Questões de Concurso Comentadas sobre direito ambiental

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Q2103934 Direito Ambiental
De acordo com a Lei Federal nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, a definição de setores ou zonas em uma unidade de conservação com objetivos de manejo e normas específicos, com o propósito de proporcionar os meios e as condições para que todos os objetivos da unidade possam ser alcançados de forma harmônica e eficaz é denominada:
Alternativas
Q2103933 Direito Ambiental
A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não formal. De acordo com a Lei Federal nº 9.795/1999, a Política Nacional de Educação Ambiental envolve em sua esfera de ação, além dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente – Sisnama:
I. Instituições educacionais públicas dos sistemas de ensino. II. Instituições educacionais privadas dos sistemas de ensino. III. Órgãos públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. IV. Organizações não-governamentais com atuação em educação ambiental.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2103932 Direito Ambiental
Os processos de licenciamento e autorizações para intervenção ambiental de empreendimentos ou atividades no estado do Rio Grande do Sul podem ocorrer por meio dos seguintes instrumentos:
I. Licença Prévia. II. Licença de Instalação e Licença de Operação. III. Outorga de direito de uso dos recursos hídricos (licença de uso, autorização e concessão). IV. Declaração de Isenção do Licenciamento Ambiental.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2103901 Direito Ambiental
A respeito das infrações e sanções previstas no Título IV da Lei Complementar nº 948/2019, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2103673 Direito Ambiental
Acerca da classificação de grau de risco e de acordo com o que dispõe a Resolução CGSIM nº 62/2020 (alterada pela Resolução CGSIM nº 66/2021), assinale a alternativa que apresenta atividade econômica considerada, para fins de segurança sanitária, de risco II (médio risco), também chamado de “baixo risco B” ou risco moderado. 
Alternativas
Q2103672 Direito Ambiental
Segundo o disposto na Resolução CGSIM nº 62/2020 (alterada pela Resolução CGSIM nº 66/2021), no que se refere à classificação de grau de risco, assinale a alternativa correspondente a atividade econômica não sujeita ao licenciamento sanitário. 
Alternativas
Q2103671 Direito Ambiental
A Resolução CGSIM nº 62/2020, alterada pela Resolução CGSIM nº 66/2021, estabelece diretrizes nacionais para a simplificação e a integração dos procedimentos de licenciamento sanitário no âmbito da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). Assinale a alternativa que apresenta uma de suas premissas. 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: SEAD-GO Prova: IBFC - 2023 - SEAD-GO - Técnico Ambiental |
Q2103503 Direito Ambiental
Sobre as infrações administrativas ao meio ambiente e respectivas sanções, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: SEAD-GO Prova: IBFC - 2023 - SEAD-GO - Técnico Ambiental |
Q2103495 Direito Ambiental
Sobre as categorias de unidade de conservação, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: SEAD-GO Prova: IBFC - 2023 - SEAD-GO - Técnico Ambiental |
Q2103494 Direito Ambiental
Analise as afirmativas abaixo.
I. A preservação é o conjunto de métodos, procedimentos e políticas que visem à proteção a longo prazo das espécies, habitats e ecossistemas, além da manutenção dos processos ecológicos, prevenindo a simplificação dos sistemas naturais.
II. O sistema de exploração baseado na coleta e extração, de modo sustentável, de recursos naturais renováveis é chamado de extrativismo.
III. As porções dos ecossistemas naturais ou seminaturais, ligando unidades de conservação, que possibilitem entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota, facilitando a dispersão de espécies e a recolonização de áreas degradadas são denominados zona de amortecimento ou tampão.
IV. O corredor ecológico é a área no entorno de uma unidade de conservação onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade.
Diante do exposto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: SEAD-GO Prova: IBFC - 2023 - SEAD-GO - Técnico Ambiental |
Q2103493 Direito Ambiental
Sobre as unidades de conservação do Estado de Goiás, leia as informações a seguir.
“Art. 8º. O grupo das unidades de proteção integral é composto pelas seguintes categorias de unidades de conservação:
I. ______; II. ______; III. ______; IV. ______.”
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: SEAD-GO Prova: IBFC - 2023 - SEAD-GO - Técnico Ambiental |
Q2103480 Direito Ambiental
Sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: SEAD-GO Prova: IBFC - 2023 - SEAD-GO - Técnico Ambiental |
Q2103477 Direito Ambiental
Leia abaixo, o artigo 37 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. “Art. 37. ______ o abate de animal, quando realizado:
I - em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua família;
II - para proteger lavouras, pomares e rebanhos da ação predatória ou destruidora de animais, desde que legal e expressamente autorizado pela autoridade competente;
III - (VETADO)
IV - por ser ______ o animal, desde que assim caracterizado pelo órgão competente.”
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: SEAD-GO Prova: IBFC - 2023 - SEAD-GO - Técnico Ambiental |
Q2103476 Direito Ambiental
Sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: SEAD-GO Prova: IBFC - 2023 - SEAD-GO - Técnico Ambiental |
Q2103475 Direito Ambiental
Sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), assinale a alternativa incorreta
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: SEAD-GO Prova: IBFC - 2023 - SEAD-GO - Técnico Ambiental |
Q2103474 Direito Ambiental
Sobre exploração florestal, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: SEAD-GO Prova: IBFC - 2023 - SEAD-GO - Técnico Ambiental |
Q2103472 Direito Ambiental
Sobre a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, assinale a alternativa incorreta sobre quais são consideradas atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: SEAD-GO Prova: IBFC - 2023 - SEAD-GO - Técnico Ambiental |
Q2103471 Direito Ambiental
Sobre os incêndios florestais, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: SEAD-GO Prova: IBFC - 2023 - SEAD-GO - Técnico Ambiental |
Q2103467 Direito Ambiental
Sobre a necessidade ou a isenção do licenciamento ambiental, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: SEAD-GO Prova: IBFC - 2023 - SEAD-GO - Técnico Ambiental |
Q2103466 Direito Ambiental
O licenciamento ambiental pode resultar em diferentes tipos. Assinale a alternativa correta sobre quais são os tipos de licença ambiental.
Alternativas
Respostas
7761: C
7762: E
7763: E
7764: C
7765: B
7766: A
7767: C
7768: C
7769: C
7770: E
7771: B
7772: B
7773: C
7774: B
7775: C
7776: B
7777: E
7778: B
7779: A
7780: A