do Suas

D

Gerenciamento de resíduos sólidos: conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos, de forma a considerar as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável.

E

Gestão integrada de resíduos sólidos: conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, de acordo com plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos ou com plano de gerenciamento de resíduos sólidos.

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Q3356669

Ano: 2024 Banca: UniRV - GO Órgão: Prefeitura de Rio Verde - GO Prova: UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Analista de Regulação Geral |

Q3356669 Direito Ambiental

Um dos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos é a não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. De acordo com essa política, não constitui destinação final ambientalmente adequada para os resíduos sólidos:

A

Compostagem.

B

O aproveitamento energético.

C

Reciclagem.

D

Outras destinações admitidas pelo Poder Executivo.

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Q3342454

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Guaraniaçu - PR Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Guaraniaçu - PR - Engenheiro Florestal |

Q3342454 Direito Ambiental

Com base na Lei nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos tem por objetivo:
I. Promover o aproveitamento de resíduos sólidos, direcionando-os para a sua cadeia produtiva ou para outras cadeias produtivas.
II. Fiscalizar o descarte adequado e incentivar a devida penalização por dano ambiental.
III. Incentivar as boas práticas de responsabilidade socioambiental.
IV. Reduzir a geração de resíduos sólidos, o desperdício de materiais, a poluição e os danos ambientais.
Está CORRETO o que se afirma:

A

Em todos os itens.

B

Apenas nos itens I e IV.

C

Apenas nos itens I, III e IV.

D

Apenas nos itens II e III.

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Q3329561

Ano: 2024 Banca: FIOCRUZ Órgão: FIOCRUZ Prova: FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde Pública - Tecnologista em Infraestrutura: Engenharia de Manutenção Predial e Utilidades |

Q3329561 Direito Ambiental

Os Projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil deverão contemplar as etapas abaixo, entretanto, NÃO faz parte dessas etapas:

A

a caracterização: nesta etapa o gerador deverá identificar e quantificar os resíduos.

B

a triagem: deverá ser realizada, preferencialmente, pelo gerador na origem, ou ser realizada nas áreas de destinação licenciadas para essa finalidade, respeitadas as classes de resíduos estabelecidas na Resolução 237/97 do CONAMA.

C

o acondicionamento: o gerador deve garantir o confinamento dos resíduos após a geração até a etapa de transporte, assegurando em todos os casos em que seja possível, as condições de reutilização e de reciclagem.

D

o licenciamento: deverá obter licenciamento específico para armazenagem provisória (até o recolhimento) no logradouro público junto ao poder municipal.

E

o transporte: deverá ser realizado em conformidade com as etapas anteriores e de acordo com as normas técnicas vigentes para o transporte de resíduos.

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Questões de Concurso Comentadas sobre sustentabilidade em direito ambiental

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