Questões de Direito Ambiental - Política Nacional de Educação Ambiental – Lei nº 9.795 de 1999 para Concurso

o estimulo à cooperação entre as diversas regiões do Pais, em níveis micro e macrorregionais, com vistas à construção de uma sociedade ambientalmente equilibrada, fundada nos principios da liberdade, igualdade, solidariedade, democracia, justiça social, responsabilidade e sustentabilidade.

a garantia de democratização das informações ambientais.

o fomento e o fortalecimento da integração com a ciência e a tecnologia.

o fortalecimento da cidadania, autodeterminação dos povos e solidariedade como fundamentos para o futuro da humanidade.

o incentivo à participação individual e coletiva, permanente e responsável, na preservação do equilíbrio do meio ambiente, entendendo-se a defesa da qualidade ambiental como um valor separável do exercício da cidadania.

a garantia de democratização das informações ambientais.

o fomento e o fortalecimento da integração com a ciência e a tecnologia.

o fortalecimento da cidadania, autodeterminação dos povos e solidariedade como fundamentos para o futuro da humanidade.

o Incentivo à participação individual e coletiva, permanente e responsável, na preservação do equilíbrio do meio ambiente, entendendo-se a defesa da qualidade ambiental como um valor separável do exercício da cidadania.

o estimulo à cooperação entre as diversas regiões do Pais, em níveis micro e macrorregionais, com vistas à construção de uma sociedade ambientalmente equilibrada, fundada nos princípios da liberdade, igualdade, solidariedade, democracia, justiça social, responsabilidade e sustentabilidade.

a abordagem voltada para as questões ambientais locais.

a Implementação do Projeto Salas Verdes nas instituições de ensino fundamental.

a garantia dos recursos naturais às gerações futuras.

o enfoque humanista, holístico, democrático e participativo.

Poder Público e às instituições de ensino em todos os níveis de escolaridade.

Ministério do Meio Ambiente; às instituições de ensino; ao Ministério da Educação; aos meios de comunicação; às empresas e à sociedade.

Ministério da Educação, que irá desenvolver programas educacionais, cartilhas e apostilas, para que as instituições de ensino disseminem as diretrizes da PNEA.

Poder Público; às instituições educativas; aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA; aos meios de comunicação de massa; às empresas, entidades de classe, instituições públicas e privadas e à sociedade como um todo.