Questões de Concurso
Comentadas sobre resoluções do conama em direito ambiental
Foram encontradas 960 questões
Ano: 2019
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Areal - RJ
Prova:
GUALIMP - 2019 - Prefeitura de Areal - RJ - Fiscal Ambiental |
Q1622316
Direito Ambiental
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é competente para o estabelecimento de
normas e critérios para o licenciamento ambiental, bem como para o estabelecimento de padrões de
controle da poluição ambiental, atribuições que são exercidas por meio de atos administrativos
normativos chamados de resoluções.
De acordo com a Resolução CONAMA Nº 01, de 23 de janeiro de 1986, o diagnóstico ambiental que considera a descrição e análise do subsolo, das águas, do ar e do clima, destacando os recursos minerais, a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos d'água, o regime hidrológico, as correntes marinhas e as correntes atmosféricas é o diagnóstico do:
De acordo com a Resolução CONAMA Nº 01, de 23 de janeiro de 1986, o diagnóstico ambiental que considera a descrição e análise do subsolo, das águas, do ar e do clima, destacando os recursos minerais, a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos d'água, o regime hidrológico, as correntes marinhas e as correntes atmosféricas é o diagnóstico do:
Q1613188
Direito Ambiental
Com base nas resoluções RDC ANVISA Nº 306/04 e CONAMA Nº358/05 e na nova Política Nacional de Resíduos Sólidos
(PNRS), Lei 12.305/2010, que regulamentam o gerenciamento de Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde (RSS),
assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de Cruzeiro do Sul - AC
Prova:
IBFC - 2019 - Prefeitura de Cruzeiro do Sul - AC - Fiscal Ambiental |
Q1389845
Direito Ambiental
Devido às modificações no estilo de vida da
população, no que se refere aos meios de
transporte, o CONAMA publicou em 24 de junho de
2019 a Resolução nº 493, para controle de gases
poluentes e de ruído por ciclomotores, motociclos
e veículos. Sobre essa Resolução, assinale a
alternativa incorreta.
Ano: 2019
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Senador Canedo - GO
Prova:
Itame - 2019 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Analista Ambiental - Biólogo |
Q1301830
Direito Ambiental
O CONAMA definiu seis classes para o
enquadramento das águas subterrâneas no território
nacional, segundo os usos preponderantes. Águas dos
aquíferos, conjunto de aquíferos ou porção desses, sem
alteração de sua qualidade por atividades antrópicas, e
que não exigem tratamento para quaisquer usos
preponderantes devido às suas características
hidrogeoquímicas naturais, pertencem à Classe:
Ano: 2019
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Senador Canedo - GO
Prova:
Itame - 2019 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Analista Ambiental - Engenheiro Ambiental |
Q1300174
Direito Ambiental
“A licença ambiental é um documento com prazo
de validade definido, em que o órgão ambiental
estabelece regras, condições, restrições e medidas de
controle ambiental que devem ser seguidas pela
empresa.” Os documentos EIA, RIMA e/ou RCA
devem ser solicitados na licença:
Ano: 2019
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Tibagi - PR
Prova:
FAFIPA - 2019 - Prefeitura de Tibagi - PR - Agente de Defesa Civil |
Q1297523
Direito Ambiental
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas a respeito dos termos de Legislação Ambiental, de acordo com o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA):
I. ________________ procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso
II. ________________ ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente, estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.
III. ________________ são todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, apresentado como subsídio para a análise da licença requerida, tais como: relatório ambiental, plano e projeto de controle ambiental, relatório ambiental preliminar, diagnóstico ambiental, plano de manejo, plano de recuperação de área degradada e análise preliminar de risco.
IV. ________________ é todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamente (área de influência direta do projeto), no todo ou em parte, o território de dois ou mais Estados.
Ano: 2019
Banca:
IESES
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Prova:
IESES - 2019 - Prefeitura de São José - SC - Engenheiro Sanitarista |
Q1291009
Direito Ambiental
Resolução CONAMA 430 de 2011 dispõe sobre as
condições e padrões de lançamento de efluentes,
complementa e altera a Resolução CONAMA 357.
Sobre o tema, escolha a alternativa verdadeira.
Ano: 2019
Banca:
IESES
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Prova:
IESES - 2019 - Prefeitura de São José - SC - Engenheiro Sanitarista |
Q1291008
Direito Ambiental
Sobre o Licenciamento ambiental, leia as alternativas
abaixo e depois assinale a sequência correta.
I. O licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, lei 11.445/81. II. O Ibama atua, principalmente, no licenciamento de grandes projetos de infraestrutura que envolvam impactos em mais de um estado e nas atividades do setor de petróleo e gás na plataforma continental, bem como atividades do setor de resíduos sólidos industriais. III. O licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente. IV. Compete ao órgão ambiental municipal, ouvidos os órgãos competentes da União, dos Estados e do Distrito Federal, o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local e daquelas que lhe forem delegadas pelo Estado por instrumento legal ou convênio.
A sequência correta é:
I. O licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, lei 11.445/81. II. O Ibama atua, principalmente, no licenciamento de grandes projetos de infraestrutura que envolvam impactos em mais de um estado e nas atividades do setor de petróleo e gás na plataforma continental, bem como atividades do setor de resíduos sólidos industriais. III. O licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente. IV. Compete ao órgão ambiental municipal, ouvidos os órgãos competentes da União, dos Estados e do Distrito Federal, o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local e daquelas que lhe forem delegadas pelo Estado por instrumento legal ou convênio.
A sequência correta é:
Ano: 2019
Banca:
IESES
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Prova:
IESES - 2019 - Prefeitura de São José - SC - Biólogo |
Q1290773
Direito Ambiental
Foram encontrados valores de oxigênio dissolvido da
ordem de 8 mg/L em riachos de segunda ordem e com
alta similaridade de condições físicas. Em um destes
riachos, todavia, tais valores estavam na faixa de 5 a 6
mg/L. Estes riachos pertencem às áreas mais
preservadas de uma Unidade de Conservação − UC de
proteção integral. Levando em consideração a
Resolução CONAMA nº 357/2005, esta faixa foi
considerada:
Ano: 2019
Banca:
IESES
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Prova:
IESES - 2019 - Prefeitura de São José - SC - Biólogo |
Q1290769
Direito Ambiental
Os aspectos de licenciamento ambiental estabelecidos
na Política Nacional do Meio Ambiente são
regulamentados pela resolução CONAMA nº 237, de 19
de dezembro de 1997. De acordo com esta resolução:
Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Prefeitura de São Bento do Sul - SC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2019 - Prefeitura de São Bento do Sul - SC - Fiscal Ambiental |
Q1250684
Direito Ambiental
Ao analisar o Plano de Gerenciamento
de Serviços de Saúde de um centro
hospitalar especializado em cirurgias
plásticas, o Fiscal Ambiental observa
a geração de “resíduo de tecido
adiposo proveniente de lipoaspiração e
lipoescultura”. Contudo observa, ainda,
que o resíduo foi categorizado pelo
Plano no Grupo B, segundo Resolução
CONAMA específica, o que está
inadequado, visto que se trata de um
resíduo pertencente ao Grupo A (resíduos
com a possível presença de agentes
biológicos que, por suas características
de maior virulência ou concentração,
podem apresentar risco de infecção).
Assim, o Fiscal informa o responsável
pelo Plano do equívoco, indicando,
também, o subgrupo adequado do
resíduo. Com base na Resolução
citada, o subgrupo correto para o
resíduo em questão é o
Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Prefeitura de São Bento do Sul - SC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2019 - Prefeitura de São Bento do Sul - SC - Fiscal Ambiental |
Q1250683
Direito Ambiental
O responsável técnico por uma indústria
de tintas questiona ao Fiscal Ambiental
qual seria o código do resíduo “Lodo
de ETE da produção de tintas”, gerado
no local, para fins de preenchimento do
formulário apresentado pela Resolução
CONAMA que dispõe sobre o Inventário
Nacional dos Resíduos Industriais.
Com base na Resolução específica,
considerando que este seja um resíduo
reconhecidamente perigoso de fonte
específica, o Fiscal deve indicar qual
código de resíduo?
Ano: 2019
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Seringueiras - RO
Prova:
IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Técnico Ambiental |
Q1245642
Direito Ambiental
Com relação à Resolução CONAMA nº 379/2006, pode-se
afirmar corretamente que:
Ano: 2019
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Seringueiras - RO
Prova:
IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Técnico Ambiental |
Q1245641
Direito Ambiental
Qual resolução define os empreendimentos
potencialmente causadores de impacto ambiental nacional
ou regional ?
Q1233697
Direito Ambiental
A Resolução CONAMA nº 001/1986 enuncia que ao se determinar a execução do estudo de impacto ambiental e apresentação do RIMA, o órgão estadual competente ou o IBAMA ou, quando couber o Município, determinará o prazo para recebimento dos comentários a serem feitos pelos órgãos públicos e demais interessados e, sempre que julgar necessário, promoverá a realização de audiência pública para informação sobre o projeto e seus impactos ambientais e discussão do RIMA. A audiência pública retrocitada, de acordo com a Resolução CONAMA nº 9/1987, será promovida por órgão de meio ambiente competente para tanto:
I. sempre que julgar necessário; II. quando solicitada pelo ministério público; III. quando solicitada por determinação do Ibama; IV. quando solicitada por 40 ou mais cidadãos.
Assinale
I. sempre que julgar necessário; II. quando solicitada pelo ministério público; III. quando solicitada por determinação do Ibama; IV. quando solicitada por 40 ou mais cidadãos.
Assinale
Ano: 2019
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Vilhena - RO
Prova:
IBADE - 2019 - Prefeitura de Vilhena - RO - Técnico em Meio Ambiente |
Q1219424
Direito Ambiental
Segundo a Resolução CONAMA 237/97, um
empreendimento enquadrado nas categorias de potencial
poluidor, definidas pelos Órgão Ambientais Estaduais, de
acordo com as particularidades e características regionais,
estará sujeito à apresentação de
___________________________ quando da análise do
requerimento da _________________________________.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas acima.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas acima.
Ano: 2019
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Vilhena - RO
Prova:
IBADE - 2019 - Prefeitura de Vilhena - RO - Fiscal de Obras e Posturas |
Q1219356
Direito Ambiental
Com relação à CONAMA 430/11, esta dispõe sobre:
Ano: 2019
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Suzano - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Engenheiro Florestal |
Q1216533
Direito Ambiental
De acordo com a legislação brasileira, assinale, respectivamente, a classe em que são enquadradas as águas que
podem ser destinadas à irrigação de culturas arbóreas,
cerealíferas e forrageiras e, ainda, a quem compete
estabelecer critérios e promover o rateio de custo das
obras de uso múltiplo dos recursos hídricos, de interesse
comum ou coletivo.
Ano: 2019
Banca:
GANZAROLI
Órgão:
Prefeitura de Itapaci - GO
Prova:
GANZAROLI - 2019 - Prefeitura de Itapaci - GO - Licenciador Municipal |
Q1204538
Direito Ambiental
A resolução CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente) número 01/86, dispõe sobre os critérios básicos e diretrizes gerais para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA. Em seu artigo 6.º, inciso I, estabelece que o estudo de impacto ambiental desenvolverá atividades técnicas de “Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto com completa descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações, tal como existem, de modo a caracterizar a situação ambiental da área, antes da implantação do projeto”.
Nessa etapa de elaboração do RIMA, devem ser considerados os seguintes aspectos:
Ano: 2019
Banca:
GANZAROLI
Órgão:
Prefeitura de Itapaci - GO
Prova:
GANZAROLI - 2019 - Prefeitura de Itapaci - GO - Licenciador Municipal |
Q1204537
Direito Ambiental
O artigo 2.º da resolução CONAMA 01/86 estabelece que “Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do IBAMA em caráter supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como: (...) VII - Obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos”.
Dentre as obras hidráulicas listadas a seguir, assinale a alternativa correta.
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