Questões de Concurso
Comentadas sobre proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais em direito ambiental
Foram encontradas 5.352 questões
Ano: 2024
Banca:
FIOCRUZ
Órgão:
FIOCRUZ
Prova:
FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde Pública - Tecnologias aplicadas à Pesquisa em Saúde e Processos Biotecnológicos |
Q3331486
Direito Ambiental
A legislação de Patrimônio Genético é fundamental
para proteção da biodiversidade no Brasil. Para que um
pesquisador tenha acesso às informações genéticas de
diferentes organismos do Brasil, as atividades descritas
abaixo precisam ser cadastradas no Sistema Nacional de
Gestão do Patrimônio Genético, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
FIOCRUZ
Órgão:
FIOCRUZ
Prova:
FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde Pública - Tecnologias aplicadas à Pesquisa em Saúde e Processos Biotecnológicos |
Q3331481
Direito Ambiental
O número da Lei e ano de publicação que estabelece
no seu artigo 1º “as normas de segurança e mecanismos
de fiscalização sobre a construção, o cultivo, a produção, a
manipulação, o transporte, a transferência, a importação, a
exportação, o armazenamento, a pesquisa, a comercialização, o consumo, a liberação no meio ambiente e o descarte
de organismos geneticamente modificados – Organismos
Geneticamente Modificados e seus derivados” é:
Ano: 2024
Banca:
IF-MG
Órgão:
IF-MG
Prova:
IF-MG - 2024 - IF-MG - PROFESSOR EBTT - Engenharia Ambiental e Sanitária - Governador Valadares |
Q3328940
Direito Ambiental
Segundo o artigo 5º da Resolução CONAMA 237/97, é competência do órgão estadual ou do Distrito Federal, exceto:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Ibirataia - BA
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Ibirataia - BA - Fiscal de Obras, Posturas e Meio Ambiente |
Q3323705
Direito Ambiental
Julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou
falsas (F) à luz da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010
que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos:
(__)O local onde há contaminação causada pela disposição, regular ou irregular, de quaisquer substâncias ou resíduos é definido com área órfã contaminada.
(__)A coleta de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou composição é definida como coleta seletiva.
(__)Os rejeitos são definidos como os resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
(__)O local onde há contaminação causada pela disposição, regular ou irregular, de quaisquer substâncias ou resíduos é definido com área órfã contaminada.
(__)A coleta de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou composição é definida como coleta seletiva.
(__)Os rejeitos são definidos como os resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
ARSP-ES
Prova:
IDCAP - 2024 - ARSP-ES - Especialista em Regulação e Fiscalização: Engenharia Ambiental |
Q3317512
Direito Ambiental
Segundo o Decreto Federal nº 7.217/2010 que
estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
básico, e dá outras providências, os _____________ são
aqueles concedidos no âmbito territorial de cada titular.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a
lacuna do texto acima.
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
ARSP-ES
Prova:
IDCAP - 2024 - ARSP-ES - Especialista em Regulação e Fiscalização: Engenharia Ambiental |
Q3317497
Direito Ambiental
No tocante a Lei nº 12.305/2010 que institui a Política
Nacional de Resíduos Sólidos, é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
PS Concursos
Órgão:
Prefeitura de Passo de Torres - SC
Prova:
PS Concursos - 2024 - Prefeitura de Passo de Torres - SC - Servente |
Q3316393
Direito Ambiental
A Coleta Seletiva é um mecanismo de recolha
dos resíduos, os quais são classificados de acordo
com sua origem e depositados em contentores
indicados por cores. Segundo a Resolução do
CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) N.º
275/2001, foi estabelecido um código de cores para
diferentes tipos de resíduos na coleta seletiva.
Assim, o padrão de cores para os lixos orgânicos é:
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Maripá - PR
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Técnico em Piscicultura |
Q3311354
Direito Ambiental
Além da forma corporal, as nadadeiras são também
fundamentais para a movimentação dos peixes no corpo
d’água. Durante o deslocamento, podem empregar
movimentos corporais de ondulação (céfalo-caudal), que se
integram a movimentos de oscilação da nadadeira caudal,
juntamente com as nadadeiras peitorais, dorsal e anal. Com
relação à locomoção, o principal apêndice propulsor é:
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Maripá - PR
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Técnico em Piscicultura |
Q3311353
Direito Ambiental
O dourado (Salminus brasiliensis), em função do seu
rápido desenvolvimento inicial e elevado preço de mercado,
é considerada a espécie com o maior potencial para
piscicultura. Uma de suas principais características é serem
ictiófagos, ou seja, são animais:
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Maripá - PR
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Técnico em Piscicultura |
Q3311351
Direito Ambiental
Com base na Resolução Conjunta nº 02/2008, para
requerer a regularização de seus viveiros de produção de
peixes junto ao órgão ambiental, os piscicultores terão um
prazo de:
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Maripá - PR
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Inspetor de Saneamento |
Q3310630
Direito Ambiental
São proibidas as seguintes formas de destinação ou
disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos de acordo
com a Lei nº 12.305/2010 − Política Nacional de Resíduos
Sólidos:
I. Lançamento em praias, no mar ou em quaisquer corpos hídricos.
II. Lançamento in natura a céu aberto, excetuados os resíduos de mineração.
III. Queima a céu aberto ou em recipientes, instalações e equipamentos não licenciados para essa finalidade.
Está CORRETO que se afirma:
I. Lançamento em praias, no mar ou em quaisquer corpos hídricos.
II. Lançamento in natura a céu aberto, excetuados os resíduos de mineração.
III. Queima a céu aberto ou em recipientes, instalações e equipamentos não licenciados para essa finalidade.
Está CORRETO que se afirma:
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Maripá - PR
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Engenheiro Civil |
Q3309998
Direito Ambiental
Com base na Lei nº 9.433/1997 – Política Nacional de
Recursos Hídricos, a política baseia-se nos seguintes
fundamentos, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Maripá - PR
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Engenheiro Florestal |
Q3308839
Direito Ambiental
Baseando-se na Lei nº 9.433/1997 – Política Nacional de
Recursos Hídricos, são princípios básicos para o
funcionamento do Sistema de Informações sobre Recursos
Hídricos, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Maripá - PR
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Engenheiro Florestal |
Q3308826
Direito Ambiental
Sobre a Lei nº 11.428/2006 — Regime Jurídico do Bioma
Mata Atlântica, na regulamentação dos incentivos
econômicos ambientais, serão observadas as seguintes
características da área beneficiada, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Maripá - PR
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Engenheiro Agrônomo |
Q3308764
Direito Ambiental
Em conformidade com a Resolução CONAMA
nº 303/2002 – Parâmetros, as definições e limites de áreas
de preservação permanente constituem-se nas áreas
situadas:
I. Nos topos de morros e montanhas, em áreas delimitadas a partir da curva de nível correspondente a dois terços da altura mínima da elevação em relação à base.
II. Nas escarpas e nas bordas dos tabuleiros e chapadas, a partir da linha de ruptura em faixa, nunca inferior a cem metros em projeção horizontal no sentido do reverso da escarpa.
III. Em veredas e em faixas marginais, em projeção horizontal, com largura mínima de cinquenta metros, a partir do limite do espaço brejoso e encharcado.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Nos topos de morros e montanhas, em áreas delimitadas a partir da curva de nível correspondente a dois terços da altura mínima da elevação em relação à base.
II. Nas escarpas e nas bordas dos tabuleiros e chapadas, a partir da linha de ruptura em faixa, nunca inferior a cem metros em projeção horizontal no sentido do reverso da escarpa.
III. Em veredas e em faixas marginais, em projeção horizontal, com largura mínima de cinquenta metros, a partir do limite do espaço brejoso e encharcado.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Maripá - PR
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Engenheiro Agrônomo |
Q3308763
Direito Ambiental
Com relação aos objetivos da Lei nº 12.305/2010 —
Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinalar a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Maripá - PR
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Veterinário |
Q3308565
Direito Ambiental
Segundo a Lei nº 5.197/1967 − Lei de Fauna, analisar os
itens.
I. A utilização, perseguição, destruição, caça ou apanha de espécimes da fauna silvestre são proibidas.
II. É permitido o exercício da caça profissional.
III. É proibido o comércio de espécimes da fauna silvestre e de produtos e objetos que impliquem na sua caça, perseguição, destruição ou apanha.
Está CORRETO o que se afirma:
I. A utilização, perseguição, destruição, caça ou apanha de espécimes da fauna silvestre são proibidas.
II. É permitido o exercício da caça profissional.
III. É proibido o comércio de espécimes da fauna silvestre e de produtos e objetos que impliquem na sua caça, perseguição, destruição ou apanha.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Piúma - ES
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Piúma - ES - Fiscal de Saúde Pública e Meio Ambiente |
Q3296953
Direito Ambiental
A Lei nº 12.305/10 trouxe diversos conceitos essenciais
para entendimento da Política Nacional de Resíduos
Sólidos. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações
como verdadeiras (V) ou falsas (F):
(__) Área contaminada é área contaminada cujos responsáveis pela disposição não sejam identificáveis ou individualizáveis.
(__) Acordo setorial é o ato de natureza contratual firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.
(__) Área órfã contaminada é local onde há contaminação causada pela disposição, regular ou irregular, de quaisquer substâncias ou resíduos.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento está correta:
(__) Área contaminada é área contaminada cujos responsáveis pela disposição não sejam identificáveis ou individualizáveis.
(__) Acordo setorial é o ato de natureza contratual firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.
(__) Área órfã contaminada é local onde há contaminação causada pela disposição, regular ou irregular, de quaisquer substâncias ou resíduos.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento está correta:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
EPE
Prova:
FGV - 2024 - EPE - Analista de Pesquisa Energética (Meio Ambiente / Ecologia) |
Q3263387
Direito Ambiental
A Resolução CONAMA nº 237 estabelece os procedimentos e critérios para o licenciamento ambiental no Brasil. Ela detalha as responsabilidades dos órgãos ambientais e define as etapas do processo de licenciamento.
Considere um projeto que visa construir uma usina solar fotovoltaica de 300MW de potência instalada no Nordeste brasileiro.
Tendo em vista que o projeto deve atender a referida resolução assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
EPE
Prova:
FGV - 2024 - EPE - Analista de Pesquisa Energética (Meio Ambiente / Emissão e Efluentes) |
Q3261298
Direito Ambiental
A Resolução CONAMA nº 273/2000, estabelece diretrizes para o licenciamento ambiental de postos de combustíveis e serviços e dispõe sobre a prevenção e controle da poluição. Os vazamentos de derivados de petróleo e outros combustíveis podem causar contaminação de corpos d’água subterrâneos e do solo, fato que pode levar a necessidade de remediação. A escolha para monitoramento e remediação da pluma livre vai depender do efluente ser um DNAPL ou um LNAPL.
Com relação aos efluentes de postos de combustíveis e serviços, analise os itens a seguir:
I. Gasolina tipo A.
II. Benzeno.
III. Óleo diesel.
É(São) exemplo(s) de LNAPL
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