Questões de Direito Ambiental - Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente para Concurso - Página 107

Q86358

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MMA Provas: CESPE - 2011 - MMA - Analista Ambiental - III | CESPE - 2011 - MMA - Analista Ambiental - V | CESPE - 2011 - MMA - Analista Ambiental - IV |

Q86358 Direito Ambiental

Texto associado

Com relação ao ordenamento territorial e ao ZEE, julgue o item a
seguir.

Na distribuição espacial das atividades econômicas, devem ser consideradas a importância ecológica, as limitações e as fragilidades dos ecossistemas e devem ser estabelecidas vedações, restrições e alternativas de exploração do território.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q86357

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MMA Provas: CESPE - 2011 - MMA - Analista Ambiental - III | CESPE - 2011 - MMA - Analista Ambiental - V | CESPE - 2011 - MMA - Analista Ambiental - IV |

Q86357 Direito Ambiental

Texto associado

Com relação ao ordenamento territorial e ao ZEE, julgue o item a
seguir.

A inexistência de políticas setoriais que impactem nas diversas regiões do país — haja vista que a desarticulação e a dispersão dessas políticas setoriais impedem a gestão integrada do território — consiste em pré-requisito para a adoção de uma política de ordenamento territorial no Brasil.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q86356

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MMA Provas: CESPE - 2011 - MMA - Analista Ambiental - III | CESPE - 2011 - MMA - Analista Ambiental - V | CESPE - 2011 - MMA - Analista Ambiental - IV |

Q86356 Direito Ambiental

Texto associado

Com relação ao ordenamento territorial e ao ZEE, julgue o item a
seguir.

Os produtos resultantes do ZEE devem ser armazenados exclusivamente em formato eletrônico e, como são indispensáveis à segurança e à integridade do território nacional, não podem ser disponibilizados para o público em geral.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q2928643

Ano: 2010 Banca: FEPESE Órgão: UFFS Prova: FEPESE - 2010 - UFFS - Arquiteto |

Q2928643 Direito Ambiental

O Licenciamento Ambiental está previsto na Lei n^o 6.938/81, que estabelece as diretrizes da Política Nacional de Meio Ambiente e é caracterizado por fases distintas, a saber:

A

Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Construção.

B

Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação.

C

Licença Prévia, Licença de Construção e Licença de Instalação.

D

Licença Provisória, Licença de Construção e Licença de Operação.

E

Licença Provisória, Licença de Instalação e Licença de Operação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q2789548

Ano: 2010 Banca: MOVENS Órgão: DNPM Prova: MOVENS - 2010 - DNPM - Especialista em Recursos Minerais - Engenharia de Minas |

Q2789548 Direito Ambiental

O ordenamento da política ambiental no Brasil aconteceu a partir dos anos 80, inclusive com a criação de medidas como as Leis n.º 6.938/1981 e n.º 7.804/1989, que disciplinaram o licenciamento ambiental federal. A respeito desse licenciamento, assinale a opção correta.

A

A obtenção do licenciamento ambiental federal exime o empreendedor de outras licenças.

B

A solicitação de esclarecimento e complementação pelo órgão ambiental pode ser pedida uma única vez.

C

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não pode substituir o órgão estadual para o licenciamento ambiental.

D

O processo de licenciamento é custeado parte pelo empreendedor e parte pelo licenciador.

E

Todo e qualquer estabelecimento a ser instalado depende de prévio licenciamento exclusivamente concedido pelo órgão ambiental estadual competente.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q2754778

Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: IBRAM Prova: FUNCAB - 2010 - IBRAM - Técnico em Assuntos Culturais - Arqueologia - ESP - V |

Q2754778 Direito Ambiental

De acordo com a Resolução CONAMA n° 001/86, para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), faz-se necessário o cumprimento das seguintes atividades:

A

levantamento da área; diagnóstico; definição de medidas mitigadoras; elaboração de programa de acompanhamento dos impactos.

B

levantamento da área; análise dos impactos positivos e negativos; definição de medidas mitigadoras; elaboração de programa de monitoramento dos impactos.

C

diagnóstico da área; definição de medidas mitigadoras; elaboração de programa de acompanhamento e monitoramento.

D

diagnóstico da área; análise dos impactos positivos e negativos; definição de medidas mitigadoras; elaboração de programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos.

E

levantamento da área; análise dos impactos; definição de medidas mitigadoras; licenciamento do projeto de restauração.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q2754772

Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: IBRAM Prova: FUNCAB - 2010 - IBRAM - Técnico em Assuntos Culturais - Arqueologia - ESP - V |

Q2754772 Direito Ambiental

São requisitos necessários para a solicitação de renovação de licença ambiental de operação para os reservatórios de empreendimentos hidroelétricos prever, em conformidade com a Portaria IPHAN nº 28/03, a execução de projetos de:

A

prospecção, resgate e salvamento dos sítios arqueológico existentes na área do empreendimento.

B

prospecção e salvamento dos sítios arqueológico existentes na área do empreendimento.

C

levantamento, prospecção, resgate e salvamento arqueológico da faixa de entorno do empreendimento.

D

levantamento, prospecção, resgate e salvamento arqueológico da faixa de depleção.

E

prospecção, resgate e salvamento arqueológico da faixa de depleção.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q1237620

Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: SEMARH-GO

Q1237620 Direito Ambiental

Segundo legislação nacional em vigor, compete ao órgão municipal de meio ambiente, ouvidos os órgãos competentes da União, dos Estados e do Distrito Federal, o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades:

A

de interesse local e que não possuam impactos ambientais.

B

de impacto ambiental local e daquelas delegadas pelo Estado por instrumento legal ou convênio.

C

potencialmente poluidores e capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.

D

desenvolvidos de acordo com o zoneamento municipal e potencialmente poluidores.

E

localizados ou desenvolvidos nas florestas e demais formas de vegetação natural de preservação permanente.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q562258

Ano: 2010 Banca: IF-RJ Órgão: IF-RJ Prova: IF-RJ - 2010 - IF-RJ - Engenheiro Florestal |

Q562258 Direito Ambiental

Assinale a alternativa que indica corretamente instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.

A

Revisão de atividades efetivas relacionadas ao patrimônio público ambiental.

B

Cadastro Técnico Federal de Atividades potencialmente inovadoras em recursos naturais.

C

Incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental.

D

Sistema estadual de informações sobre o meio ambiente.

E

Cadastro Técnico Federal de Atividades e instrumentos de defesa criminal.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q562253

Ano: 2010 Banca: IF-RJ Órgão: IF-RJ Prova: IF-RJ - 2010 - IF-RJ - Engenheiro Florestal |

Q562253 Direito Ambiental

Na elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental, é INCORRETO afirmar que se deve ter um (uma)

A

análise dos impactos ambientais e medidas mitigadoras.

B

área de influência e diagnóstico ambiental.

C

lista de atividades das empresas construtoras.

D

programa de monitoramento.

E

caracterização do empreendimento.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q562252

Ano: 2010 Banca: IF-RJ Órgão: IF-RJ Prova: IF-RJ - 2010 - IF-RJ - Engenheiro Florestal |

Q562252 Direito Ambiental

Assinale a alternativa que indica as atividades que estão sujeitas ao licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro.

A

Postos de abastecimento de combustíveis e bases para estocagem de combustíveis.

B

Atividades de comercialização de tecidos de fibra de algodão e sintéticos.

C

Projetos de silvicultura – plantio de espécies florestais com a finalidade de reflorestamento de APPs.

D

Cultivo de cana de açúcar.

E

Postos de comercialização de fármacos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q562203

Ano: 2010 Banca: IF-RJ Órgão: IF-RJ Prova: IF-RJ - 2010 - IF-RJ - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q562203 Direito Ambiental

A Resolução CONAMA Nº 237/97 trata do Instrumento Público de Controle Ambiental, chamado de Licenciamento Ambiental e a Resolução CONAMA Nº 001/86 dispõe sobre os critérios básicos e diretrizes gerais para Avaliação de Impacto Ambiental.

Sobre esses importantes dispositivos legais, avalie estas afirmativas.

I. Os documentos conhecidos como EIA– Estudo de Impacto Ambiental / RIMA– Relatório de Impacto ao Meio Ambiente compõem o rol de requisitos mínimos de qualquer licenciamento ambiental e devem ser produzidos por uma equipe multidisciplinar.

II. O EIA é o documento apresentado ao órgão competente com o objetivo de obter o licenciamento e o RIMA é o Relatório conclusivo obtido pela empresa no momento em que a licença é concedida.

III. Para concessão de uma licença ambiental é possível a realização de audiências públicas, sendo facultada a participação de todos os interessados na questão.

Assinale a alternativa que contempla somente afirmações plenamente FALSAS.

A

III

B

I e III.

C

II e III.

D

I e II

E

I, II e III.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q495203

Ano: 2010 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Aparecida de Goiânia - GO Prova: CS-UFG - 2010 - Prefeitura de Aparecida de Goiânia - GO - Procurador do Município |

Q495203 Direito Ambiental

Conforme definição da Resolução CONAMA n. 237/97, olicenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.

A respeito de tal procedimento, depreende-se o seguinte:

A

o licenciamento ambiental é atividade vinculada e, tendo o empreendedor comprovado o atendimento aos requisitos legais, fará jus à licença, não cabendo ao órgão licenciador a análise da conveniência e oportunidade do empreendimento.

B

o licenciamento ambiental não dispensa a realização de estudos prévios de impacto ambiental (EIA), e caso o empreendedor não suporte o custo dos estudos, a Administração Pública deve custear tal despesa.

C

o processo de licenciamento ambiental quando delegada a atribuição de licenciar, do Estado para o Município, por meio de lei ou convênio, terá seu procedimento a cargo do órgão ambiental municipal, sem manifestação dos órgãos ambientais da União ou do Estado.

D

o processo de licenciamento ambiental, quando arquivado, impedirá a apresentação de novo requerimento de licença, ainda que mediante novo pagamento de custo de análise.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q202532

Ano: 2010 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: CASAL Prova: COPEVE-UFAL - 2010 - CASAL - Advogado |

Q202532 Direito Ambiental

Sobre o Poder de Polícia Ambiental, assinale a opção incorreta.

A

Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista exercem poder de polícia ambiental, desde que exista lei assim determinando.

B

Agentes das Capitanias dos Portos, do Ministério da Marinha, possuem competência para lavrar auto de infração ambiental e instaurar o processo administrativo respectivo.

C

Não poderia ser exercido por um órgão federal em face de outro estadual, tendo em vista a autonomia das entidades e o equilíbrio federativo.

D

É a atividade da Administração Pública que limita ou disciplina direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou a abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à saúde da população, à conservação dos ecossistemas, à disciplina da produção e do mercado, ao exercício de atividades econômicas ou de outras atividades dependentes de concessão, autorização/permissão ou licença do poder público de cujas atividades possam decorrer poluição ou agressão à natureza.

E

Pode ser exercido pela Administração Direta frente à Administração Descentralizada

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q198334

Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: IDAF-ES Prova: FUNCAB - 2010 - IDAF-ES - Tecnólogo em Saneamento Ambiental |

Q198334 Direito Ambiental

A Avaliação de Impacto Ambiental AIA, foi concebida como uma importante ferramenta de gestão ambiental e conta, basicamente, com três fases: Identificação, Predição e Avaliação. Com relação à AIA, é correto afirmar:

A

a AIA é um instrumento de planejamento e de auxílio à tomada de decisão e, portanto, deve conter alternativas locacionais e tecnológicas ao empreendimento a ser avaliado.

B

é um procedimento específico de valoração ambiental com o intuito de avaliar os impactos de um empreendimento existente, definindo as formas de mitigação e de compensação ambiental.

C

por ser uma ferramenta exclusivamente de cunho técnico, não pressupõe o envolvimento da sociedade civil e demais agentes/atores atingidos pelos impactos do projeto, ficando a participação destes, restrita às audiências públicas.

D

é um instrumento cuja aplicação fica a critério do órgão ambiental competente, em função do grau de impactação teórica de um determinado empreendimento sobre o meio ambiente.

E

na etapa de avaliação, são basicamente determinados os limites e a classificação espaço-temporal dos impactos e danos ambientais advindos da implantação do projeto.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q185498

Ano: 2010 Banca: CESGRANRIO Órgão: EPE Prova: CESGRANRIO - 2010 - EPE - Analista de Pesquisa Energética - Meio Ambiente - Socioeconomia |

Q185498 Direito Ambiental

Texto associado

A fase específica caracterizada explicitamente pelos métodos acima denomina-se

A

predição dos impactos ambientais.

B

identificação dos impactos ambientais.

C

avaliação da significância dos resultados.

D

definição dos objetivos de estudo.

E

monitoramento dos efeitos da ação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q185374

Ano: 2010 Banca: CESGRANRIO Órgão: EPE Prova: CESGRANRIO - 2010 - EPE - Analista de Pesquisa Energética - Meio Ambiente - Geoprocessamento |

Q185374 Direito Ambiental

Texto associado

Os dois tipos de licença ambiental descritos são, respectivamente, licença

A

Prévia e de Operação.

B

de Operação e Prévia.

C

de Operação e de Instalação.

D

de Instalação e de Pré-operação.

E

de Instalação e Prévia.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q185323

Ano: 2010 Banca: CESGRANRIO Órgão: EPE Prova: CESGRANRIO - 2010 - EPE - Analista de Pesquisa Energética - Meio Ambiente - Análises Ambientais |

Q185323 Direito Ambiental

Um empreendedor pretende realizar uma atividade de perfuração de um poço em um bloco exploratório marítimo em águas profundas e distante da costa. Sabe-se que o fundo marinho da região não apresenta concentrações marcantes de organismos bentônicos e que a área do bloco não interfere em rotas de migração ou áreas de alimentação de quelônios ou mamíferos marinhos. Devido à distância do litoral, a pesca artesanal na área do bloco é praticamente inexistente. Não há Unidades de Conservação que incluam o bloco exploratório em questão. De acordo com este cenário, o licenciamento ambiental para a atividade deverá ser realizado SOMENTE através de um

A

Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e um Relatório de Impacto no Meio Ambiente (RIMA).

B

Estudo de Impacto Ambiental (EIA).

C

Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA).

D

Relatório de Controle Ambiental (RCA).

E

Relatório de Controle Ambiental (RCA) e um Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q119709

Ano: 2010 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2010 - BR Distribuidora - Profissional Júnior - Direito |

Q119709 Direito Ambiental

Em projeto de construção de um gasoduto no território nacional deve-se considerar, entre outros quesitos, que

A

a necessidade de submissão da atividade ao prévio procedimento de licenciamento ambiental dependerá da análise das características e peculiaridades do projeto pelo órgão ambiental competente, tais como extensão e localização do gasoduto.

B

no curso do licenciamento ambiental deverá ser elabo- rado Estudo Prévio de Impacto Ambiental, com seu res- pectivo Relatório de Impacto Ambiental, tendo em vista ser a atividade potencialmente causadora de significa- tivo impacto ambiental.

C

como se trata de atividade que deve se submeter ao prévio licenciamento ambiental, deverão ser realizadas audiências públicas, que têm como finalidade expor aos interessados o projeto que se pretende construir.

D

caso o projeto do gasoduto contenha previsão de se desenvolver em terras indígenas, o órgão ambiental estadual, competente para análise do pedido de licen- ça ambiental, deverá considerar o exame técnico pro- cedido pela FUNAI.

E

a obtenção da Licença Prévia (LP), expedida pelo ór- gão ambiental competente, autoriza a instalação do gasoduto, de acordo com as especificações dos pla- nos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q93031

Ano: 2010 Banca: FUNIVERSA Órgão: MTur Prova: FUNIVERSA - 2010 - MTur - Engenheiro |

Q93031 Direito Ambiental

O planejamento ambiental almeja a coordenação de ações que visem à proteção do meio ambiente. Nesse contexto, deve ser destacada a importância do zoneamento ecológico-econômico (ZEE). Com base no Decreto n.º 4.297/2002, que estabelece critério para o referido zoneamento ambiental, assinale a alternativa correta.

A

O processo de elaboração e implantação do ZEE deverá contar com ampla participação do poder público e da sociedade civil.

B

O crescimento econômico e social deverá ocorrer desconsiderando a proteção dos recursos naturais.

C

Cabe ao poder público municipal elaborar e executar o ZEE, nacional ou regional, quando o bioma in casu for considerado patrimônio nacional.

D

O poder público municipal deverá reunir e compatibilizar, em diversos bancos de dados, as informações colhidas referentes ao planejamento ambiental e mantê-las em sigilo.

E

A divisão do território em zonas poderá ser feita independentemente do diagnóstico socioeconômico.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Questões de Concurso Comentadas sobre instrumentos da política nacional do meio ambiente em direito ambiental

Foram encontradas 2.264 questões