Questões de Concurso Comentadas sobre política nacional de educação ambiental – lei nº 9.795 de 1999 em direito ambiental

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Q2751465 Direito Ambiental

As atividades vinculadas à Política Nacional de Educação Ambiental devem ser desenvolvidas na educação em geral e na educação escolar, por meio das seguintes linhas de atuação inter-relacionadas. Avalie as informações abaixo.


I - Informação, sensibilização, conscientização e comunicação;

II - Capacitação de recursos humanos;

III - Desenvolvimento de estudos, pesquisas e experimentações;

IV - Produção e divulgação de material educativo;

V - Acompanhamento e avaliação.


Estão corretas as informações, EXCETO:

Alternativas
Q2751464 Direito Ambiental

A Lei nº 9.795/99, de 27 de abril de 1999, estabelece que a educação ambiental seja um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo. Avalie as informações abaixo.


I - A educação ambiental será desenvolvida como uma prática educativa integrada, contínua e permanente em todos os níveis e modalidades do ensino formal;

II - A educação ambiental deve ser implantada como disciplina alternativa no currículo de ensino;

III - A educação ambiental não deve ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino;

IV - As atividades vinculadas à Política Nacional de Educação Ambiental devem ser restritas à educação formal;

V - Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, na esfera de sua competência e nas áreas de sua jurisdição, definirão diretrizes, normas e critérios para a educação ambiental, respeitados os princípios e objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental.


Assinale a assertiva correta.

Alternativas
Q2721175 Direito Ambiental

A educação ambiental, de acordo com a Lei nº 9.795/1999:

Alternativas
Q2704181 Direito Ambiental

As atividades vinculadas à Política Nacional de Educação Ambiental devem ser desenvolvidas na educação em geral e na educação escolar respeitado o previsto na Lei n.º 9.795, de 27 de abril de 1999. Sobre o assunto, apenas não se pode afirmar:

Alternativas
Q2685221 Direito Ambiental

A definição de educação ambiental pode ser encontrada na Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, em seu Artigo 1o , como “os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade”. A mesma lei trata do âmbito e da ação da educação ambiental. Marque, entre as alternativas abaixo, aquela que corresponde à definição de educação ambiental não formal segundo a referida lei.

Alternativas
Q2668110 Direito Ambiental

São princípios da educação ambiental:


1. Enfoque humanista, holístico, democrático e participativo.

2. Concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o sócioeconômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade.

3. O reconhecimento e o respeito à pluralidade e à diversidade individual e cultural.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas
Q2665888 Direito Ambiental

A definição da educação ambiental é dada no artigo 1º da Lei nº 9.795/99 como “os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade”. Assim, Política de Educação ambiental nas escolas e na comunidade apresenta como forma de ação a educação formal e não-formal. Em relação a educação não formal de que se trata a referida Lei, é incorreto afirmar que:

Alternativas
Q2640848 Direito Ambiental

De acordo com a Lei nº 9.795, assinale qual das seguintes afirmações sobre a educação ambiental no contexto da educação nacional está CORRETA.

Alternativas
Q2640846 Direito Ambiental

Assinale qual dos seguintes princípios NÃO faz parte dos princípios básicos da educação ambiental conforme definidos na Lei nº 9.795.

Alternativas
Q2609575 Direito Ambiental

Segundo a Lei nº 9.795/1999, a educação ambiental deve ser promovida:

Alternativas
Q2593056 Direito Ambiental

De acordo com a Lei Federal nº 9.795/1999, os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade é comumente conhecido como:

Alternativas
Q2569532 Direito Ambiental
Educação Ambiental (EA), de acordo com a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, é um componente essencial e permanente da educação nacional, e deve estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não formal. Dadas as afirmativas sobre os princípios da EA apontadas na referida lei,

I. Concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando-se a interdependência entre o meio natural, o socioeconômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade.

II. Intermitente avaliação crítica do processo educativo.

III. Abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais.

IV. Fomento e fortalecimento da integração com a ciência e com a tecnologia.


verifica-se que estão corretas apenas
Alternativas
Q2564633 Direito Ambiental
A Política Nacional de Educação Ambiental estabelece princípios, objetivos e diretrizes para a educação ambiental formal e não formal. Define por educação ambiental não-formal as ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua organização e participação na defesa da qualidade do meio ambiente. A Campanha Junho Verde (incluída pela Lei Nº 14.393, de 4 de julho de 2022), deve ser celebrada anualmente como parte das atividades da educação ambiental não formal e deve incluir algumas ações. Qual ação abaixo não é prevista na Campanha Junho Verde?
Alternativas
Q2551284 Direito Ambiental
De acordo com o Art. 13-A da Lei nº 9.795/99 - Educação Ambiental, leia o texto, complete a coluna e assinale a alternativa CORRETA:

“Fica instituída a Campanha _______________, a ser celebrada anualmente como parte das atividades da educação ambiental não formal”.
Alternativas
Q2539266 Direito Ambiental
A Educação Ambiental compreende os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.

Sobre isso, analise as informações a seguir:

I. Em relação à Política Nacional de Educação Ambiental, a Lei 9.795 / 1999, dispõe sobre a educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental;

II. A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal;

III. Um dos objetivos fundamentais da Educação ambiental consiste no estímulo à cooperação entre as diversas regiões do País, em níveis micro e macrorregionais, com vistas à construção de uma sociedade ambientalmente equilibrada, fundada nos princípios da liberdade, igualdade, solidariedade, democracia, justiça social, responsabilidade e sustentabilidade;

IV. Quanto à responsabilidade pela implementação da educação ambiental, cabe às instituições privadas e empresas: definir políticas públicas voltadas para a preservação ambiental, promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e engajar a sociedade na conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente.


Estão corretas: 
Alternativas
Q2478295 Direito Ambiental
Conforme a Lei no 9.795/1999, “a educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não formal”. NÃO é objetivo fundamental da educação ambiental:
Alternativas
Q2471673 Direito Ambiental
Quais são os órgãos responsáveis por promover ações de educação ambiental integradas aos programas de conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente, de acordo com a Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999: 
Alternativas
Q2471672 Direito Ambiental
(Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999) Papel da sociedade, conforme indicado no texto sobre educação ambiental: 
Alternativas
Q2471671 Direito Ambiental
(Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999) Instituições responsáveis por promover a educação ambiental de maneira integrada aos programas educacionais, de acordo com o texto:
Alternativas
Q2471670 Direito Ambiental
(Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999) Papel das empresas, entidades de classe e instituições públicas e privadas em relação à educação ambiental, de acordo com a lei:
Alternativas
Respostas
61: A
62: C
63: C
64: A
65: A
66: E
67: E
68: D
69: D
70: E
71: E
72: A
73: D
74: A
75: D
76: A
77: C
78: C
79: D
80: D