Questões de Concurso
Comentadas sobre resoluções do conama em direito ambiental
Foram encontradas 960 questões
Ano: 2023
Banca:
Ibest
Órgão:
Prefeitura de Alexânia - GO
Prova:
Ibest - 2023 - Prefeitura de Alexânia - GO - Analista Ambiental |
Q2374243
Direito Ambiental
No que diz respeito à Resolução CONAMA nº 237/1997 e à competência dos órgãos federais, estaduais e municipais de meio ambiente, julgue o item.
Os empreendimentos e atividades devem obter licenciamento nas esferas municipal e estadual, sujeitos a sanções em caso de não conformidade.
Os empreendimentos e atividades devem obter licenciamento nas esferas municipal e estadual, sujeitos a sanções em caso de não conformidade.
Ano: 2023
Banca:
Ibest
Órgão:
Prefeitura de Alexânia - GO
Prova:
Ibest - 2023 - Prefeitura de Alexânia - GO - Analista Ambiental |
Q2374242
Direito Ambiental
No que diz respeito à Resolução CONAMA nº 237/1997 e à competência dos órgãos federais, estaduais e municipais de meio ambiente, julgue o item.
O IBAMA poderá delegar aos estados o licenciamento de atividade com significativo impacto ambiental de âmbito regional.
O IBAMA poderá delegar aos estados o licenciamento de atividade com significativo impacto ambiental de âmbito regional.
Ano: 2023
Banca:
Ibest
Órgão:
Prefeitura de Alexânia - GO
Prova:
Ibest - 2023 - Prefeitura de Alexânia - GO - Analista Ambiental |
Q2374241
Direito Ambiental
No que diz respeito à Resolução CONAMA nº 237/1997 e
à competência dos órgãos federais, estaduais e
municipais de meio ambiente, julgue o item.
Compete ao IBAMA o licenciamento de empreendimentos localizados ou desenvolvidos em dois ou mais estados da União.
Compete ao IBAMA o licenciamento de empreendimentos localizados ou desenvolvidos em dois ou mais estados da União.
Q2364743
Direito Ambiental
Uma das ações de intervenção para reabilitação de área contaminada, que consiste
em aplicação de técnicas, visando a remoção, contenção ou redução das concentrações de
contaminantes, é denominada, de acordo com a Resolução Conama nº 420/2009:
Q2364740
Direito Ambiental
De acordo com a Resolução Conama nº 316/2002, que dispõe sobre procedimentos
e critérios para o funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos:
I. Todo e qualquer sistema de tratamento térmico deve possuir unidades de recepção, armazenamento, alimentação, tratamento das emissões de gases e partículas, tratamento de efluentes líquidos, tratamento das cinzas e escórias.
II. Tratamento Térmico é todo e qualquer processo cuja operação seja realizada acima da temperatura mínima de 900 graus Celsius.
III. A realização de teste de queima pode ser dispensável por ocasião do licenciamento, renovação de licença, além de toda e qualquer modificação das condições operacionais.
Quais estão corretas?
I. Todo e qualquer sistema de tratamento térmico deve possuir unidades de recepção, armazenamento, alimentação, tratamento das emissões de gases e partículas, tratamento de efluentes líquidos, tratamento das cinzas e escórias.
II. Tratamento Térmico é todo e qualquer processo cuja operação seja realizada acima da temperatura mínima de 900 graus Celsius.
III. A realização de teste de queima pode ser dispensável por ocasião do licenciamento, renovação de licença, além de toda e qualquer modificação das condições operacionais.
Quais estão corretas?
Ano: 2023
Banca:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
Órgão:
Prefeitura de Dom Eliseu - PA
Prova:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Dom Eliseu - PA - Advogado |
Q2361104
Direito Ambiental
Segundo a Resolução CONAMA nº 237/97, a
licença que autoriza a operação da atividade ou
empreendimento, após a verificação do efetivo
cumprimento do que consta das licenças
anteriores, com as medidas de controle ambiental
e condicionantes determinados para a operação,
é:
Ano: 2023
Banca:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
Órgão:
Prefeitura de Dom Eliseu - PA
Prova:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Dom Eliseu - PA - Advogado |
Q2361103
Direito Ambiental
As licenças ambientais têm uma importância
fundamental na preservação e proteção do meio
ambiente. Elas são instrumentos legais que
permitem ao órgão ambiental competente
controlar e regular as atividades humanas que
possam causar impactos negativos no ambiente.
Segundo a Resolução CONAMA nº 237/97, o
Poder Público, no exercício de sua competência
de controle, expedirá as seguintes licenças:
Ano: 2023
Banca:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
Órgão:
Prefeitura de Dom Eliseu - PA
Prova:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Dom Eliseu - PA - Advogado |
Q2361102
Direito Ambiental
Segundo a Resolução CONAMA nº 237/97, defina
licenciamento ambiental:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT - Engenheiro Ambiental |
Q2341533
Direito Ambiental
No processo de licenciamento ambiental estabelecido na
Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, o órgão
ambiental competente estabelecerá os prazos de validade para
cada tipo de licença, especificando-os no respectivo documento,
desde que:
Ano: 2023
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Santana do Piauí - PI
Prova:
IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Fiscal - Ambiental |
Q2339281
Direito Ambiental
Conforme disposto na Resolução CONAMA n°
237/97, a renovação da Licença de Operação (LO) de
uma atividade ou empreendimento deverá ser
requerida com antecedência mínima de:
Ano: 2023
Banca:
IMPARH
Órgão:
Prefeitura de Pedra Branca - CE
Prova:
IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Engenheiro Ambiental |
Q2329364
Direito Ambiental
A classificação dos corpos hídricos e diretrizes ambientais,
para o seu enquadramento, é estabelecida na Resolução
CONAMA nº 357, de 17 de março de 2015. Escreva V ou F,
conforme seja verdadeiro ou falso o que se afirma nos itens
abaixo sobre a CONAMA nº 357.
(__) Classificação: qualificação das águas doces, salobras e salinas em função dos usos preponderantes (sistema de classes de qualidade) atuais e futuros. (__) Condição de qualidade: qualidade apresentada por um segmento de corpo d'água, num determinado momento, em termos dos usos possíveis com segurança adequada, frente às Classes de Qualidade. (__) Controle de qualidade da água: o procedimento biológico deletério aos organismos vivos causado por agentes físicos ou químicos que afetam uma ou várias funções biológicas dos organismos.
Está correta, de cima para baixo, a seguinte sequência:
(__) Classificação: qualificação das águas doces, salobras e salinas em função dos usos preponderantes (sistema de classes de qualidade) atuais e futuros. (__) Condição de qualidade: qualidade apresentada por um segmento de corpo d'água, num determinado momento, em termos dos usos possíveis com segurança adequada, frente às Classes de Qualidade. (__) Controle de qualidade da água: o procedimento biológico deletério aos organismos vivos causado por agentes físicos ou químicos que afetam uma ou várias funções biológicas dos organismos.
Está correta, de cima para baixo, a seguinte sequência:
Ano: 2023
Banca:
IMPARH
Órgão:
Prefeitura de Pedra Branca - CE
Prova:
IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Engenheiro Ambiental |
Q2329358
Direito Ambiental
De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/97,
Licenciamento Ambiental é o “procedimento pelo qual o órgão
ambiental competente licencia a localização, instalação,
ampliação e a operação de empreendimentos e atividades
utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou
potencialmente poluidoras; ou aquelas que, sob qualquer
forma, possam causar degradação ambiental, considerando as
disposições legais e regulamentares e as normas técnicas
aplicáveis ao caso.” Com base nesse contexto, marque a opção
correta.
Ano: 2023
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Transpetro
Prova:
CESGRANRIO - 2023 - Transpetro - Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase: 3: Análise Ambiental |
Q2325360
Direito Ambiental
A classificação dos corpos de água e as diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como as condições
e os padrões de lançamento de efluentes são definidos
pela Resolução Conama 357/2005.
Segundo essa Resolução,
Segundo essa Resolução,
Ano: 2023
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Transpetro
Prova:
CESGRANRIO - 2023 - Transpetro - Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase: 3: Análise Ambiental |
Q2325357
Direito Ambiental
A Resolução Conama 430/2011 dispõe sobre as condições e os padrões de lançamento de efluentes. Essa Resolução estabelece que os efluentes de qualquer fonte
poluidora somente poderão ser lançados diretamente no
corpo receptor, desde que obedeçam às condições e aos
padrões previstos no seu artigo 16, resguardadas outras
exigências cabíveis.
Uma das condições de lançamento de um efluente é que ele tenha a seguinte característica:
Uma das condições de lançamento de um efluente é que ele tenha a seguinte característica:
Ano: 2023
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Transpetro
Prova:
CESGRANRIO - 2023 - Transpetro - Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase: 3: Análise Ambiental |
Q2325352
Direito Ambiental
A Resolução Conama nº 001/1986 dispõe sobre critérios
básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto
ambiental, regulamentando o detalhamento do Estudo de
Impacto Ambiental (EIA) e do seu respectivo Relatório de
Impacto Ambiental (RIMA).
Segundo esse instrumento legal, o RIMA refletirá as conclusões do EIA e conterá, no mínimo,
Segundo esse instrumento legal, o RIMA refletirá as conclusões do EIA e conterá, no mínimo,
Ano: 2023
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Transpetro
Prova:
CESGRANRIO - 2023 - Transpetro - Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase: 3: Análise Ambiental |
Q2325349
Direito Ambiental
De acordo com a Resolução Conama no
237/1997, resguardadas as diferentes competências e os prazos estabelecidos pelos órgãos estaduais para atuação, existe
um prazo máximo para a análise e o deferimento/indeferimento do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do seu
respectivo Relatório de Meio Ambiente (RIMA), e um prazo máximo para a análise e o deferimento/indeferimento
dos demais estudos ambientais. Esses prazos, em geral,
são contados a partir do recebimento do estudo ambiental
pelo órgão licenciador, mas também podem começar somente após a conferência pelo órgão ambiental, da lista
de verificação, com a garantia de que o estudo está completo, de acordo com o Termo de Referência (TR). Cabe
ressaltar, ainda, que esses prazos estipulados poderão
ser alterados, desde que justificados e com a concordância do empreendedor e do órgão ambiental competente.
Pela Resolução Conama nº 237/1997, os prazos máximos para a análise e o deferimento/indeferimento do EIA/ RIMA e dos outros diferentes estudos ambientais são, respectivamente,
Pela Resolução Conama nº 237/1997, os prazos máximos para a análise e o deferimento/indeferimento do EIA/ RIMA e dos outros diferentes estudos ambientais são, respectivamente,
Ano: 2023
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Transpetro
Prova:
CESGRANRIO - 2023 - Transpetro - Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase: 3: Análise Ambiental |
Q2325347
Direito Ambiental
A Resolução Conama nº 430/2011 altera e complementa a
Resolução Conama nº 357/2005, definindo os padrões de
qualidade e as condições para lançamento de quaisquer
efluentes em corpos hídricos superficiais. Os parâmetros
de qualidade da água são classificados em físicos, químicos e biológicos, e seus limites podem ser estabelecidos
em termos de carga poluidora máxima ou de concentração. No Brasil, são utilizadas concentrações limites.
Identificam-se, respectivamente, como parâmetro de qualidade físico e como parâmetro de qualidade químico:
Identificam-se, respectivamente, como parâmetro de qualidade físico e como parâmetro de qualidade químico:
Ano: 2023
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Transpetro
Prova:
CESGRANRIO - 2023 - Transpetro - Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase: 3: Análise Ambiental |
Q2325339
Direito Ambiental
A avaliação da qualidade do solo e da água desempenha um papel crucial na identificação de possíveis riscos
e degradações desses importantes recursos naturais. A
Resolução Conama nº 420/2009 define os Valores Orientadores como sendo as concentrações de substâncias
químicas que fornecem orientação sobre a qualidade e as
alterações do solo e da água subterrânea.
Nesse contexto, o Valor de Investigação (VI) é definido como a concentração de
Nesse contexto, o Valor de Investigação (VI) é definido como a concentração de
Ano: 2023
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Transpetro
Prova:
CESGRANRIO - 2023 - Transpetro - Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase: 3: Análise Ambiental |
Q2325336
Direito Ambiental
Uma empresa está encarregada do processo de licenciamento da atividade de exploração e lavra de jazidas de
combustíveis líquidos e gás natural em terra, junto a um
órgão estadual de meio ambiente.
Sendo assim, segundo a Resolução Conama nº 23/1994, serão expedidas as seguintes licenças: Licença Prévia para Perfuração (LPper), Licença Prévia de Produção para Pesquisa (LPpro), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). Para cada uma dessas licenças, é necessária a aprovação de documentos provenientes de estudos ambientais.
Considerando-se que esse é um empreendimento novo, planejado para uma área onde não existe nada implantado, para emissão da Licença de Instalação, o empreendedor deve apresentar, para a devida aprovação, o seguinte documento ambiental:
Sendo assim, segundo a Resolução Conama nº 23/1994, serão expedidas as seguintes licenças: Licença Prévia para Perfuração (LPper), Licença Prévia de Produção para Pesquisa (LPpro), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). Para cada uma dessas licenças, é necessária a aprovação de documentos provenientes de estudos ambientais.
Considerando-se que esse é um empreendimento novo, planejado para uma área onde não existe nada implantado, para emissão da Licença de Instalação, o empreendedor deve apresentar, para a devida aprovação, o seguinte documento ambiental:
Ano: 2023
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Transpetro
Prova:
CESGRANRIO - 2023 - Transpetro - Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase: 3: Análise Ambiental |
Q2325334
Direito Ambiental
Segundo a Resolução Conama no
001/1986, uma das atividades técnicas mínimas do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é a análise dos impactos ambientais do projeto e
de suas alternativas, através de identificação, previsão da
magnitude e interpretação da importância, indicando os
métodos, as técnicas e os critérios adotados. Alguns dos
métodos mais utilizados nessa avaliação de impactos são
os de Leopold, Battelle e Sorensen.
O método de Leopold, concebido pelo US Geological Survey, trabalha com 100 ações e 88 itens ambientais (fatores), o que permite 8.800 possibilidades de identificação de impactos, ponderados em magnitude (+ ou – 1 a 10) e importância (1 a 10).
O método de Battelle, desenvolvido pelo Battelle Columbus Laboratories, possui um modelo constituído por 78 parâmetros representativos dos componentes ambientais, sendo: 18 ecológicos, 17 estéticos, 24 físico-químicos e 19 sociais.
O método de Sorensen, formulado para avaliação de um programa de ordenamento territorial para a área costeira da Califórnia, considera 6 componentes ambientais (água, clima, condições geofísicas, condições de acesso e estética) e o conjunto de atividades que os modificam. Os métodos de Leopold, Battelle e Sorensen caracterizam-se, respectivamente, como
O método de Leopold, concebido pelo US Geological Survey, trabalha com 100 ações e 88 itens ambientais (fatores), o que permite 8.800 possibilidades de identificação de impactos, ponderados em magnitude (+ ou – 1 a 10) e importância (1 a 10).
O método de Battelle, desenvolvido pelo Battelle Columbus Laboratories, possui um modelo constituído por 78 parâmetros representativos dos componentes ambientais, sendo: 18 ecológicos, 17 estéticos, 24 físico-químicos e 19 sociais.
O método de Sorensen, formulado para avaliação de um programa de ordenamento territorial para a área costeira da Califórnia, considera 6 componentes ambientais (água, clima, condições geofísicas, condições de acesso e estética) e o conjunto de atividades que os modificam. Os métodos de Leopold, Battelle e Sorensen caracterizam-se, respectivamente, como
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