Questões de Concurso
Sobre política nacional de educação ambiental – lei nº 9.795 de 1999 em direito ambiental
Foram encontradas 275 questões
Ano: 2026
Banca:
MSConcursos
Órgão:
SEMIL-SP
Prova:
MSConcursos - 2026 - SEMIL-SP - Especialista Ambiental II para Especialista Ambiental III |
Q3878923
Direito Ambiental
A Lei n.º 9.795/1999, instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental. Ela
dispõe que a Educação Ambiental integra o processo educativo mais amplo e
constitui direito de todos, distribuindo responsabilidades entre diferentes atores
sociais. À luz do art. 3º da referida lei, assinale a alternativa correta.
Q3878101
Direito Ambiental
A Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, define a educação
ambiental como componente essencial da educação
nacional. No que tange à execução da educação
ambiental não-formal, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
INAZ do Pará
Órgão:
Prefeitura de Cairu - BA
Prova:
INAZ do Pará - 2025 - Prefeitura de Cairu - BA - Agente de Fiscalização Ambiental |
Q3765126
Direito Ambiental
Em um município do interior, o setor de meio ambiente da prefeitura iniciou o projeto “Comunidade Sustentável”, que realiza palestras em associações de moradores, mutirões de limpeza e campanhas educativas sobre o descarte correto de resíduos. Paralelamente, as escolas da rede pública local inseriram atividades sobre sustentabilidade no currículo, abordando o tema em disciplinas como Ciências e Geografia, com participação dos professores e alunos.
Com base na Lei nº 9.795/1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Santa Inês - BA
Prova:
ISET - 2025 - Prefeitura de Santa Inês - BA - Biólogo |
Q3757209
Direito Ambiental
A Lei 9.795/1999, que institui a Política Nacional de
Educação Ambiental (PNEA), em seu Art. 1°, define
Educação Ambiental como:
“[...] os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.”
Sobre a PNEA, assinale a alternativa correta:
“[...] os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.”
Sobre a PNEA, assinale a alternativa correta:
Ano: 2024
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de São João do Paraíso - MA
Prova:
Instituto JK - 2024 - Prefeitura de São João do Paraíso - MA - Técnico em Meio Ambiente |
Q3543614
Direito Ambiental
A Lei N.º 9.975, de 27 de abril de 1999, que rege a Política Nacional de Educação Ambiental, em
seu Art. 13º institui a Campanha Junho Verde, a ser celebrada, anualmente, como parte das ações.
Em qual das seguintes modalidades de ensino de educação ambiental se insere:
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Nonoai - RS
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Biólogo |
Q3527468
Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 9.795/1999 — Política Nacional
de Educação Ambiental, o Poder Público, em níveis federal,
estadual e municipal, incentivará, inclusive:
Ano: 2025
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Jaborá - SC
Prova:
AMAUC - 2025 - Prefeitura de Jaborá - SC - Professor de Ciências - Edital nº 1 |
Q3522143
Direito Ambiental
A Política Nacional de Educação Ambiental envolve em
sua esfera de ação, além dos órgãos e entidades
integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente
(Sisnama), instituições educacionais públicas e privadas
dos sistemas de ensino, os órgãos públicos da União,
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e
organizações não-governamentais com atuação em
educação ambiental.
Fonte: Lei n° 9.795/1999.
Sobre a Educação Ambiental, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
(__)Os programas de assistência técnica e financeira relativos a meio ambiente e educação, em níveis federal, estadual e municipal, devem alocar recursos às ações de educação ambiental.
(__)A campanha que tem como objetivo desenvolver o entendimento da população acerca da importância da conservação dos ecossistemas naturais e de todos os seres vivos e do controle da poluição e da degradação dos recursos naturais, para as presentes e futuras gerações é denominada Maio Amarelo.
(__)O ecoturismo faz parte da educação ambiental não-formal.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.
Fonte: Lei n° 9.795/1999.
Sobre a Educação Ambiental, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
(__)Os programas de assistência técnica e financeira relativos a meio ambiente e educação, em níveis federal, estadual e municipal, devem alocar recursos às ações de educação ambiental.
(__)A campanha que tem como objetivo desenvolver o entendimento da população acerca da importância da conservação dos ecossistemas naturais e de todos os seres vivos e do controle da poluição e da degradação dos recursos naturais, para as presentes e futuras gerações é denominada Maio Amarelo.
(__)O ecoturismo faz parte da educação ambiental não-formal.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.
Ano: 2024
Banca:
UFMT
Órgão:
Prefeitura de Campos de Júlio - MT
Prova:
UFMT - 2024 - Prefeitura de Campos de Júlio - MT - Procurador Jurídico |
Q3511657
Direito Ambiental
Sobre a Campanha Junho Verde, instituída por meio de dispositivos legais incluídos na Lei n.º 9.795/1999
(Lei de Educação Ambiental), assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
GHC-RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - GHC-RS - Engenheiro (Engenharia Química) |
Q3503412
Direito Ambiental
A Campanha Junho Verde é uma celebração que ocorre anualmente como parte das
atividades da educação ambiental não formal previstas na Lei nº 9.795/1999. São ações dessa Campanha, EXCETO:
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CAESB-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - CAESB-DF - Analista de Suporte ao Negócio - Pedagogo |
Q3446735
Direito Ambiental
Em relação à Política Nacional de Educação Ambiental (Lei
n.º 9.795/1999 e Decreto n.º 4.281/2002), julgue os próximos
itens.
I A Política Nacional de Educação Ambiental regulamenta o texto constitucional e prevê o ensino da educação ambiental em instituições formais e não formais.
II O fomento e o fortalecimento da integração com a ciência e a tecnologia é um dos sete objetivos fundamentais da educação ambiental.
III O enfoque humanista, holístico, democrático e participativo é um dos princípios básicos da educação ambiental.
Assinale a opção correta.
I A Política Nacional de Educação Ambiental regulamenta o texto constitucional e prevê o ensino da educação ambiental em instituições formais e não formais.
II O fomento e o fortalecimento da integração com a ciência e a tecnologia é um dos sete objetivos fundamentais da educação ambiental.
III O enfoque humanista, holístico, democrático e participativo é um dos princípios básicos da educação ambiental.
Assinale a opção correta.
Ano: 2025
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Pombal - PB
Prova:
CPCON - 2025 - Prefeitura de Pombal - PB - Agente de Combate às Endemias |
Q3427664
Direito Ambiental
Sobre a Lei nº 9.795/1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, analise as afirmativas a seguir.
I- A referida lei institui a Campanha Junho Verde, a ser celebrada anualmente como parte das atividades da educação ambiental não formal.
II- O objetivo da Campanha Junho Verde é desenvolver o entendimento da população sobre a importância da conservação dos ecossistemas naturais e de todos os seres vivos, e do controle da poluição e da degradação dos recursos naturais, para as presentes e futuras gerações.
III- A Campanha Junho Verde será promovida pelo poder público federal, estadual, distrital e municipal em parceria com os mais diversos equipamentos sociais públicos e privados, incluindo também as comunidades tradicionais e populações indígenas.
IV- A Campanha Junho Verde incluirá ações direcionadas para o debate, divulgação, sensibilização e práticas educativas atinentes às relações entre a degradação ambiental e o surgimento de endemias, epidemias e pandemias, bem como à necessidade de conservação adequada do meio ambiente para a prevenção de tais ocorrências.
É CORRETO o que se afirma em:
I- A referida lei institui a Campanha Junho Verde, a ser celebrada anualmente como parte das atividades da educação ambiental não formal.
II- O objetivo da Campanha Junho Verde é desenvolver o entendimento da população sobre a importância da conservação dos ecossistemas naturais e de todos os seres vivos, e do controle da poluição e da degradação dos recursos naturais, para as presentes e futuras gerações.
III- A Campanha Junho Verde será promovida pelo poder público federal, estadual, distrital e municipal em parceria com os mais diversos equipamentos sociais públicos e privados, incluindo também as comunidades tradicionais e populações indígenas.
IV- A Campanha Junho Verde incluirá ações direcionadas para o debate, divulgação, sensibilização e práticas educativas atinentes às relações entre a degradação ambiental e o surgimento de endemias, epidemias e pandemias, bem como à necessidade de conservação adequada do meio ambiente para a prevenção de tais ocorrências.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Ágata
Órgão:
Prefeitura de Portel - PA
Prova:
Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Portel - PA - Fiscal Ambiental |
Q3408686
Direito Ambiental
Segundo a Lei Federal nº 9.795/1999, o objetivo da Campanha Junho Verde é:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caconde - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Biólogo |
Q3286256
Direito Ambiental
Em relação a educação ambiental, analise os
itens e assinale a alternativa correta.
I. A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal.
II. Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.
III. A Educação Ambiental é construída com responsabilidade cidadã, na reciprocidade das relações dos seres humanos entre si e com a natureza.
É correto o que se afirma em:
I. A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal.
II. Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.
III. A Educação Ambiental é construída com responsabilidade cidadã, na reciprocidade das relações dos seres humanos entre si e com a natureza.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caconde - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Auxiliar Administrativo |
Q3285907
Direito Ambiental
A Política Nacional de Resíduos Sólidos articula-se com diversas políticas públicas para promover
a gestão sustentável dos resíduos. Assinale a
alternativa que descreve corretamente uma
dessas políticas:
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ICMBIO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - ICMBIO - Analista Ambiental |
Q3283720
Direito Ambiental
Julgue o item subsequente, relativos ao Programa Nacional de
Educação Ambiental, às disposições da Lei n.º 9.795/1999 e do
Decreto n.º 7.747/2012, bem como ao previsto na Convenção
n.º 169/1989 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O Programa Nacional de Educação Ambiental prioriza as ações educacionais formais em escolas de ensino médio em áreas rurais, como incentivo à formação de técnicos ambientalistas.
O Programa Nacional de Educação Ambiental prioriza as ações educacionais formais em escolas de ensino médio em áreas rurais, como incentivo à formação de técnicos ambientalistas.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ICMBIO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - ICMBIO - Analista Ambiental |
Q3283719
Direito Ambiental
Julgue o item subsequente, relativos ao Programa Nacional de
Educação Ambiental, às disposições da Lei n.º 9.795/1999 e do
Decreto n.º 7.747/2012, bem como ao previsto na Convenção
n.º 169/1989 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
De acordo com a Política Nacional de Educação Ambiental, a educação ambiental, que constitui componente essencial e permanente da educação nacional, requer ampla visibilidade, não devendo, portanto, estar integrada a outras políticas públicas.
De acordo com a Política Nacional de Educação Ambiental, a educação ambiental, que constitui componente essencial e permanente da educação nacional, requer ampla visibilidade, não devendo, portanto, estar integrada a outras políticas públicas.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA
Prova:
FGV - 2025 - Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA - Auditor Ambiental |
Q3265994
Direito Ambiental
Baseando-se na Lei federal nº 9.795/1999, que dispõe sobre a
educação ambiental, e institui a Política Nacional de Educação
Ambiental, analise as afirmativas a seguir.
I. A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal.
II. A educação ambiental não deve ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino, mas deve ser desenvolvida como uma prática educativa intermitente, em todos os níveis e modalidades do ensino formal.
III. A educação ambiental é um direito de todos, incumbindo aos meios de comunicação de massa colaborar de maneira ativa e permanente na disseminação de informações e práticas educativas sobre meio ambiente e incorporar a dimensão ambiental em sua programação.
Está correto o que se afirma em
I. A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal.
II. A educação ambiental não deve ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino, mas deve ser desenvolvida como uma prática educativa intermitente, em todos os níveis e modalidades do ensino formal.
III. A educação ambiental é um direito de todos, incumbindo aos meios de comunicação de massa colaborar de maneira ativa e permanente na disseminação de informações e práticas educativas sobre meio ambiente e incorporar a dimensão ambiental em sua programação.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2023
Banca:
IF-MT
Órgão:
IF-MT
Prova:
IF-MT - 2023 - IF-MT - Técnico em Assuntos Educacionais - TAE |
Q3255882
Direito Ambiental
Qual é a alternativa que completa CORRETAMENTE a afirmação a seguir?
A Lei 9.795, de 27 de abril de 1999, trata da educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. O seu Art. 3º, incisos I ao VI, aponta que, no processo educativo mais amplo, “todos têm direito à educação ambiental” e, incumbe responsabilidades:
A Lei 9.795, de 27 de abril de 1999, trata da educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. O seu Art. 3º, incisos I ao VI, aponta que, no processo educativo mais amplo, “todos têm direito à educação ambiental” e, incumbe responsabilidades:
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Rio Negro - PR
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Rio Negro - PR - Engenheiro Sanitarista |
Q3241326
Direito Ambiental
De acordo com Lei nº 9.795/1999 – Política Nacional de
Educação Ambiental, a educação ambiental tem por objetivo
fundamental:
I. O desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente em suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais e éticos.
II. A garantia de restrição das informações ambientais.
III. O estímulo e o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social.
Está CORRETO o que se afirma:
I. O desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente em suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais e éticos.
II. A garantia de restrição das informações ambientais.
III. O estímulo e o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Sertãozinho - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Engenheiro Ambiental |
Q3210661
Direito Ambiental
A Lei Federal no 9.795/1999 e o Decreto Federal
no 4.281/2002 estabelecem diretrizes e normas para a
Política Nacional de Educação Ambiental.
Em relação ao assunto educação ambiental presente nos diplomas legais citados, pode-se afirmar que ela deve
Em relação ao assunto educação ambiental presente nos diplomas legais citados, pode-se afirmar que ela deve
Conheça nossos planos