Questões de Concurso
Comentadas sobre resoluções do conama em direito ambiental
Foram encontradas 960 questões
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
CESPE - 2018 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Área 5 |
Q934336
Direito Ambiental
Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e nas
resoluções do CONAMA pertinentes a licenciamento ambiental,
julgue o item subsequente.
O aproveitamento dos recursos minerais localizados em terras indígenas só pode ser efetivado com autorização da Agência Nacional de Mineração, ouvidas as comunidades afetadas, inclusive no que tange à sua participação nos resultados da lavra, na forma da lei.
O aproveitamento dos recursos minerais localizados em terras indígenas só pode ser efetivado com autorização da Agência Nacional de Mineração, ouvidas as comunidades afetadas, inclusive no que tange à sua participação nos resultados da lavra, na forma da lei.
Q900900
Direito Ambiental
Os resíduos reutilizáveis como agregados de construção nos reparos de pavimentação e os resíduos perigosos oriundos do processo
de construção são classificados, respectivamente, como classes
Ano: 2018
Banca:
IV - UFG
Órgão:
SANEAGO - GO
Prova:
CS-UFG - 2018 - SANEAGO - GO - Analista de Saneamento |
Q898577
Direito Ambiental
Segundo a Resolução do Conama n. 357 de 2005, águas
que podem ser destinadas ao abastecimento para consumo
humano, com desinfecção, se enquadram na classe
Ano: 2018
Banca:
FUMARC
Órgão:
CEMIG - MG
Prova:
FUMARC - 2018 - CEMIG - MG - Agente Técnico de Meio Ambiente I |
Q898338
Direito Ambiental
A gestão dos Resíduos de Serviços de Saúde – RSS tem como objetivos assegurar
que sejam manejados adequadamente, reduzir riscos à saúde das comunidades
intra e extraunidade de saúde e proteger o meio ambiente. Por sua vez, o
gerenciamento interno dos RSS (isto é, dentro dos estabelecimentos) objetiva melhorar
o sistema de coleta, zelar pela saúde dos usuários e dos manipuladores e
minimizar os riscos potenciais de acidentes e de contaminação biológica, diminuindo
a probabilidade de ocorrência de infecção hospitalar. De acordo com a
RDC ANVISA № 307/04 e a Resolução CONAMA № 358/05, os RSS têm uma
gestão com uma etapa intraestabelecimento e outra etapa extraestabelecimento
(BARROS, Raphael. Elementos de Gestão de Resíduos Sólidos. p. 344 e 349).
A alternativa que apresenta somente etapas da fase intraestabelecimento é:
A alternativa que apresenta somente etapas da fase intraestabelecimento é:
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
ALESE
Provas:
FCC - 2018 - ALESE - Analista Legislativo - Apoio Jurídico
|
FCC - 2018 - ALESE - Analista Legislativo - Processo Legislativo |
Q887483
Direito Ambiental
Na regulamentação dos Programas de Regularização Ambiental - PRAs,
Ano: 2018
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Transpetro
Prova:
CESGRANRIO - 2018 - Transpetro - Técnico Ambiental Júnior |
Q884919
Direito Ambiental
Em relação à classificação dos corpos d’água, conforme
Resolução Conama n° 357/2005, as águas de classe especial
são, entre outros aproveitamentos, destinadas à(ao)
Ano: 2017
Banca:
Prime Concursos
Órgão:
Prefeitura de Santo Expedito - SP
Prova:
Prime Concursos - 2017 - Prefeitura de Santo Expedito - SP - Coordenador do Departamento de Agricultura e do Meio Ambiente |
Q2748826
Direito Ambiental
Assinale (V) para as afirmações verdadeiras e (F) para as afirmações falsas, de acordo com a Resolução nº 20 do CONAMA, de 18 de junho de 1986, a respeito das águas doces serem destinadas:
(__) À dessedentação de animais; (__) À harmonia paisagística; (__) Ao abastecimento doméstico sem prévia ou com simples desinfecção.
Ano: 2017
Banca:
Prime Concursos
Órgão:
Prefeitura de Santo Expedito - SP
Prova:
Prime Concursos - 2017 - Prefeitura de Santo Expedito - SP - Coordenador do Departamento de Agricultura e do Meio Ambiente |
Q2748823
Direito Ambiental
Tomando como base a Resolução nº 20 do CONAMA, assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição de águas salobras:
Q2055688
Direito Ambiental
Todo empreendimento listado na Resolução Conama
n.º 237/1997 é obrigado a ter licença ambiental. No que se
refere às licenças ambientais nas empresas, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2017
Banca:
Método Soluções Educacionais
Órgão:
CODEMA - MT
Prova:
Método Soluções Educacionais - 2017 - CODEMA - MT - Engenheiro Civil |
Q1999027
Direito Ambiental
A Resolução nº 237 de 19 de dezembro de 1999, artigo 8º menciona licenças que o Poder
Público no exercício de sua competência de controle, poderá expedir. Dentre as alternativas
abaixo, a licença que não compete aos órgãos mencionados na referida Resolução é:
Ano: 2017
Banca:
Método Soluções Educacionais
Órgão:
CODEMA - MT
Prova:
Método Soluções Educacionais - 2017 - CODEMA - MT - Engenheiro Civil |
Q1999026
Direito Ambiental
De acordo com a Resolução nº 237 de 19 de dezembro de 1999, do Conselho Nacional do
Meio Ambiente – CONAMA, é incorreto afirmar que:
Ano: 2017
Banca:
COPS-UEL
Órgão:
Câmara de Londrina - PR
Prova:
COPS-UEL - 2017 - Câmara de Londrina - PR - Advogado |
Q1344025
Direito Ambiental
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, o órgão competente para estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente com vistas ao uso
racional dos recursos ambientais, principalmente os hídricos.
Q1229002
Direito Ambiental
Sobre o que dispõe a Resolução do CONAMA n° 357, de 17
de março de 2005, que trata da classificação dos corpos de
água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento,
assinale a afirmação correta.
Q1208737
Direito Ambiental
Nas últimas décadas, o ecossistema aquático tem sido alterado de maneira significativa em função de atividades antrópicas. No Brasil, para o abastecimento de água, a Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005, com alterações estabelecidas pelas Resoluções nº 410/2009 e 430/2011, dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes.
Com base na Resolução CONAMA nº 357/2005, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:
( ) Essa Resolução classifica as águas do Território Nacional em doces, salobras e salinas, que, segundo a qualidade requerida para os seus usos preponderantes, são subdivididas em treze classes de qualidade, sendo que as águas de melhor qualidade podem ser aproveitadas em uso menos exigente, desde que não prejudique a qualidade da água, atendidos outros requisitos pertinentes.
( ) As águas doces são classificadas em classe especial, classe 1, classe 2, classe 3 e classe 4, sendo que todas essas classes podem ser utilizadas para o abastecimento público, desde que sejam empregados tratamentos, que podem utilizar desde tecnologias simples a avançadas.
( ) As águas de classe especial são destinadas ao abastecimento para consumo humano, com desinfecção, à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas e à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção integral. As águas de classe 4 podem ser destinadas à navegação e à harmonia paisagística.
( ) Águas doces são águas com salinidade igual ou inferior a 0,5%, enquanto águas salobras são aquelas com salinidade superior a 0,5% e inferior a 30% e águas salinas apresentam salinidade igual ou superior a 30%.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Com base na Resolução CONAMA nº 357/2005, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:
( ) Essa Resolução classifica as águas do Território Nacional em doces, salobras e salinas, que, segundo a qualidade requerida para os seus usos preponderantes, são subdivididas em treze classes de qualidade, sendo que as águas de melhor qualidade podem ser aproveitadas em uso menos exigente, desde que não prejudique a qualidade da água, atendidos outros requisitos pertinentes.
( ) As águas doces são classificadas em classe especial, classe 1, classe 2, classe 3 e classe 4, sendo que todas essas classes podem ser utilizadas para o abastecimento público, desde que sejam empregados tratamentos, que podem utilizar desde tecnologias simples a avançadas.
( ) As águas de classe especial são destinadas ao abastecimento para consumo humano, com desinfecção, à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas e à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção integral. As águas de classe 4 podem ser destinadas à navegação e à harmonia paisagística.
( ) Águas doces são águas com salinidade igual ou inferior a 0,5%, enquanto águas salobras são aquelas com salinidade superior a 0,5% e inferior a 30% e águas salinas apresentam salinidade igual ou superior a 30%.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Q1186513
Direito Ambiental
A Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela
Lei nº 9.433/97, tem como um de seus instrumentos o
enquadramento dos corpos de água em classes, segundo
os usos preponderantes da água. Pelo Art. 10 dessa lei, as
classes de corpos de água serão estabelecidas por legislação
ambiental. No Brasil, a lei ambiental que atualmente
trata do assunto é a:
Ano: 2017
Banca:
FCC
Órgão:
ARTESP
Prova:
FCC - 2017 - ARTESP - Especialista em Regulação de Transporte III – Engenharia Civil |
Q915314
Direito Ambiental
Conforme resolução CONAMA no
237/1997, o prazo de validade de uma Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos
de controle ambiental e será de, no mínimo, X anos e, no máximo, Y anos. Os valores de X e Y são, respectivamente,
Q865158
Direito Ambiental
Conforme Resolução CONAMA 261, de 30 de junho de
1999, a Restinga Herbácea e/ou Subarbustiva é a
vegetação composta por espécies predominantemente
herbáceas ou subarbustivas, atingindo geralmente até
cerca de 1 (um) metro de altura, apresentando
diversidade relativamente baixa de espécies. Entre
outras características desta fitofisionomia, podemos
afirmar que:
Q865155
Direito Ambiental
Conforme Resolução CONAMA N° 4, de 04 de maio de 1994, com a necessidade de se definir vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, foram definidos parâmetros estatísticos e ecológicos para a caracterização da floresta, entre eles, temos:
I. Área basal média de até 15,00 metros quadrados por hectare.
II. Fisionomia arbórea e arbustiva predominando sobre a herbácea podendo constituir estratos diferenciados.
III. Altura total média de até 12 metros.
IV. Cobertura arbórea variando de aberta a fechada, com ocorrência eventual de indivíduos emergentes.
V. Distribuição diamétrica apresentando amplitude moderada, com predomínio dos pequenos diâmetros.
VI. DAP médio de até 15 centímetros.
VII. Trepadeiras, quando presentes, são predominantemente lenhosas.
VIII. Serapilheira presente, variando de espessura, de acordo com as estações do ano e a localização.
IX. Diversidade biológica significativa.
X. Espécies indicadoras.
XI. Floresta Ombrófila Densa: Rapanea Ferruginea (Capororoca), árvore de 7,00 a 15,00 metros de altura, associada a Dodonea viscosa (Vassoura-vermelha).
XII. Floresta Ombrófila Mista: Cupanea vernalis (Cambotá-vermelho), Schinus therebenthifolius (Aroeira-vermelha), Casearia silvestris (Cafezinhodo-mato).
XIII. Floresta Estacional Decidual: Inga marginata (Inga feijão), Baunilha candicans (Pata-de-vaca).
Conforme os parâmetros assinalados a floresta se enquadra como:
Ano: 2017
Banca:
IBFC
Órgão:
EMBASA
Prova:
IBFC - 2017 - EMBASA - Engenheiro (Engenharia Sanitária/Sanitária Ambiental) |
Q844415
Direito Ambiental
Texto associado
Utilize o tema a Legislação Ambiental aplicada resolução
CONAMA 357/05, para responder a questão.
Segundo o Art. 14°, as águas doces de classe 1
observarão condições e padrões estipulados. Um
desses padrões é o pH, que deve estar entre:
Ano: 2017
Banca:
IBFC
Órgão:
EMBASA
Prova:
IBFC - 2017 - EMBASA - Engenheiro (Engenharia Sanitária/Sanitária Ambiental) |
Q844414
Direito Ambiental
Texto associado
Utilize o tema a Legislação Ambiental aplicada resolução
CONAMA 357/05, para responder a questão.
De acordo com o Art. 6°, as águas salobras são
classificadas em classes. As destinadas à pesca
amadora e à recreação de contato secundário são
classificadas como:
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