Questões de Direito Ambiental - Sustentabilidade para Concurso - Página 4

Q3763485

Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Castelo - ES Prova: IBADE - 2025 - Prefeitura de Castelo - ES - Técnico de Manutenção de Máquinas e Equipamentos |

Q3763485 Direito Ambiental

Assinale a alternativa que assegura destinação adequada de resíduos de óleo, filtros e lâmpadas, conforme a Lei nº 12.305/2010.

A

Manter os resíduos em bombonas abertas, usar areia para absorção e enviar o conjunto junto com sucata ferrosa.

B

Agrupar resíduos oleosos com papel comum, armazenar em área coberta e encaminhar para coleta urbana geral da localidade.

C

Enviar lâmpadas a aterro local, registrar fotos do carregamento e arquivar o número da nota fiscal da transportadora.

D

Utilizar contentor com bacia de contenção, classificar resíduos por tipo e comprovar a destinação por documento de transportador autorizado.

E

Diluir óleo usado com solvente, acondicionar em tambor metálico e solicitar retirada pelo fornecedor de peças do setor.

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Q3717613

Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Operador de Máquinas (CNH categoria C, D ou E) |

Q3717613 Direito Ambiental

Em uma oficina pública, foram gerados panos contaminados com óleo, filtros usados, embalagens de graxa e águas de lavagem. O responsável precisa decidir a destinação. Qual diretriz está correta?

A

Segregar resíduos, armazenar temporariamente de forma adequada e destinar conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos, evitando lançamento em solo e rede pluvial.

B

Misturar todos os resíduos para reduzir o número de recipientes.

C

Lançar água oleosa na sarjeta e enviar apenas os filtros para coleta.

D

Queimar panos oleosos em tambor aberto, pois "acelera a limpeza".

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Q3706642

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Xangri-lá - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Fiscal Ambiental |

Q3706642 Direito Ambiental

Uma fábrica de móveis gera sobras de madeira e pó de serra. De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), qual é a primeira e mais importante ação que a fábrica deve buscar para gerenciar esses resíduos?

A

Guardar todo o material em um depósito até que uma solução seja encontrada.

B

Enviar as sobras de madeira para um aterro sanitário.

C

Contratar uma empresa para levar todo o material para reciclagem.

D

Queimar as sobras de madeira para gerar energia para a própria fábrica.

E

Tentar reduzir a quantidade de sobras e pó de serra gerados no processo de fabricação.

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Q3705478

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Xangri-lá - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Biólogo |

Q3705478 Direito Ambiental

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) estabelece uma ordem de prioridade na gestão de resíduos. Qual é a sequência correta?

A

Tratamento – incineração – aterro – reciclagem – reúso.

B

Redução – reúso – reciclagem – tratamento – disposição final.

C

Aterro – compostagem – reciclagem – incineração – redução.

D

Reúso – disposição final – redução – reciclagem – tratamento.

E

Incineração – aterro – redução – reciclagem – reúso.

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Q3693576

Ano: 2025 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de São Francisco - PB Prova: CPCON - 2025 - Prefeitura de São Francisco - PB - Arquiteto |

Q3693576 Direito Ambiental

De acordo com a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), e considerando os princípios do desenvolvimento sustentável, qual das seguintes ações é obrigatória para empreendimentos de construção civil na gestão de resíduos?

A

Destinar os resíduos prioritariamente para aterros sanitários licenciados, desde que devidamente segregados.

B

Elaborar um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) com medidas para reduzir a geração e promover a reciclagem.

C

Implementar sistemas de logística reversa para todos os resíduos da construção, devolvendo-os aos fabricantes dos materiais.

D

Utilizar apenas materiais reciclados em pelo menos 30% do total de insumos da obra.

E

Enterrar os resíduos não perigosos no próprio canteiro de obras, desde que compactados e cobertos com solo.

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Q3686524

Ano: 2025 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Congo - PB Prova: FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Congo - PB - Pedagogo |

Q3686524 Direito Ambiental

A participação do Brasil nas negociações internacionais sobre meio ambiente tem sido marcada por compromissos assumidos desde a Conferência do Rio (1992) até o Acordo de Paris (2015), reforçados pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030). Recentemente, debates sobre desmatamento, matriz energética e políticas de mitigação climática recolocaram o país no centro das discussões globais. À luz desse cenário, assinale a alternativa que corresponde corretamente às obrigações e políticas assumidas pelo Brasil.

A

O Brasil comprometeu-se, no âmbito do Acordo de Paris, a reduzir as emissões de gases de efeito estufa, ampliando políticas de reflorestamento e diversificação energética.

B

A revisão do Código Florestal de 2012 extinguiu, em caráter definitivo, a obrigatoriedade de manutenção de áreas de preservação permanente em perímetros urbanos consolidados.

C

A matriz energética brasileira é predominantemente composta por recursos renováveis, o que lhe confere posição diferenciada no cumprimento de metas internacionais.

D

O Brasil denunciou formalmente o Acordo de Paris, alegando incompatibilidade entre suas metas climáticas e a estrutura de sua matriz energética, altamente dependente de combustíveis fósseis.

E

A Agenda 2030 da ONU restringe suas metas ambientais a países industrializados, sem impacto direto sobre as políticas públicas de países em desenvolvimento.

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Q3685228

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Estância Velha - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Estância Velha - RS - Fiscal do Meio Ambiente |

Q3685228 Direito Ambiental

Sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. A PNRS estabelece a seguinte ordem de prioridade na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada.
II. A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos é um dos princípios da PNRS, envolvendo fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos.
III. A logística reversa é um instrumento que permite o retorno dos produtos e embalagens pós-consumo ao setor empresarial para reaproveitamento ou destinação final ambientalmente adequada, sendo sua implementação facultativa para todos os setores.

A

Todas as assertivas estão corretas.

B

Todas as assertivas estão incorretas.

C

Apenas a assertiva I está correta.

D

Apenas as assertivas I e II estão corretas.

E

Apenas as assertivas II e III estão corretas.

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Q3659530

Ano: 2025 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2025 - MPE-RS - Promotor de Justiça |

Q3659530 Direito Ambiental

Sobre os planos de adaptação à mudança do clima, considere as seguintes afirmações:

I - As medidas previstas no plano nacional serão formuladas em articulação entre as 3 (três) esferas da Federação, embora não prevista participação da sociedade civil.

II - O plano nacional de adaptação à mudança do clima integra o Plano Nacional sobre Mudança do Clima.

III - O plano nacional de adaptação à mudança do clima estabelecerá diretrizes para os planos estaduais e municipais e assegurará prioridade de apoio aos municípios mais vulneráveis e expostos às ameaças climáticas.

IV - O plano nacional fomentará consórcios intermunicipais e arranjos regionais para a consecução das medidas por ele previstas.

V - A adoção de soluções baseadas na natureza como parte das estratégias de adaptação está prevista nas diretrizes dos planos de adaptação à mudança do clima.

Quais estão corretas?

A

Apenas l e lI.

B

Apenas l e III.

C

Apenas II, III, IV e V.

D

Apenas III, IV e V.

E

Todas as afirmações estão corretas.

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Q3658195

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: FGV - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Arquiteto |

Q3658195 Direito Ambiental

No âmbito da Lei N° 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), analise os itens a seguir.

I. A PNRS estabelece, como um de seus objetivos, a não geração, a redução, a reutilização, a reciclagem, o tratamento dos resíduos sólidos e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
II. Os resíduos sólidos podem ser classificados quanto à origem em resíduos perigosos e resíduos não perigosos.
III. A gestão integrada de resíduos sólidos é definida como o conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos, de forma a considerar as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável.

Está correto o que se afirma em.

A

I, apenas.

B

II, apenas.

C

I e III, apenas.

D

II e III, apenas.

E

I, II e III.

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Q3656787

Ano: 2025 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Mataraca - PB Prova: CPCON - 2025 - Prefeitura de Mataraca - PB - Fiscal Ambiental |

Q3656787 Direito Ambiental

Nesse ano de 2025, ocorrerá na cidade de Belém, no Estado do Pará, a COP30, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas. Esse encontro é resultado de décadas de discussão sobre as questões ambientais no mundo, geralmente sintetizadas em conferências internacionais. Sendo assim, considere as seguintes afirmações sobre os resultados que esses eventos trouxeram para o debate ambiental:

I- O Relatório de Brundtland foi o documento que apresentou o Desenvolvimento Sustentável como a forma de desenvolvimento que pretende atender às necessidades atuais sem comprometer as necessidades das gerações futuras.
II- Na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, em Estocolmo na Suécia, em 1972, foi discutido o documento denominado “Os Limites do Crescimento”, cuja proposta era impedir que os países desenvolvidos se industrializassem.
III- O Protocolo de Quioto foi uma proposta de diminuição das emissões de gases do efeito estufa que propôs metas apenas para os países desenvolvidos.
IV- A Agenda 21, desenvolvida na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992, é um documento que determina ações apenas no âmbito internacional.

É CORRETO o que se afirma apenas em:

A

I e IV.

B

I e III.

C

II e III.

D

II e IV.

E

I e II.

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Q3644128

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: CNU Prova: FGV - 2025 - CNU - Bloco Temático 6: Desenvolvimento Socioeconômico |

Q3644128 Direito Ambiental

Na 21ª Conferência das Partes (COP21) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), realizada em Paris, foi adotado um novo acordo internacional com o objetivo principal de intensificar a resposta global frente às mudanças climáticas e fortalecer a capacidade dos países para enfrentar seus impactos. O Acordo de Paris, aprovado por 195 países-membros da UNFCCC, estabelece compromissos voltados à redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE), inserindo esses esforços no contexto mais amplo do desenvolvimento sustentável.
Sobre as medidas de mitigação do aquecimento global, o Acordo de Paris estabelece que:

A

os países devem seguir as medidas acordadas na COP21 para atingir as metas de redução de emissão de GEE;

B

os países em desenvolvimento ficam isentos de medidas de redução da emissão de GEE que impeçam seu desenvolvimento;

C

seus signatários se comprometam a manter o aquecimento global abaixo de 3°C acima dos níveis pré-industriais, com esforços para limitá-lo a 2,5°C;

D

os países desenvolvidos devem continuar a assumir a dianteira, adotando metas de redução de emissões absolutas para o conjunto da economia;

E

países desenvolvidos devem continuar a fortalecer seus esforços de mitigação, e ser encorajados a progressivamente transitar para metas de redução ou de limitação de emissões para o conjunto da economia, à luz das diferentes circunstâncias nacionais.

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Q3643212

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: CNU Prova: FGV - 2025 - CNU - Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura |

Q3643212 Direito Ambiental

O prefeito de um munícipio do interior de São Paulo, tão logo assumiu o posto em seu primeiro mandato, se deparou com o crescimento de um novo lixão na periferia da cidade. Solicitou consulta ao seu corpo técnico sobre o que dispunha a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
No que tange ao descarte de resíduos sólidos, o prefeito foi informado de que:

A

a inclusão de catadores como agentes fundamentais na cadeia de reciclagem traz reconhecimento e oportunidades de trabalho digno para milhares de pessoas;

B

a ordem de prioridade para o correto gerenciamento dos resíduos é: disposição final ambientalmente adequada, reciclagem, reutilização, redução e não geração;

C

a criação de lixões controlados é fundamental para a promoção da saúde pública, a preservação do meio ambiente e a garantia de uma gestão sustentável dos resíduos;

D

a logística reversa, que responsabiliza apenas fabricantes e importadores pelo ciclo de vida completo dos produtos, não se mostra eficiente na redução e destinação adequada dos resíduos gerados;

E

a responsabilidade na gestão dos resíduos sólidos é compartilhada entre o governo e o setor empresarial, sendo a sociedade civil e consumidores os beneficiários das ações desses dois agentes.

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Q3592298

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: AGESAN-RS Prova: FGV - 2025 - AGESAN-RS - Agente de Fiscalização |

Q3592298 Direito Ambiental

A Política Nacional de Resíduos Sólidos é fundamental para o Brasil por promover a gestão integrada e o gerenciamento sustentável dos resíduos sólidos, visando proteger a saúde pública e a qualidade ambiental, além de estimular a economia circular.

Entre as atividades definidas nas formas de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos em todo território nacional, é correto afirmar que

A

é permitido o lançamento em praias, no mar ou em quaisquer corpos hídricos.

B

é proibido a queima a céu aberto ou em recipientes, instalações e equipamentos não licenciados para essa finalidade.

C

é permitido o lançamento in natura a céu aberto.

D

é proibido lançamento de resíduos de mineração a céu aberto.

E

é proibido o lançamento somente em praias, mas permitido no mar ou em corpos hídricos.

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Q3538287

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SANESUL Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - SANESUL - Biólogo |

Q3538287 Direito Ambiental

A Lei nº 12.187/2009 estabelece princípios, objetivos e diretrizes para a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), definindo estratégias para a mitigação das emissões de gases de efeito estufa e adaptação às mudanças climáticas. Com base nessa legislação, assinale a alternativa correta.

A

A PNMC determina que a definição das metas de redução de emissões ocorra no âmbito federal, enquanto a implementação das ações pelos estados e munícipios deve ocorrer de forma autônoma, sem necessidade de alinhamento com diretrizes nacionais.

B

As estratégias de mitigação contemplam a redução das emissões de gases de efeito estufa, sendo conduzidas de acordo com os setores econômicos, sem estabelecer diretrizes detalhadas para a adaptação aos impactos climáticos.

C

O conceito de economia de baixo carbono, previsto na Lei nº 12.187/2009, está vinculado ao desenvolvimento sustentável, buscando compatibilizar crescimento econômico com a redução das emissões de gases de efeito estufa.

D

A adoção de medidas de mitigação é direcionada a setores industriais de grande porte, considerando o impacto de suas emissões na intensificação do efeito estufa.

E

As diretrizes para adaptação às mudanças climáticas previstas na PNMC permitem que setores econômicos adotem estratégias conforme suas prioridades, sem exigência de ações coordenadas entre diferentes esferas governamentais.

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Q3536649

Ano: 2025 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Apiaí - SP Prova: Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Apiaí - SP - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q3536649 Direito Ambiental

O debate em torno do leilão de blocos de petróleo em áreas próximas à região amazônica tem sido motivo de grande controvérsia entre ambientalistas, representantes de povos indígenas e a sociedade civil. A principal crítica feita por esses grupos está relacionada:

A

Ao impacto negativo que a exploração pode causar ao ecossistema, contrariando compromissos com o desenvolvimento sustentável.

B

Ao fato de a exploração beneficiar apenas países estrangeiros, deixando para o Brasil somente os prejuízos ambientais.

C

À ausência de investidores estrangeiros no leilão, inviabilizando um projeto que vise ações de preservação.

D

À falta de cláusulas que determinem a indenização dos povos diretamente afetados pela exploração.

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Q3536057

Ano: 2025 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Apiaí - SP Prova: Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Apiaí - SP - Técnico Agrícola |

Q3536057 Direito Ambiental

Recentemente, foi sancionada uma Lei que estabelece normas para o desenvolvimento de parques eólicos em alto-mar (offshore), com diretrizes sobre licenciamento, incentivos e proteção ambiental. Essa legislação está alinhada com políticas voltadas para:

A

Incentivar a importação de energia elétrica.

B

Reduzir a participação de fontes renováveis.

C

Estimular a transição energética sustentável.

D

Fortalecer a produção de combustíveis fósseis.

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Q3533198

Ano: 2025 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Apiaí - SP Prova: Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Apiaí - SP - Advogado |

Q3533198 Direito Ambiental

Com a aproximação da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), o debate sobre o Plano de Transformação Ecológica, liderado pelo Brasil e apresentado na COP 28 como uma proposta do Sul Global para impulsionar e repensar a globalização, traz ainda mais à tona a busca pela implementação daqueles que são seus principais objetivos. Entre os itens a seguir cita-se alguns desses objetivos. Analise-os:
I. Descarbonização.
II. Intensificação da emissão de metano.
III. A manutenção da expansão térmica.
IV. Desenvolvimento sustentável.
Está correto o que se afirma apenas em

A

III e IV.

B

I e IV.

C

I e III.

D

II e IV.

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Q3528902

Ano: 2025 Banca: DECORP Órgão: Prefeitura de Rodrigues Alves - AC Provas: DECORP - 2025 - Prefeitura de Rodrigues Alves - AC - Servente - Domingo | DECORP - 2025 - Prefeitura de Rodrigues Alves - AC - Vigia - Domingo |

Q3528902 Direito Ambiental

A Lei n.º 12.305/2010 determina que a gestão de resíduos sólidos deve priorizar:

A

Não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento adequado dos resíduos.

B

Deposição direta de todo o lixo urbano em áreas conhecidas como lixões a céu aberto.

C

Incineração irrestrita de resíduos sólidos para diminuir o volume acumulado nos municípios.

D

Exportação de material residual para países que possuam maior capacidade de manejo.

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Q3523296

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nonoai - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Fiscal Ambiental |

Q3523296 Direito Ambiental

Considerando a Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

Na gestão e no gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, ____________, ____________, ___________, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

A

redução | reutilização | reciclagem

B

implantação | reciclagem | reutilização

C

reciclagem | reutilização | redução

D

reciclagem | redução | implantação

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Q3519635

Ano: 2025 Banca: DECORP Órgão: Prefeitura de Rodrigues Alves - AC Provas: DECORP - 2025 - Prefeitura de Rodrigues Alves - AC - Agente Comunitário de Saúde | DECORP - 2025 - Prefeitura de Rodrigues Alves - AC - Agente de Combate a Endemias | DECORP - 2025 - Prefeitura de Rodrigues Alves - AC - Agente de Vigilância Sanitária | DECORP - 2025 - Prefeitura de Rodrigues Alves - AC - Assistente Administrativo - Digitador | DECORP - 2025 - Prefeitura de Rodrigues Alves - AC - Assistente Educacional | DECORP - 2025 - Prefeitura de Rodrigues Alves - AC - Auxiliar de Consultório Odontológico | DECORP - 2025 - Prefeitura de Rodrigues Alves - AC - Auxiliar de Farmácia | DECORP - 2025 - Prefeitura de Rodrigues Alves - AC - Cuidador de Idosos | DECORP - 2025 - Prefeitura de Rodrigues Alves - AC - Facilitador Social | DECORP - 2025 - Prefeitura de Rodrigues Alves - AC - Microcospista | DECORP - 2025 - Prefeitura de Rodrigues Alves - AC - Motorista | DECORP - 2025 - Prefeitura de Rodrigues Alves - AC - Orientador Social | DECORP - 2025 - Prefeitura de Rodrigues Alves - AC - Recepcionista | DECORP - 2025 - Prefeitura de Rodrigues Alves - AC - Visitador Social |

Q3519635 Direito Ambiental

O art. 9º da Lei n.º 12.305/2010 estabelece como prioridade na gestão de resíduos sólidos:

A

Promover métodos ágeis de descarte por meio de processos térmicos avançados que dispensam triagem prévia dos resíduos.

B

Priorizar a prevenção da geração de resíduos, estabelecendo etapas subsequentes como reutilização, reciclagem e tratamento adequado.

C

Descentralizar a gestão de resíduos sólidos transferindo integralmente responsabilidades operacionais às unidades locais consumidoras.

D

Direcionar os resíduos hospitalares a aterros equipados com processos simplificados de manejo seguro e econômico.

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