Questões de Concurso
Comentadas sobre proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais em direito ambiental
Foram encontradas 5.134 questões
Ano: 2017
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Esteio - RS
Prova:
FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Fiscal de Meio Ambiente |
Q1782043
Direito Ambiental
Os processos por meio dos
quais o indivíduo e a coletividade constroem
valores sociais, conhecimentos, habilidades,
atitudes e competências voltadas para a
conservação do meio ambiente, bem de uso
comum do povo, essencial à sadia qualidade de
vida e sua sustentabilidade, é a definição de:
Ano: 2017
Banca:
Quadrix
Órgão:
CAESB-DF
Prova:
Quadrix - 2017 - CAESB - DF - Analista de Suporte ao Negócio - Medicina do Trabalho |
Q1363657
Direito Ambiental
Com base na Lei n.º 11.445/2007, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2017
Banca:
Quadrix
Órgão:
CAESB-DF
Prova:
Quadrix - 2017 - CAESB - DF - Analista de Suporte ao Negócio - Medicina do Trabalho |
Q1363656
Direito Ambiental
À luz da Lei n.º 11.445/07, assinale a alternativa correta
acerca das diretrizes nacionais para saneamento básico.
Ano: 2017
Banca:
COPS-UEL
Órgão:
Câmara de Londrina - PR
Prova:
COPS-UEL - 2017 - Câmara de Londrina - PR - Advogado |
Q1344025
Direito Ambiental
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, o órgão competente para estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente com vistas ao uso
racional dos recursos ambientais, principalmente os hídricos.
Ano: 2017
Banca:
Instituto Excelência
Órgão:
Prefeitura de Riversul - SP
Provas:
Instituto Excelência - 2017 - Prefeitura de Riversul - SP - Assistente Social
|
Instituto Excelência - 2017 - Prefeitura de Riversul - SP - Contador |
Instituto Excelência - 2017 - Prefeitura de Riversul - SP - Médico |
Instituto Excelência - 2017 - Prefeitura de Riversul - SP - Psicólogo |
Instituto Excelência - 2017 - Prefeitura de Riversul - SP - Engenheiro Civil |
Q1329550
Direito Ambiental
Conforme as Diretrizes para a política de
conservação e desenvolvimento sustentável da Mata
Atlântica: Para efeito da definição da Política de
Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Mata
Atlântica, consideraram-se os seguintes princípios:
Assinale a alternativa CORRETA que apresenta um
desses princípios:
Ano: 2017
Banca:
FADESP
Órgão:
Câmara de Capanema - PA
Prova:
FADESP - 2017 - Câmara de Capanema - PA - Procurador Jurídico |
Q1324184
Direito Ambiental
"A falha está na gestão. O problema não é de ordem técnica, mas político-administrativa". Jackson Roehrig, professor de gestão de recursos hídricos da Universidade de Ciências Aplicadas de Colônia, na Alemanha, resume a crise hídrica no Sudeste do país a falhas de gestão.”
(Fonte: https://www.cartacapital.com.br/sociedade/crise-da-agua-nao-e-problema-tecnico-mas-degestao-4938.html)
Para tratar da gestão de recursos hídricos no Brasil, deve-se analisar a Lei 9.433/97, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, baseada em uma gestão descentralizada da água. Para efetivar esta gestão, a referida legislação enumera os seguintes instrumentos:
Q1229002
Direito Ambiental
Sobre o que dispõe a Resolução do CONAMA n° 357, de 17
de março de 2005, que trata da classificação dos corpos de
água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento,
assinale a afirmação correta.
Q1226106
Direito Ambiental
Quanto ao plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, e seu conteúdo mínimo, analise as assertivas a seguir: I. Diagnóstico da situação dos resíduos sólidos gerados no respectivo território, contendo a origem, o volume, a caracterização dos resíduos e as formas de destinação e disposição final adotadas. II. Identificação de áreas favoráveis para disposição final ambientalmente adequada de rejeitos, observado o plano diretor, a Constituição Federal e o zoneamento ambiental, se houver. III. Identificação das possibilidades de implantação de soluções consorciadas ou compartilhadas com outros Municípios, considerando, nos critérios de economia de escala, a proximidade dos locais estabelecidos e as formas de prevenção dos riscos ambientais. IV. Indicadores de desempenho operacional e ambiental dos serviços privados de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos. Quais estão corretas?
Q1208737
Direito Ambiental
Nas últimas décadas, o ecossistema aquático tem sido alterado de maneira significativa em função de atividades antrópicas. No Brasil, para o abastecimento de água, a Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005, com alterações estabelecidas pelas Resoluções nº 410/2009 e 430/2011, dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes.
Com base na Resolução CONAMA nº 357/2005, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:
( ) Essa Resolução classifica as águas do Território Nacional em doces, salobras e salinas, que, segundo a qualidade requerida para os seus usos preponderantes, são subdivididas em treze classes de qualidade, sendo que as águas de melhor qualidade podem ser aproveitadas em uso menos exigente, desde que não prejudique a qualidade da água, atendidos outros requisitos pertinentes.
( ) As águas doces são classificadas em classe especial, classe 1, classe 2, classe 3 e classe 4, sendo que todas essas classes podem ser utilizadas para o abastecimento público, desde que sejam empregados tratamentos, que podem utilizar desde tecnologias simples a avançadas.
( ) As águas de classe especial são destinadas ao abastecimento para consumo humano, com desinfecção, à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas e à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção integral. As águas de classe 4 podem ser destinadas à navegação e à harmonia paisagística.
( ) Águas doces são águas com salinidade igual ou inferior a 0,5%, enquanto águas salobras são aquelas com salinidade superior a 0,5% e inferior a 30% e águas salinas apresentam salinidade igual ou superior a 30%.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Com base na Resolução CONAMA nº 357/2005, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:
( ) Essa Resolução classifica as águas do Território Nacional em doces, salobras e salinas, que, segundo a qualidade requerida para os seus usos preponderantes, são subdivididas em treze classes de qualidade, sendo que as águas de melhor qualidade podem ser aproveitadas em uso menos exigente, desde que não prejudique a qualidade da água, atendidos outros requisitos pertinentes.
( ) As águas doces são classificadas em classe especial, classe 1, classe 2, classe 3 e classe 4, sendo que todas essas classes podem ser utilizadas para o abastecimento público, desde que sejam empregados tratamentos, que podem utilizar desde tecnologias simples a avançadas.
( ) As águas de classe especial são destinadas ao abastecimento para consumo humano, com desinfecção, à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas e à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção integral. As águas de classe 4 podem ser destinadas à navegação e à harmonia paisagística.
( ) Águas doces são águas com salinidade igual ou inferior a 0,5%, enquanto águas salobras são aquelas com salinidade superior a 0,5% e inferior a 30% e águas salinas apresentam salinidade igual ou superior a 30%.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Q1187903
Direito Ambiental
Acerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue os seguinte item
Embora, como meta da Política Nacional de Resíduos Sólidos, seja um nítido avanço civilizatório, a eliminação dos lixões representa sério risco de agravamento da precariedade da condição social dos catadores que neles laboram.
Embora, como meta da Política Nacional de Resíduos Sólidos, seja um nítido avanço civilizatório, a eliminação dos lixões representa sério risco de agravamento da precariedade da condição social dos catadores que neles laboram.
Q1186557
Direito Ambiental
A Lei nº 9.433/97 cria o Sistema Nacional de Gerenciamento
de Recursos Hídricos e define instrumentos para
implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos.
Assinale a opção que apresenta um instrumento NÃO
definido por essa lei.
Q1186513
Direito Ambiental
A Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela
Lei nº 9.433/97, tem como um de seus instrumentos o
enquadramento dos corpos de água em classes, segundo
os usos preponderantes da água. Pelo Art. 10 dessa lei, as
classes de corpos de água serão estabelecidas por legislação
ambiental. No Brasil, a lei ambiental que atualmente
trata do assunto é a:
Ano: 2017
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
ARISB - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2017 - ARISB - MG - Fiscalização e Regulação - Ciências Econômicas |
Q1162687
Direito Ambiental
Considere as seguintes afirmativas sobre os serviços públicos de abastecimento de água.
I. A responsabilidade dos serviços públicos no que se refere ao controle de qualidade da água não prejudica a vigilância da qualidade da água para consumo por parte da autoridade pública.
II. As normas de regulação do serviço poderão prever prazos para que o usuário se conecte à rede pública, preferencialmente não superior a noventa dias.
III. A instalação hidráulica predial ligada à rede pública de abastecimento de água poderá ser também alimentada por outras fontes, desde que mediante consentimento da autoridade competente.
Segundo a regulamentação da lei que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, está(ão) correta(s) a(s) seguinte(s) afirmativa(s):
Ano: 2017
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Tenente Ananias - RN
Prova:
IDECAN - 2017 - Prefeitura de Tenente Ananias - RN - Agente de Vigilância Sanitária |
Q1115342
Direito Ambiental
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, criada pela Lei nº 12305 de 2010 e regulamentada pelo Decreto nº 7404 de
2010, propõe pelos princípios básicos da minimização da geração, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição
final de resíduos. O desperdício é uma forma irracional de utilizar os recursos e diversos produtos que podem ser
reutilizados antes de serem descartados, de maneira a serem usados na função original ou a partir de novas formas
de utilização. A prática de aterramento de lixo é considerada como um processo de baixo custo. São vantagens desse
processo, EXCETO:
Ano: 2017
Banca:
IDECAN
Órgão:
Câmara de Coronel Fabriciano - MG
Prova:
IDECAN - 2017 - Câmara de Coronel Fabriciano - MG - Advogado |
Q1113053
Direito Ambiental
Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios,
objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos
sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos
aplicáveis. Considerando a legislação que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2017
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
CISABRC-MG
Provas:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2017 - CISABRC-MG - Analista de Fiscalização - Ciências Econômicas
|
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2017 - CISABRC-MG - Analista de Fiscalização - Engenharia Civil Sanitária |
Q1102960
Direito Ambiental
No âmbito da política nacional de resíduos sólidos,
não estão legalmente obrigados a estruturar e
implementar sistemas de logística reversa, mediante
retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de
forma independente do serviço público de limpeza
urbana e de manejo de resíduos sólidos, os fabricantes,
importadores, distribuidores e comerciantes de:
Ano: 2017
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de São Luís - MA
Prova:
CESPE - 2017 - Prefeitura de São Luís - MA - Professor Nível Superior/PNS-A - Ciências |
Q1060671
Direito Ambiental
Considerando a Política Estadual de Educação Ambiental e o Sistema Estadual de Educação Ambiental do Maranhão, assinale a opção
correta.
Ano: 2017
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de São Luís - MA
Prova:
CESPE - 2017 - Prefeitura de São Luís - MA - Professor Nível Superior/PNS-A - Ciências |
Q1060670
Direito Ambiental
Conforme estabelecido pelo Programa Nacional de Educação
Ambiental (ProNEA), as estratégias para inserção da educação
ambiental nas instituições de ensino incluem
Ano: 2017
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de São Luís - MA
Prova:
CESPE - 2017 - Prefeitura de São Luís - MA - Professor Nível Superior/PNS-A - Ciências |
Q1060668
Direito Ambiental
De acordo com legislação vigente, assinale a opção correta a
respeito da educação ambiental (EA).
Q968514
Direito Ambiental
Nos termos da Lei nº 9.795/1999, Política
Nacional de Educação Ambiental, assinale a
alternativa correta quanto aos princípios
básicos da educação ambiental.
Conheça nossos planos