Questões de Concurso Sobre direito ambiental

Foram encontradas 15.993 questões

www.qconcursos.com
Q3279684
Direito Ambiental Direito Internacional Ambiental ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EMBRAPA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - EMBRAPA - Analista - Área: Gestão Estratégica - Subárea: Articulação Político-Institucional Internacional |
Q3279684 Direito Ambiental

Em relação ao Acordo de Paris, julgue o item a seguir.


O referido acordo é um tratado internacional multilateral celebrado em 2015 sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

Alternativas
Q3279683
Direito Ambiental Direito Internacional Ambiental ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EMBRAPA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - EMBRAPA - Analista - Área: Gestão Estratégica - Subárea: Articulação Político-Institucional Internacional |
Q3279683 Direito Ambiental

Em relação ao Acordo de Paris, julgue o item a seguir.


Os objetivos estratégicos finalísticos da Embrapa estão alinhados com o Acordo de Paris na medida em que visam promover a sustentabilidade, a produtividade e a competitividade da agropecuária nacional.  

Alternativas
Q3277458
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Arvorezinha - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Fiscal Sanitário |
Q3277458 Direito Ambiental
Tendo em vista a Lei Municipal nº 1.446/2001 — Política Ambiental, são penalidades desta lei, EXCETO:
Alternativas
Q3277419
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Arvorezinha - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Fiscal Ambiental |
Q3277419 Direito Ambiental
Conforme a Lei nº 15.434/2020 — Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, é a licença que autoriza atividades específicas que, por sua natureza ou peculiaridade, poderão ter as etapas de procedimento licenciatório unificadas:
Alternativas
Q3277418
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Resoluções do CONAMA ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Arvorezinha - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Fiscal Ambiental |
Q3277418 Direito Ambiental
Considerando-se a Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenciamento Ambiental, levando-se em conta as atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) Indústria mecânica.
( ) Indústria metalúrgica.
( ) Transporte metroviário.
( ) Indústria de material de transporte. 
Alternativas
Q3277417
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Arvorezinha - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Fiscal Ambiental |
Q3277417 Direito Ambiental
Conforme a Lei nº 14.785/2023 - Agrotóxicos, o produto utilizado em mistura com produtos formulados para melhorar a sua aplicação é o:
Alternativas
Q3277416
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Arvorezinha - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Fiscal Ambiental |
Q3277416 Direito Ambiental
No que diz respeito aos deveres do Poder Público sobre a proteção do meio ambiente e a conservação dos recursos naturais, tendo em vista a Lei nº 8.171/1991 − Política Agrícola, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) Estimular o processo de desertificação das áreas.
( ) Fomentar a produção de sementes e mudas de essências nativas.
( ) Disciplinar e fiscalizar o uso racional do solo, água, fauna e flora.
Alternativas
Q3277415
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Proteção à Fauna – Lei nº 5.197 de 1967 ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Arvorezinha - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Fiscal Ambiental |
Q3277415 Direito Ambiental
Baseando-se na Lei nº 5.197/1967 — Lei de Fauna, é proibida a exportação para o exterior de peles e couros de:
Alternativas
Q3277413
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Arvorezinha - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Fiscal Ambiental |
Q3277413 Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 6.902/1981 — Dispõe sobre a criação de Estações Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental e dá outras providências, no que diz respeito ao que é proibido na área reservada às Estações Ecológicas, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) Presença de rebanho de animais domésticos de propriedade particular.
( ) Porte e uso de armas de qualquer tipo.
( ) Porte e uso de redes de apanha de animais e outros artefatos de captura.  
Alternativas
Q3277412
Direito Ambiental Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Arvorezinha - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Fiscal Ambiental |
Q3277412 Direito Ambiental
Conforme a Lei nº 12.651/2012 − Código Florestal, admite-se a exploração econômica da Reserva Legal mediante:
Alternativas
Q3277411
Direito Ambiental Federação e competências em matéria ambiental , Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011 ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Arvorezinha - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Fiscal Ambiental |
Q3277411 Direito Ambiental
Em conformidade com a Lei Complementar nº 140/2011 — Competências Ambientais, os entes federativos devem atuar em caráter supletivo nas ações administrativas de licenciamento e na autorização ambiental nas seguintes hipóteses:
I. Inexistindo órgão ambiental capacitado ou conselho de meio ambiente no Estado ou no Distrito Federal, a União deve desempenhar as ações administrativas estaduais ou distritais até a sua criação.
II. Inexistindo órgão ambiental capacitado ou conselho de meio ambiente no Município, o Estado deve desempenhar as ações administrativas municipais até a sua criação.
Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q3277410
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Arvorezinha - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Fiscal Ambiental |
Q3277410 Direito Ambiental
Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.446/2001 — Política Ambiental, para elaboração, implementação e acompanhamento crítico desta política, serão observados os seguintes princípios fundamentais, EXCETO a:
Alternativas
Q3277228
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Licenciamento e licença ambiental ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Arvorezinha - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Licenciador Ambiental |
Q3277228 Direito Ambiental
Sobre o licenciamento ambiental, assinalar a alternativa em que não é necessária uma licença ambiental. 
Alternativas
Q3277227
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Arvorezinha - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Licenciador Ambiental |
Q3277227 Direito Ambiental
De acordo com a Lei Municipal nº 1.446/2001 — Política Ambiental, áreas verdes nativas, morros, praças, parques, jardins, unidades de conservação e reservas ecológicas municipais são patrimônios públicos:
Alternativas
Q3277226
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Arvorezinha - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Licenciador Ambiental |
Q3277226 Direito Ambiental
Conforme a Lei Estadual nº 9.519/1992 – Código Florestal do Rio Grande do Sul, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.

Os proprietários de florestas ou empresas exploradoras de matéria-prima de florestas nativas, além da reposição, por enriquecimento, prevista no Plano de Manejo Florestal, para cada árvore cortada deverão plantar ___ mudas, preferencialmente das mesmas espécies, com replantio obrigatório dentro de ______, sendo permitido o máximo de ____ de falhas, comprovado mediante laudo técnico e vistoria do órgão florestal competente.
Alternativas
Q3277224
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Arvorezinha - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Licenciador Ambiental |
Q3277224 Direito Ambiental
A Resolução CONSEMA nº 372/2018 estabelece os empreendimentos e as atividades que utilizam recursos ambientais e que podem causar poluição ou degradação ambiental, sujeitos a licenciamento no Rio Grande do Sul, com ênfase nos de impacto local para licenciamento municipal. Sobre essa Resolução, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3277223
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Resoluções do CONAMA ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Arvorezinha - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Licenciador Ambiental |
Q3277223 Direito Ambiental
A respeito da Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenciamento Ambiental, analisar a sentença.

Compete ao órgão ambiental municipal, ouvidos os órgãos competentes da União, dos Estados e do Distrito Federal, quando couber, o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local e daquelas que lhe forem delegadas pelo Estado por instrumento legal ou convênio (1ª parte). O CONAMA definirá, quando necessário, licenças ambientais específicas, observadas a natureza, características e peculiaridades da atividade ou empreendimento e, ainda, a compatibilização do processo de licenciamento com as etapas de planejamento, implantação e operação (2ª parte).

A sentença está:
Alternativas
Q3277222
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Resoluções do CONAMA ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Arvorezinha - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Licenciador Ambiental |
Q3277222 Direito Ambiental
Em relação à Resolução CONAMA nº 1/1986, analisar a sentença.

Para efeito desta Resolução, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas (1ª parte). As alterações que ocasionam o impacto ambiental, direta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; a qualidade dos recursos ambientais (2ª parte).

A sentença está:
Alternativas
Q3277221
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Arvorezinha - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Licenciador Ambiental |
Q3277221 Direito Ambiental
Conforme a Lei nº 6.902/1981 — Dispõe sobre a criação de Estações Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental e dá outras providências, segundo o conceito de Estações Ecológicas, estas são destinadas à:
Alternativas
Q3277219
Direito Ambiental Federação e competências em matéria ambiental , Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011 ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Arvorezinha - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Licenciador Ambiental |
Q3277219 Direito Ambiental
Conforme a Lei Complementar nº 140/2011 - Competências Ambientais, os entes federativos devem atuar em caráter supletivo nas ações administrativas de licenciamento e na autorização ambiental nas seguintes hipóteses:

I. Quando já existir um órgão ambiental capacitado ou conselho de meio ambiente no Estado ou no Distrito Federal, a União deve desempenhar as ações administrativas estaduais ou distritais até a sua criação.
II. Inexistindo órgão ambiental capacitado ou conselho de meio ambiente no Município, o Estado deve desempenhar as ações administrativas municipais até a sua criação.
III. Inexistindo órgão ambiental capacitado ou conselho de meio ambiente no Estado e no Município, a União deve desempenhar as ações administrativas até a sua criação em um daqueles entes federativos.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Respostas
3281: C
3282: C
3283: D
3284: B
3285: A
3286: C
3287: A
3288: B
3289: D
3290: C
3291: D
3292: B
3293: C
3294: B
3295: B
3296: C
3297: D
3298: A
3299: A
3300: C
www.qconcursos.com