Em uma conversa entre João e Luciana sobre o meio ambiente e...
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Ano: 2024
Banca:
Instituto Avalia
Órgão:
IMASUL
Prova:
Instituto Avalia - 2024 - IMASUL - Analista Ambiental - Direito |
Q4151057
Direito Ambiental
Em uma conversa entre João e Luciana sobre o meio ambiente e sua prevenção e degradação, Luciana comentou sobre a Resolução Conama nº 001/1986, que dispõe sobre
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: B
Fundamento decisivo: Resolução CONAMA nº 001, de 23 de janeiro de 1986, ementa: “Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental.” Como o enunciado pergunta sobre o objeto dessa resolução, a consequência jurídica é a correspondência literal com a alternativa B.
Tema central: Objeto da resolução
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. A Resolução CONAMA nº 001/1986 não dispõe sobre critérios para criação de unidades de conservação. O erro da alternativa está em atribuir à resolução matéria diversa daquela indicada em sua ementa.
B
Certa
A alternativa B está correta porque reproduz exatamente o objeto normativo da Resolução CONAMA nº 001/1986, tal como expresso em sua ementa: critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental. O critério decisivo aqui é a correspondência literal com o texto do ato normativo.
C
Errada
Incorreta. A resolução não trata da utilização de recursos hídricos em áreas protegidas. Seu objeto normativo é a avaliação de impacto ambiental, conforme a ementa.
D
Errada
Incorreta. A Resolução CONAMA nº 001/1986 não estabelece normas para tratamento de resíduos sólidos industriais. Essa matéria não corresponde ao objeto do ato normativo cobrado.
E
Errada
Incorreta. A resolução não disciplina a gestão de áreas de preservação permanente. A alternativa é excluída pelo confronto direto com a ementa, que trata de avaliação de impacto ambiental.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre a Resolução CONAMA nº 001/1986 e outros temas ambientais plausíveis, como unidades de conservação, APP, recursos hídricos e resíduos, embora a ementa da resolução trate especificamente de avaliação de impacto ambiental.
Dica para questões semelhantes
- Quando a pergunta for sobre o que um ato normativo “dispõe”, confira o objeto diretamente na ementa.
- Em temas ambientais, não escolha alternativa apenas por afinidade temática; exija correspondência com o objeto normativo específico.
- Se uma alternativa reproduz literalmente a ementa do ato cobrado, esse é o critério decisivo da questão.
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