Questões de Direito Ambiental - Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA para Concurso
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Julgue o item seguinte, relativos à avaliação de impactos ambientais, ao estudo de impacto ambiental (EIA) e à valoração de danos ambientais.
Apesar de no EIA serem definidas as medidas mitigadoras
dos impactos negativos, nele não é compreendida a
elaboração de programa de acompanhamento e
monitoramento dos impactos.
Todas as despesas e os custos referentes à realização do EIA, como a coleta e a aquisição dos dados e as inspeções de campo, são de responsabilidade da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal.
Julgue o item seguinte, relativos à avaliação de impactos ambientais, ao estudo de impacto ambiental (EIA) e à valoração de danos ambientais.
Como integrante da gestão ambiental, a avaliação de impactos ambientais tem o caráter preventivo e orientador, para evitar que ocorram efeitos negativos de uma intervenção no meio ambiente.
I. licença de operação. II. licença prévia. III. licença de instalação.
Está correto o que se afirma em