Questões de Concurso
Comentadas sobre política nacional de educação ambiental – lei nº 9.795 de 1999 em direito ambiental
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As atividades vinculadas à Política Nacional de Educação Ambiental devem ser desenvolvidas na educação em geral e na educação escolar, por meio das seguintes linhas de atuação inter-relacionadas. Avalie as informações abaixo.
I - Informação, sensibilização, conscientização e comunicação;
II - Capacitação de recursos humanos;
III - Desenvolvimento de estudos, pesquisas e experimentações;
IV - Produção e divulgação de material educativo;
V - Acompanhamento e avaliação.
Estão corretas as informações, EXCETO:
A Lei nº 9.795/99, de 27 de abril de 1999, estabelece que a educação ambiental seja um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo. Avalie as informações abaixo.
I - A educação ambiental será desenvolvida como uma prática educativa integrada, contínua e permanente em todos os níveis e modalidades do ensino formal;
II - A educação ambiental deve ser implantada como disciplina alternativa no currículo de ensino;
III - A educação ambiental não deve ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino;
IV - As atividades vinculadas à Política Nacional de Educação Ambiental devem ser restritas à educação formal;
V - Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, na esfera de sua competência e nas áreas de sua jurisdição, definirão diretrizes, normas e critérios para a educação ambiental, respeitados os princípios e objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental.
Assinale a assertiva correta.
A educação ambiental, de acordo com a Lei nº 9.795/1999:
As atividades vinculadas à Política Nacional de Educação Ambiental devem ser desenvolvidas na educação em geral e na educação escolar respeitado o previsto na Lei n.º 9.795, de 27 de abril de 1999. Sobre o assunto, apenas não se pode afirmar:
A definição de educação ambiental pode ser encontrada na Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, em seu Artigo 1o , como “os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade”. A mesma lei trata do âmbito e da ação da educação ambiental. Marque, entre as alternativas abaixo, aquela que corresponde à definição de educação ambiental não formal segundo a referida lei.
São princípios da educação ambiental:
1. Enfoque humanista, holístico, democrático e participativo.
2. Concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o sócioeconômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade.
3. O reconhecimento e o respeito à pluralidade e à diversidade individual e cultural.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A definição da educação ambiental é dada no artigo 1º da Lei nº 9.795/99 como “os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade”. Assim, Política de Educação ambiental nas escolas e na comunidade apresenta como forma de ação a educação formal e não-formal. Em relação a educação não formal de que se trata a referida Lei, é incorreto afirmar que:
De acordo com a Lei nº 9.795, assinale qual das seguintes afirmações sobre a educação ambiental no contexto da educação nacional está CORRETA.
Assinale qual dos seguintes princípios NÃO faz parte dos princípios básicos da educação ambiental conforme definidos na Lei nº 9.795.
Segundo a Lei nº 9.795/1999, a educação ambiental deve ser promovida:
De acordo com a Lei Federal nº 9.795/1999, os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade é comumente conhecido como:
I. Concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando-se a interdependência entre o meio natural, o socioeconômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade.
II. Intermitente avaliação crítica do processo educativo.
III. Abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais.
IV. Fomento e fortalecimento da integração com a ciência e com a tecnologia.
verifica-se que estão corretas apenas
“Fica instituída a Campanha _______________, a ser celebrada anualmente como parte das atividades da educação ambiental não formal”.
Sobre isso, analise as informações a seguir:
I. Em relação à Política Nacional de Educação Ambiental, a Lei 9.795 / 1999, dispõe sobre a educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental;
II. A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal;
III. Um dos objetivos fundamentais da Educação ambiental consiste no estímulo à cooperação entre as diversas regiões do País, em níveis micro e macrorregionais, com vistas à construção de uma sociedade ambientalmente equilibrada, fundada nos princípios da liberdade, igualdade, solidariedade, democracia, justiça social, responsabilidade e sustentabilidade;
IV. Quanto à responsabilidade pela implementação da educação ambiental, cabe às instituições privadas e empresas: definir políticas públicas voltadas para a preservação ambiental, promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e engajar a sociedade na conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente.
Estão corretas: