Questões de Concurso
Comentadas sobre serviços públicos em direito administrativo
Foram encontradas 2.592 questões
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2165247
Direito Administrativo
Texto associado
No que diz respeito aos contratos administrativos e à
parceria público‑privada (PPP), julgue o item.
Ao longo de todo o prazo de exploração da PPP,
deve‑se observar a margem de liberdade assegurada
ao parceiro privado na gestão do empreendimento.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2165246
Direito Administrativo
Texto associado
No que diz respeito aos contratos administrativos e à
parceria público‑privada (PPP), julgue o item.
A engenharia financeira de qualquer PPP deverá
levar em consideração a necessidade de se criarem
condições de atratividade do capital privado.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2165244
Direito Administrativo
Texto associado
No que diz respeito aos contratos administrativos e à
parceria público‑privada (PPP), julgue o item.
A garantia econômica do contratado é uma proteção
total que lhe dá o poder público contra qualquer
espécie de insucesso econômico ou de diminuição de
suas perspectivas de lucro.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2165243
Direito Administrativo
Texto associado
No que diz respeito aos contratos administrativos e à
parceria público‑privada (PPP), julgue o item.
O capital privado empregado na PPP precisa
ser remunerado ao longo da exploração do
empreendimento.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2165242
Direito Administrativo
Texto associado
No que diz respeito aos contratos administrativos e à
parceria público‑privada (PPP), julgue o item.
O modelo da concessão administrativa propicia
soluções de longo prazo, tornando superada a questão
dos limites temporais dos contratos administrativos da
Lei nº 8.666/1993.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2165239
Direito Administrativo
Texto associado
À luz dos regimes jurídicos das concessões de serviço
público, julgue o item.
Na concessão de obra pública, não há pagamento
por parte do poder público pela execução. A
remuneração pelo capital investido em sua realização
e administração retornará ao investidor por meio da
cobrança de tarifas daqueles que, eventualmente,
venham a se utilizar da obra realizada.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2165238
Direito Administrativo
Texto associado
À luz dos regimes jurídicos das concessões de serviço
público, julgue o item.
Pelo contrato de concessão de serviço público
precedida da execução de obra pública, a
Administração Pública delega ao particular a
construção, total ou parcial, a conservação, a reforma,
a ampliação ou o melhoramento de quaisquer obras
de interesse público.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2165237
Direito Administrativo
Texto associado
À luz dos regimes jurídicos das concessões de serviço
público, julgue o item.
O contrato de concessão patrocinada é o contrato
de prestação de serviços de que a Administração
Pública é usuária direta ou indireta, ainda que envolva
a execução de obra ou o fornecimento e instalação
de bens.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2165236
Direito Administrativo
Texto associado
À luz dos regimes jurídicos das concessões de serviço
público, julgue o item.
No contrato administrativo de concessão
administrativa, o serviço será dirigido a toda a
coletividade.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2165235
Direito Administrativo
Texto associado
À luz dos regimes jurídicos das concessões de serviço
público, julgue o item.
Na concessão patrocinada, o serviço prestado terá
como destinatário, direto ou indireto, o próprio
poder público.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2165233
Direito Administrativo
Texto associado
À luz dos regimes jurídicos das concessões de serviço
público, julgue o item.
O contrato de concessão de serviço público em
sentido estrito é o ajuste por meio do qual a
Administração Pública transfere para um particular a
responsabilidade pela execução de serviços públicos.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2165232
Direito Administrativo
Texto associado
À luz dos regimes jurídicos das concessões de serviço
público, julgue o item.
O contrato de concessão administrativa deve ser
aplicado às hipóteses de concessão nas quais
o pagamento das tarifas não seja suficiente
para fazer frente ao investimento realizado pela
iniciativa privada.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2165231
Direito Administrativo
Texto associado
À luz dos regimes jurídicos das concessões de serviço
público, julgue o item.
A concessão administrativa é um contrato de
concessão de serviço público ou de concessão de
obra pública, no qual a contraprestação pelo serviço
prestado não provém exclusivamente do usuário do
serviço, mas também do poder público concedente.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2165230
Direito Administrativo
Texto associado
À luz dos regimes jurídicos das concessões de serviço
público, julgue o item.
O serviço público é toda atividade material que a lei
atribui ao Estado, para que ele a exerça diretamente
ou por meio de seus delegados, com o objetivo de
satisfazer concretamente as necessidades coletivas,
sob regime jurídico total ou parcialmente público.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2165204
Direito Administrativo
Texto associado
Acerca dos contratos administrativos, julgue o item.
É inerente ao regime jurídico dos contratos
administrativos brasileiros a posição de superioridade
da Administração Pública em relação aos contratados.
Q2161847
Direito Administrativo
De acordo com a Lei de Concessões, Lei nº
8.987/1995,
Ano: 2023
Banca:
Nosso Rumo
Órgão:
Prefeitura de São Carlos - SP
Prova:
Nosso Rumo - 2023 - Prefeitura de São Carlos - SP - Procurador Municipal |
Q2160512
Direito Administrativo
No que concerne à contratação de parceiras público-privada, considere os itens a seguir.
I. Não há limite mínimo para o valor do contrato de parceria público-privada.
II. É vedada a celebração de contrato de parceria público-privada cujo valor do contrato seja inferior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).
III. É vedada a celebração de contrato de parceria público-privada cujo período de prestação do serviço seja inferior a cinco anos.
Estão corretos os itens:
I. Não há limite mínimo para o valor do contrato de parceria público-privada.
II. É vedada a celebração de contrato de parceria público-privada cujo valor do contrato seja inferior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).
III. É vedada a celebração de contrato de parceria público-privada cujo período de prestação do serviço seja inferior a cinco anos.
Estão corretos os itens:
Ano: 2023
Banca:
Prefeitura de Belmonte - SC
Órgão:
Prefeitura de Belmonte - SC
Prova:
Prefeitura de Belmonte - SC - 2023 - Prefeitura de Belmonte - SC - Analista Contábil e Financeiro |
Q2156848
Direito Administrativo
Qual das seguintes opções corresponde a um serviço
individual ou "uti singuli" prestado pelo Estado?
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador Federal |
Q2156663
Direito Administrativo
Assinale a opção correta de acordo com o disposto na Lei
n.º 11.079/2004, que institui as normas gerais para licitação e
contratação de parceria público-privada no âmbito da
administração pública.
Ano: 2023
Banca:
COTEC
Órgão:
Prefeitura de São Romão - MG
Prova:
COTEC - 2023 - Prefeitura de São Romão - MG - Gestor de Contratos e Convênios |
Q2156113
Direito Administrativo
Firmado um convênio, o recurso referente a sua execução é liberado em parcelas,
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