Questões de Concurso
Comentadas sobre proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais em direito ambiental
Foram encontradas 5.134 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Analista Ambiental |
Q2162076
Direito Ambiental
Com relação a óleos lubrificantes usados ou contaminados e
poluição causada por óleo, assinale a opção correta à luz da
Lei n.º 9.966/2000 e da Resolução CONAMA n.º 362/2005.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Analista Ambiental |
Q2162075
Direito Ambiental
Com base na Resolução CONAMA n.º 401/2008, que estabelece
os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e
baterias comercializadas no território nacional e os critérios e
padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado,
assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Analista Ambiental |
Q2162074
Direito Ambiental
Com relação à Resolução CONAMA n.º 416/2009, que dispõe
sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus
inservíveis bem como sobre sua destinação ambientalmente
adequada, assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Analista Ambiental |
Q2162073
Direito Ambiental
A respeito da Lei n.º 12.305/2010 — Política Nacional de
Resíduos Sólidos —, assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Analista Ambiental |
Q2162072
Direito Ambiental
Considerando a Convenção de Basileia — Decreto n.º 875/1993
—, o Decreto n.º 4.581/2003 e a Resolução CONAMA
n.º 452/2012 bem como a Lei n.º 12.305/2010 — Política
Nacional de Resíduos Sólidos —, assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
Nosso Rumo
Órgão:
Prefeitura de São Carlos - SP
Prova:
Nosso Rumo - 2023 - Prefeitura de São Carlos - SP - Procurador Municipal |
Q2160533
Direito Ambiental
Nos exatos termos da Lei nº 12.305/2010, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Nova Mutum - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Nova Mutum - MT - Fiscal Ambiental |
Q2157287
Direito Ambiental
Segundo a Lei n° 9.795/99, a concepção do meio ambiente
em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio
natural, o socioeconômico e o cultural, sob o enfoque da
sustentabilidade, constitui um dos princípios básicos da:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Nova Mutum - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Nova Mutum - MT - Analista Ambiental |
Q2153926
Direito Ambiental
Para efeito da Resolução CONAMA 237/1997, o “ato
administrativo pelo qual o órgão ambiental competente
estabelece as condições, restrições e medidas de controle
ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor,
pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar
empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos
ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras
ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação
ambiental” se define como:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Nova Mutum - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Nova Mutum - MT - Analista Ambiental |
Q2153920
Direito Ambiental
O Artigo 13 da Lei nº 9.795/1999 tem o objetivo de
desenvolver o entendimento da população acerca da importância
não só da conservação dos ecossistemas naturais e de todos os
seres vivos, mas também do controle da poluição e da
degradação dos recursos naturais, para as presentes e futuras
gerações. Como parte das atividades da educação ambiental não
formal, fica instituída a celebração anual da Campanha:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Orlândia - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Orlândia - SP - Fiscal Sanitário e Ambiental |
Q2144276
Direito Ambiental
O Índice de Qualidade das Águas (IQA) foi desenvolvido para
avaliar a qualidade da água bruta visando seu uso para o abastecimento público, após tratamento. Os parâmetros utilizados no cálculo do IQA são, em sua maioria, indicadores de
contaminação causada pelo lançamento de esgotos domésticos. A avaliação da qualidade da água obtida pelo IQA apresenta limitações, já que este índice não analisa parâmetros importantes para o abastecimento público como, por exemplo:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Orlândia - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Orlândia - SP - Fiscal Sanitário e Ambiental |
Q2144275
Direito Ambiental
De acordo com a Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional
de Resíduos Sólidos), são proibidas as seguintes formas de
destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos,
EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
TCM-PA
Prova:
CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Auditor de Controle Externo - Área Engenharia |
Q2134644
Direito Ambiental
Dependerá de elaboração de Estudo de Impacto
Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto
Ambiental - RIMA, segundo Resolução CONAMA
nº 001, a serem submetidos à aprovação do órgão
estadual competente, e da Secretaria Especial do
Meio Ambiente - SEMA em caráter supletivo, o
licenciamento de atividades modificadoras do meio
ambiente, tais como:
I- Troncos coletores e emissários de esgotos sanitários. II- Linhas de transmissão de energia elétrica, acima de 230 kV. III- Usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária, acima de 10 MW. IV- Distritos industriais e zonas estritamente industriais – ZEI. V- Exploração econômica de madeira ou de lenha, em áreas acima de 100 hectares ou menores, quando atingir áreas significativas em termos percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental.
Está CORRETO o que se afirma em:
I- Troncos coletores e emissários de esgotos sanitários. II- Linhas de transmissão de energia elétrica, acima de 230 kV. III- Usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária, acima de 10 MW. IV- Distritos industriais e zonas estritamente industriais – ZEI. V- Exploração econômica de madeira ou de lenha, em áreas acima de 100 hectares ou menores, quando atingir áreas significativas em termos percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
TCM-PA
Prova:
CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Auditor de Controle Externo - Área Engenharia |
Q2134643
Direito Ambiental
Conforme a Resolução CONAMA nº 237, têm-se as
seguintes proposições:
I- O prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, 4 (quatro) anos. II- O prazo de validade da Licença Prévia (LP) deverá ser, no mínimo, 5 (cinco) anos. III- O prazo de validade da Licença de Instalação (LI) não poderá ser superior a 6 (seis) anos.
Do julgamento das proposições, marque a alternativa verdadeira.
I- O prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, 4 (quatro) anos. II- O prazo de validade da Licença Prévia (LP) deverá ser, no mínimo, 5 (cinco) anos. III- O prazo de validade da Licença de Instalação (LI) não poderá ser superior a 6 (seis) anos.
Do julgamento das proposições, marque a alternativa verdadeira.
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Schroeder - SC
Prova:
FURB - 2023 - Prefeitura de Schroeder - SC - Operador de Máquina I |
Q2130202
Direito Ambiental
A Resolução CONAMA n.º 307/2002 estabelece
diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos
resíduos da construção civil. Desse modo, indique a
alternativa que apresenta a descrição dos resíduos
classificados como Classe C:
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Schroeder - SC
Prova:
FURB - 2023 - Prefeitura de Schroeder - SC - Operador de Máquina I |
Q2130195
Direito Ambiental
Em conformidade com a Resolução do CONAMA n.°
275/2001, a qual estabelece a relação de cores para os
contentores do processo de seletividade dos resíduos,
assinale a alternativa que indica a cor correta com
contentor para resíduos orgânicos:
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO MAIS
Órgão:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Prova:
INSTITUTO MAIS - 2023 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Assistente Técnico Jurídico |
Q2126398
Direito Ambiental
Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito
Federal, dos Territórios e dos Municípios, responsáveis
pela proteção e melhoria da qualidade ambiental,
constituirão o Sistema Nacional do Meio Ambiente
(SISNAMA). Assim, o Conselho Nacional do Meio Ambiente
(CONAMA) é um órgão
Ano: 2023
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Catolé do Rocha - PB
Prova:
CPCON - 2023 - Prefeitura de Catolé do Rocha - PB - Fiscal de Posturas |
Q2125868
Direito Ambiental
O Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) é um dos componentes do Saneamento Básico. Esse sistema contribui para a redução das
doenças de veiculação hídrica e para o aumento da qualidade de vida da população, bem como para a preservação do meio ambiente.
Um SES é composto por diversas unidades com funções específicas. O ______________ é uma tubulação que recebe os esgotos de
diversas redes, por gravidade. O ______________ é uma tubulação que transporta os efluentes sanitários para uma Estação de
Tratamento de Esgotos (ETE). O ______________ é uma tubulação que transporta os esgotos da ETE até o corpo receptor.
Ano: 2023
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Catolé do Rocha - PB
Prova:
CPCON - 2023 - Prefeitura de Catolé do Rocha - PB - Fiscal de Posturas |
Q2125866
Direito Ambiental
O sistema de drenagem urbana é uma infraestrutura composta por um série de elementos instalados nas cidades pelo poder público municipal para coletar as águas pluviais e encaminhá-las até um corpo hídrico capaz de recebê-las. Considerando os elementos que compõem um sistema de drenagem urbana e suas terminologias, analise a ilustração a seguir:
A denominação CORRETA dos elementos do sistema de drenagem urbana
numerados na ilustração é descrito na alternativa:
Ano: 2023
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Catolé do Rocha - PB
Prova:
CPCON - 2023 - Prefeitura de Catolé do Rocha - PB - Fiscal de Posturas |
Q2125863
Direito Ambiental
Os Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) são um serviço essencial à vida das pessoas nas cidades os quais são dotados de
unidades projetadas, implantadas e operadas adequadamente para o atendimento do serviço básico de distribuição de água para as
necessidades humanas. Em relação as unidades dos SAA e suas descrições, realize a associação entre as colunas a seguir:
1. Rede de distribuição 2. Captação 3. Estações de Tratamento de Água 4. Adutoras
( ) Unidades responsáveis pelo transporte de água entre outras unidades do SAA. ( ) Unidade constituída por tubulações e órgãos acessórios instalados em logradouros públicos. ( ) Unidade formada por um conjunto de estruturas para a retirada de água de um manancial destinada ao abastecimento de água. ( ) Unidade responsável pela potabilização da água a ser distribuída no SAA.
Responde CORRETAMENTE a associação:
1. Rede de distribuição 2. Captação 3. Estações de Tratamento de Água 4. Adutoras
( ) Unidades responsáveis pelo transporte de água entre outras unidades do SAA. ( ) Unidade constituída por tubulações e órgãos acessórios instalados em logradouros públicos. ( ) Unidade formada por um conjunto de estruturas para a retirada de água de um manancial destinada ao abastecimento de água. ( ) Unidade responsável pela potabilização da água a ser distribuída no SAA.
Responde CORRETAMENTE a associação:
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Schroeder - SC
Prova:
FURB - 2023 - Prefeitura de Schroeder - SC - Professor B - Ciências - Ensino Fundamental (Anos Finais) |
Q2123897
Direito Ambiental
De acordo com a Lei n.° 12.305/2010, resíduos sólidos
são caracterizados como: material, substância, objeto ou
bem descartado resultante de atividades humanas em
sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe
proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados
sólido ou semissólido, bem como gases contidos em
recipientes e líquidos cujas particularidades tornem
inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou
em corpos d'água, ou exijam para isso soluções técnica
ou economicamente inviáveis em face da melhor
tecnologia disponível.
Diante do exposto, um dos processos finais do resíduo está relacionado à destinação ou disposição ambientalmente adequada. Portanto, a alternativa que expressa corretamente uma disposição final ambientalmente adequada é:
Diante do exposto, um dos processos finais do resíduo está relacionado à destinação ou disposição ambientalmente adequada. Portanto, a alternativa que expressa corretamente uma disposição final ambientalmente adequada é:
Conheça nossos planos