Assinale alternativa correta quanto aos objetivos da Resoluç...
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Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: Resolução CONAMA nº 001, de 23 de janeiro de 1986, preâmbulo/considerando e ementa oficial compilada: "Considerando a necessidade de se estabelecerem as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, RESOLVE:"; além disso, o art. 5º, caput, dispõe: "O estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, obedecerá às seguintes diretrizes gerais:" e o art. 9º prevê: "O Relatório de Impacto Ambiental - RIMA refletirá as conclusões do estudo de impacto ambiental e conterá, no mínimo:". A alternativa D é a compatível com esse objeto normativo.
- Primeiro identifique o objeto normativo do ato: aqui, a resolução é sobre Avaliação de Impacto Ambiental, não sobre proteção ambiental em geral.
- Se a alternativa mencionar EIA ou RIMA, confronte com os arts. 5º e 9º; se mencionar manejo florestal, APA, mineração em área protegida ou poluição sonora, a base indica tema estranho à resolução.
- Não exija coincidência literal absoluta com a ementa quando o próprio texto da norma disciplina expressamente o ponto cobrado, como ocorre com o RIMA.
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Objetivos da Resolução CONAMA nº 001/1986
Para concurso, memorize que a Resolução CONAMA nº 001/1986 tem como objetivo central regulamentar a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), estabelecendo definições, responsabilidades, critérios básicos e diretrizes gerais para sua utilização como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente.
Para decorar para a prova
CONAMA 001/86 = AIA + EIA/RIMA + critérios + diretrizes + impactos + mitigação + monitoramento.
Letra D.
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