A Política Nacional de Resíduos Sólidos é a principal regula...

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Ano: 2025 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Pombal - PB Prova: CPCON - 2025 - Prefeitura de Pombal - PB - Fiscal de Limpeza Urbana |

Q3428548 Direito Ambiental

A Política Nacional de Resíduos Sólidos é a principal regulação sobre o tema no Brasil. Sendo assim, identifique qual das seguintes alternativas está CORRETA.

Comerciantes de pilhas e baterias não necessitam participar de um sistema de logística reversa.

Resíduos sólidos e rejeitos são sinônimos e representam o material descartado pela população.

Controle social são mecanismos para evitar que a população deposite seus resíduos em lugares inadequados.

A não elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos impede o município de ter acesso a recursos da União para este fim.

A obrigatoriedade de dispor os rejeitos de forma ambientalmente adequada em aterros sanitários expirou em 2014.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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A Política Nacional de Resíduos Sólidos é a principal regula...

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