Questões de Direito Ambiental - Sustentabilidade para Concurso - Página 4

Q3717613

Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Operador de Máquinas (CNH categoria C, D ou E) |

Q3717613 Direito Ambiental

Em uma oficina pública, foram gerados panos contaminados com óleo, filtros usados, embalagens de graxa e águas de lavagem. O responsável precisa decidir a destinação. Qual diretriz está correta?

A

Segregar resíduos, armazenar temporariamente de forma adequada e destinar conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos, evitando lançamento em solo e rede pluvial.

B

Misturar todos os resíduos para reduzir o número de recipientes.

C

Lançar água oleosa na sarjeta e enviar apenas os filtros para coleta.

D

Queimar panos oleosos em tambor aberto, pois "acelera a limpeza".

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Q3709557

Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Vila Pavão - ES Prova: IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vila Pavão - ES - Assistente Jurídico |

Q3709557 Direito Ambiental

A Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC, instituída pela Lei nº 12.187/2009, oficializou o compromisso do Estado Brasileiro, perante à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, de redução de emissões de gases de efeito estufa. Segundo o disposto na referida legislação, a PNMC visará:

A

A utilização de instrumentos financeiros e econômicos para promover ações de mitigação e adaptação à mudança do clima.

B

À consolidação e à expansão das áreas legalmente protegidas e ao incentivo aos reflorestamentos e à recomposição da cobertura vegetal em áreas degradadas.

C

O estímulo e o apoio à participação dos governos federal, estadual, distrital e municipal, assim como do setor produtivo, do meio acadêmico e da sociedade civil organizada, no desenvolvimento e na execução de políticas, planos, programas e ações relacionados à mudança do clima.

D

O apoio e o fomento às atividades que efetivamente reduzam as emissões ou promovam as remoções por sumidouros de gases de efeito estufa.

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Q3706642

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Xangri-lá - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Fiscal Ambiental |

Q3706642 Direito Ambiental

Uma fábrica de móveis gera sobras de madeira e pó de serra. De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), qual é a primeira e mais importante ação que a fábrica deve buscar para gerenciar esses resíduos?

A

Guardar todo o material em um depósito até que uma solução seja encontrada.

B

Enviar as sobras de madeira para um aterro sanitário.

C

Contratar uma empresa para levar todo o material para reciclagem.

D

Queimar as sobras de madeira para gerar energia para a própria fábrica.

E

Tentar reduzir a quantidade de sobras e pó de serra gerados no processo de fabricação.

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Q3705478

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Xangri-lá - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Biólogo |

Q3705478 Direito Ambiental

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) estabelece uma ordem de prioridade na gestão de resíduos. Qual é a sequência correta?

A

Tratamento – incineração – aterro – reciclagem – reúso.

B

Redução – reúso – reciclagem – tratamento – disposição final.

C

Aterro – compostagem – reciclagem – incineração – redução.

D

Reúso – disposição final – redução – reciclagem – tratamento.

E

Incineração – aterro – redução – reciclagem – reúso.

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Q3699682

Ano: 2024 Banca: Instituto Avalia Órgão: IMASUL Prova: AVALIA - 2024 - IMASUL - Analista Ambiental - Geografia |

Q3699682 Direito Ambiental

Em relação ao princípio do desenvolvimento sustentável, assinale a alternativa correta

A

É um princípio muito importante para o direito ambiental, porém os juristas não o utilizam com tanta frequência.

B

Tem por conteúdo a manutenção das bases vitais da produção e reprodução do homem e de suas atividades, garantindo igualdade e relação satisfatória entre os homens e deste com seu ambiente.

C

Com o desenvolvimento exacerbado da população e com a procura por bens e produtos, o ritmo da produção econômica diminuiu; com isso, a busca por recursos naturais que alimentam a produção também diminuíram, fazendo com que o princípio praticamente perdesse sua aplicabilidade.

D

O principal objetivo desse princípio é a preservação do meio ambiente, porém essa preocupação poderá ser modificada caso haja necessidade de aumentar o rendimento econômico do país.

E

Tem como base o desenvolvimento econômico e social em primeiro lugar, buscando alternativas que se unam ao desenvolvimento sustentável; caso não consiga, serão priorizados os aspectos econômico e social.

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Q3693576

Ano: 2025 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de São Francisco - PB Prova: CPCON - 2025 - Prefeitura de São Francisco - PB - Arquiteto |

Q3693576 Direito Ambiental

De acordo com a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), e considerando os princípios do desenvolvimento sustentável, qual das seguintes ações é obrigatória para empreendimentos de construção civil na gestão de resíduos?

A

Destinar os resíduos prioritariamente para aterros sanitários licenciados, desde que devidamente segregados.

B

Elaborar um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) com medidas para reduzir a geração e promover a reciclagem.

C

Implementar sistemas de logística reversa para todos os resíduos da construção, devolvendo-os aos fabricantes dos materiais.

D

Utilizar apenas materiais reciclados em pelo menos 30% do total de insumos da obra.

E

Enterrar os resíduos não perigosos no próprio canteiro de obras, desde que compactados e cobertos com solo.

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Q3686524

Ano: 2025 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Congo - PB Prova: FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Congo - PB - Pedagogo |

Q3686524 Direito Ambiental

A participação do Brasil nas negociações internacionais sobre meio ambiente tem sido marcada por compromissos assumidos desde a Conferência do Rio (1992) até o Acordo de Paris (2015), reforçados pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030). Recentemente, debates sobre desmatamento, matriz energética e políticas de mitigação climática recolocaram o país no centro das discussões globais. À luz desse cenário, assinale a alternativa que corresponde corretamente às obrigações e políticas assumidas pelo Brasil.

A

O Brasil comprometeu-se, no âmbito do Acordo de Paris, a reduzir as emissões de gases de efeito estufa, ampliando políticas de reflorestamento e diversificação energética.

B

A revisão do Código Florestal de 2012 extinguiu, em caráter definitivo, a obrigatoriedade de manutenção de áreas de preservação permanente em perímetros urbanos consolidados.

C

A matriz energética brasileira é predominantemente composta por recursos renováveis, o que lhe confere posição diferenciada no cumprimento de metas internacionais.

D

O Brasil denunciou formalmente o Acordo de Paris, alegando incompatibilidade entre suas metas climáticas e a estrutura de sua matriz energética, altamente dependente de combustíveis fósseis.

E

A Agenda 2030 da ONU restringe suas metas ambientais a países industrializados, sem impacto direto sobre as políticas públicas de países em desenvolvimento.

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Q3685228

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Estância Velha - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Estância Velha - RS - Fiscal do Meio Ambiente |

Q3685228 Direito Ambiental

Sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. A PNRS estabelece a seguinte ordem de prioridade na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada.
II. A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos é um dos princípios da PNRS, envolvendo fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos.
III. A logística reversa é um instrumento que permite o retorno dos produtos e embalagens pós-consumo ao setor empresarial para reaproveitamento ou destinação final ambientalmente adequada, sendo sua implementação facultativa para todos os setores.

A

Todas as assertivas estão corretas.

B

Todas as assertivas estão incorretas.

C

Apenas a assertiva I está correta.

D

Apenas as assertivas I e II estão corretas.

E

Apenas as assertivas II e III estão corretas.

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Q3673706

Ano: 2025 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Seara - SC Prova: AMAUC - 2025 - Prefeitura de Seara - SC - Advogado - Edital nº 1 |

Q3673706 Direito Ambiental

Nos últimos anos, o Brasil tem enfrentado desafios significativos em diversas áreas, incluindo meio ambiente, economia e infraestrutura. Um dos temas atuais que ganhou destaque nacional é o aumento de políticas voltadas à energia renovável, com incentivo à geração de energia solar e eólica, visando reduzir a emissão de gases de efeito estufa e fortalecer a matriz energética do país.

Qual é o principal objetivo das políticas recentes de incentivo à energia renovável no Brasil?

A

Incentivar exclusivamente a energia nuclear.

B

Aumentar o consumo de carvão mineral na indústria.

C

Reduzir a emissão de gases de efeito estufa e fortalecer a matriz energética.

D

Aumentar a exploração de petróleo e gás natural.

E

Substituir totalmente a produção de energia hidrelétrica.

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Q3659530

Ano: 2025 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2025 - MPE-RS - Promotor de Justiça |

Q3659530 Direito Ambiental

Sobre os planos de adaptação à mudança do clima, considere as seguintes afirmações:

I - As medidas previstas no plano nacional serão formuladas em articulação entre as 3 (três) esferas da Federação, embora não prevista participação da sociedade civil.

II - O plano nacional de adaptação à mudança do clima integra o Plano Nacional sobre Mudança do Clima.

III - O plano nacional de adaptação à mudança do clima estabelecerá diretrizes para os planos estaduais e municipais e assegurará prioridade de apoio aos municípios mais vulneráveis e expostos às ameaças climáticas.

IV - O plano nacional fomentará consórcios intermunicipais e arranjos regionais para a consecução das medidas por ele previstas.

V - A adoção de soluções baseadas na natureza como parte das estratégias de adaptação está prevista nas diretrizes dos planos de adaptação à mudança do clima.

Quais estão corretas?

A

Apenas l e lI.

B

Apenas l e III.

C

Apenas II, III, IV e V.

D

Apenas III, IV e V.

E

Todas as afirmações estão corretas.

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Q3658195

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: FGV - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Arquiteto |

Q3658195 Direito Ambiental

No âmbito da Lei N° 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), analise os itens a seguir.

I. A PNRS estabelece, como um de seus objetivos, a não geração, a redução, a reutilização, a reciclagem, o tratamento dos resíduos sólidos e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
II. Os resíduos sólidos podem ser classificados quanto à origem em resíduos perigosos e resíduos não perigosos.
III. A gestão integrada de resíduos sólidos é definida como o conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos, de forma a considerar as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável.

Está correto o que se afirma em.

A

I, apenas.

B

II, apenas.

C

I e III, apenas.

D

II e III, apenas.

E

I, II e III.

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Q3656787

Ano: 2025 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Mataraca - PB Prova: CPCON - 2025 - Prefeitura de Mataraca - PB - Fiscal Ambiental |

Q3656787 Direito Ambiental

Nesse ano de 2025, ocorrerá na cidade de Belém, no Estado do Pará, a COP30, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas. Esse encontro é resultado de décadas de discussão sobre as questões ambientais no mundo, geralmente sintetizadas em conferências internacionais. Sendo assim, considere as seguintes afirmações sobre os resultados que esses eventos trouxeram para o debate ambiental:

I- O Relatório de Brundtland foi o documento que apresentou o Desenvolvimento Sustentável como a forma de desenvolvimento que pretende atender às necessidades atuais sem comprometer as necessidades das gerações futuras.
II- Na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, em Estocolmo na Suécia, em 1972, foi discutido o documento denominado “Os Limites do Crescimento”, cuja proposta era impedir que os países desenvolvidos se industrializassem.
III- O Protocolo de Quioto foi uma proposta de diminuição das emissões de gases do efeito estufa que propôs metas apenas para os países desenvolvidos.
IV- A Agenda 21, desenvolvida na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992, é um documento que determina ações apenas no âmbito internacional.

É CORRETO o que se afirma apenas em:

A

I e IV.

B

I e III.

C

II e III.

D

II e IV.

E

I e II.

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Q3644128

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: CNU Prova: FGV - 2025 - CNU - Bloco Temático 6: Desenvolvimento Socioeconômico |

Q3644128 Direito Ambiental

Na 21ª Conferência das Partes (COP21) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), realizada em Paris, foi adotado um novo acordo internacional com o objetivo principal de intensificar a resposta global frente às mudanças climáticas e fortalecer a capacidade dos países para enfrentar seus impactos. O Acordo de Paris, aprovado por 195 países-membros da UNFCCC, estabelece compromissos voltados à redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE), inserindo esses esforços no contexto mais amplo do desenvolvimento sustentável.
Sobre as medidas de mitigação do aquecimento global, o Acordo de Paris estabelece que:

A

os países devem seguir as medidas acordadas na COP21 para atingir as metas de redução de emissão de GEE;

B

os países em desenvolvimento ficam isentos de medidas de redução da emissão de GEE que impeçam seu desenvolvimento;

C

seus signatários se comprometam a manter o aquecimento global abaixo de 3°C acima dos níveis pré-industriais, com esforços para limitá-lo a 2,5°C;

D

os países desenvolvidos devem continuar a assumir a dianteira, adotando metas de redução de emissões absolutas para o conjunto da economia;

E

países desenvolvidos devem continuar a fortalecer seus esforços de mitigação, e ser encorajados a progressivamente transitar para metas de redução ou de limitação de emissões para o conjunto da economia, à luz das diferentes circunstâncias nacionais.

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Q3643212

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: CNU Prova: FGV - 2025 - CNU - Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura |

Q3643212 Direito Ambiental

O prefeito de um munícipio do interior de São Paulo, tão logo assumiu o posto em seu primeiro mandato, se deparou com o crescimento de um novo lixão na periferia da cidade. Solicitou consulta ao seu corpo técnico sobre o que dispunha a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
No que tange ao descarte de resíduos sólidos, o prefeito foi informado de que:

A

a inclusão de catadores como agentes fundamentais na cadeia de reciclagem traz reconhecimento e oportunidades de trabalho digno para milhares de pessoas;

B

a ordem de prioridade para o correto gerenciamento dos resíduos é: disposição final ambientalmente adequada, reciclagem, reutilização, redução e não geração;

C

a criação de lixões controlados é fundamental para a promoção da saúde pública, a preservação do meio ambiente e a garantia de uma gestão sustentável dos resíduos;

D

a logística reversa, que responsabiliza apenas fabricantes e importadores pelo ciclo de vida completo dos produtos, não se mostra eficiente na redução e destinação adequada dos resíduos gerados;

E

a responsabilidade na gestão dos resíduos sólidos é compartilhada entre o governo e o setor empresarial, sendo a sociedade civil e consumidores os beneficiários das ações desses dois agentes.

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Q3641638

Ano: 2023 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Alto Bela Vista - SC Prova: AMAUC - 2023 - Prefeitura de Alto Bela Vista - SC - Técnico em Tratamento de Água |

Q3641638 Direito Ambiental

Marque a alternativa que está de acordo com os objetivos da Lei nº 12.305/2010:

A

Proteção da saúde pública e da qualidade ambiental.

B

Aumento do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos.

C

Gestão não integrada de resíduos sólidos.

D

Capacitação técnica descontinuada e temporária na área de resíduos sólidos.

E

Distanciamento e não cooperação à indústria da reciclagem.

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Q3636922

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Rio Claro - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Agente de Fiscalização |

Q3636922 Direito Ambiental

Analise as afirmativas a seguir de acordo com Política Nacional de Resíduos Sólidos. São objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos:

I - gestão integrada de resíduos sólidos;
II - redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos;
III - proteção da saúde pública e da qualidade ambiental;

Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):

A

I, II e III.

B

II apenas

C

II e III, apenas

D

I apenas

E

III apenas

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Q3614716

Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PR Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PR - Auxiliar de Serviços Gerais Feminino |

Q3614716 Direito Ambiental

O lixo deve ser descartado de maneira correta e cabe a empresa e os funcionários que os separam e descartam estarem cientes dos seus deveres. Assinale a alternativa correta em relação aos deveres das empresas.

A

As empresas precisam se envolver só com o processo de armazenamento, coleta e transporte dos resíduos.

B

As empresas precisam estar cientes somente do sistema de Gerenciamento de resíduos, que envolve o armazenamento dos resíduos.

C

As empresas precisam somente conhecer da legislação ambiental que rege o sistema de Gerenciamento de resíduos.

D

As empresas precisam somente conhecer da legislação ambiental que rege o sistema de Gerenciamento de resíduos e do processo de descarte.

E

As empresas precisam estar cientes da legislação ambiental que rege o sistema de Gerenciamento de resíduos, que envolve desde armazenamento, coleta, transporte, tratamento até o descarte e a destinação correta dos resíduos.

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Q3592298

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: AGESAN-RS Prova: FGV - 2025 - AGESAN-RS - Agente de Fiscalização |

Q3592298 Direito Ambiental

A Política Nacional de Resíduos Sólidos é fundamental para o Brasil por promover a gestão integrada e o gerenciamento sustentável dos resíduos sólidos, visando proteger a saúde pública e a qualidade ambiental, além de estimular a economia circular.

Entre as atividades definidas nas formas de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos em todo território nacional, é correto afirmar que

A

é permitido o lançamento em praias, no mar ou em quaisquer corpos hídricos.

B

é proibido a queima a céu aberto ou em recipientes, instalações e equipamentos não licenciados para essa finalidade.

C

é permitido o lançamento in natura a céu aberto.

D

é proibido lançamento de resíduos de mineração a céu aberto.

E

é proibido o lançamento somente em praias, mas permitido no mar ou em corpos hídricos.

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Q3572008

Ano: 2023 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR Prova: Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR - Técnico em Controle Ambiental |

Q3572008 Direito Ambiental

Analise as assertivas sobre os objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei n° 12.305/2010 e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).

I. Prevenção e a precaução.
II. Desenvolvimento sustentável.
III. Redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos.
IV. Respeito às diversidades locais e regionais.

A

Apenas I e IV estão corretas.

B

Apenas III está correta.

C

Apenas II, III e IV estão corretas.

D

penas I, II e IV estão corretas.

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Q3560028

Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: UEPB Prova: CPCON - 2023 - UEPB - Biólogo |

Q3560028 Direito Ambiental

Ao passo que a Constituição Federal de 1988 prevê o direito a uma vida digna com saúde socioambiental, compreende-se que a saúde e a qualidade de vida são frutos de ganhos sociais e ambientais.

Considerando esse contexto como premissa, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

I- A sustentabilidade é compreendida como a ferramenta mais adequada para estabelecer prioridades conservacionistas de longo prazo aliadas às necessidades da comunidade local.
PORQUE
II- O desenvolvimento sustentável favorece o desenvolvimento econômico de modo que satisfaça as necessidades atuais sem limitar a capacidade das futuras gerações de satisfazer as suas próprias necessidades.

A respeito dessas asserções, assinale a opção CORRETA.

A

As asserções I e II são proposições falsas.

B

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.

C

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

D

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

E

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.

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Questões de Concurso Comentadas sobre sustentabilidade em direito ambiental

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