Questões de Direito Administrativo para Concurso - Página 1174

Q2570405

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itaiópolis - SC Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Itaiópolis - SC - Analista de Patrimônio |

Q2570405 Direito Administrativo

Em relação às concessões, às permissões e às autorizações do uso de imóveis, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.
(1) Autorização de uso. (2) Permissão de uso. (3) Concessão de uso.
( ) É ato administrativo unilateral, discricionário e precário. ( ) É ato administrativo unilateral, discricionário, precário e sem licitação. ( ) É o contrato administrativo bilateral, com prévia licitação e com prazo determinado.

A

1 - 3 - 2.

B

2 - 1 - 3.

C

3 - 2 - 1.

D

2 - 3 - 1.

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Q2570404

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itaiópolis - SC Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Itaiópolis - SC - Analista de Patrimônio |

Q2570404 Direito Administrativo

A alienação de bem público, por meio de leilão, só poderá ser realizada quando o bem:

A

Se tornar inservível para a administração pública.

B

For necessário para a execução de obras públicas.

C

For considerado de alto valor histórico e cultural.

D

For considerado área protegida destinada à preservação.

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Q2570403

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itaiópolis - SC Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Itaiópolis - SC - Analista de Patrimônio |

Q2570403 Direito Administrativo

Qual é a alternativa que NÃO apresenta um meio de aquisição de bens públicos?

A

Permuta.

B

Usucapião.

C

Desapropriação.

D

Acessão.

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Q2570400

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itaiópolis - SC Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Itaiópolis - SC - Analista de Patrimônio |

Q2570400 Direito Administrativo

A Lei nº 14.133/2021 − Lei de Licitações e Contratos Administrativos se aplica às seguintes atividades, EXCETO:

A

Obras e serviços de engenharia.

B

Gestão da dívida pública.

C

Concessão de uso de bens públicos.

D

Prestação de serviços técnico-profissionais especializados.

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Q2570399

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itaiópolis - SC Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Itaiópolis - SC - Analista de Patrimônio |

Q2570399 Direito Administrativo

Com base na Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, são modalidades de licitação, EXCETO:

A

Diálogo competitivo.

B

Leilão.

C

Tomada de preços.

D

Pregão.

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Q2570396

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itaiópolis - SC Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Itaiópolis - SC - Analista de Patrimônio |

Q2570396 Direito Administrativo

De acordo com a Lei nº 10.406/2002 – Código Civil, são bens públicos:
I. Os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças. II. Os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias. III. Os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.
Está CORRETO o que se afirma:

A

Apenas no item I.

B

Apenas no item III.

C

Apenas nos itens I e II.

D

Em todos os itens.

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Q2570395

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itaiópolis - SC Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Itaiópolis - SC - Analista de Patrimônio |

Q2570395 Direito Administrativo

No que diz respeito aos bens públicos, com base na Lei nº 10.406/2002 – Código Civil, assinalar a alternativa INCORRETA.

A

Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.

B

Os bens públicos dominicais não podem ser alienados, observadas as exigências da lei.

C

Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.

D

O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.

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Q2570385

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itaiópolis - SC Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Itaiópolis - SC - Analista de Recursos Humanos |

Q2570385 Direito Administrativo

V. é um servidor público que precisou se aposentar por invalidez. Dois anos depois, após tratamento e recuperação, V. se sente apto a retornar ao trabalho. Este retorno, após ser constatada, por junta médica oficial, a declaração de insubsistência dos motivos da aposentadoria, será feito por meio de:

A

Disponibilidade.

B

Reversão.

C

Aproveitamento.

D

Readaptação.

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Q2570384

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itaiópolis - SC Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Itaiópolis - SC - Analista de Recursos Humanos |

Q2570384 Direito Administrativo

A acumulação remunerada de cargos públicos é vedada, porém existem algumas exceções, como quando ocorre a compatibilidade de horários. Sobre essas exceções, analisar os itens.
I. Dois cargos de professor. II. Dois cargos de agente de segurança pública. III. Dois cargos de profissionais da saúde.
Está CORRETO o que se afirma:

A

Apenas no item II.

B

Apenas nos itens I e II.

C

Apenas nos itens I e III.

D

Em todos os itens.

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Q2570383

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itaiópolis - SC Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Itaiópolis - SC - Analista de Recursos Humanos |

Q2570383 Direito Administrativo

Os servidores públicos abrangidos por regime próprio de previdência social serão aposentados compulsoriamente com proventos proporcionais ao tempo de contribuição aos:

A

Cinquenta anos ou sessenta anos de idade.

B

Sessenta anos ou sessenta e cinco anos de idade.

C

Setenta anos ou setenta e cinco anos de idade.

D

Setenta e cinco anos ou oitenta anos de idade.

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Q2570382

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itaiópolis - SC Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Itaiópolis - SC - Analista de Recursos Humanos |

Q2570382 Direito Administrativo

Conforme as normativas constitucionais sobre concurso público, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.
São estáveis após _____ anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo _____________________ em virtude de concurso público.

A

três | em comissão

B

dois | de provimento efetivo

C

quatro | em comissão

D

três | de provimento efetivo

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Q2570381

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itaiópolis - SC Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Itaiópolis - SC - Analista de Recursos Humanos |

Q2570381 Direito Administrativo

No que diz respeito à remuneração dos agentes públicos, conforme ditames constitucionais, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) É liberada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público. ( ) Os acréscimos pecuniários percebidos pelo servidor público serão computados e acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores. ( ) Os vencimentos pagos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo. ( ) O subsídio e os vencimentos dos ocupantes de cargos e empregos públicos são irredutíveis.

A

C - C - E - E.

B

E - E - E - C.

C

C - E - C - E.

D

E - C - C - C.

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Q2570328

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itaiópolis - SC Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Itaiópolis - SC - Analista Tributário | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Itaiópolis - SC - Analista Financeiro | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Itaiópolis - SC - Analista de Recursos Humanos | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Itaiópolis - SC - Analista de Patrimônio | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Itaiópolis - SC - Analista de Compras e Licitações | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Itaiópolis - SC - Professor de Educação Especial | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Itaiópolis - SC - Orientador de Desporto | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Itaiópolis - SC - Sanitarista |

Q2570328 Direito Administrativo

No que diz respeito aos poderes administrativos, a faculdade de que dispõe a Administração Pública para condicionar e restringir o uso e gozo de bens, atividades e direitos individuais, em benefício da coletividade ou do próprio Estado, é o poder:

A

Normativo.

B

Hierárquico.

C

De polícia.

D

Regulamentar.

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Q2570327

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itaiópolis - SC Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Itaiópolis - SC - Analista Tributário | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Itaiópolis - SC - Analista Financeiro | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Itaiópolis - SC - Analista de Recursos Humanos | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Itaiópolis - SC - Analista de Patrimônio | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Itaiópolis - SC - Analista de Compras e Licitações | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Itaiópolis - SC - Professor de Educação Especial | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Itaiópolis - SC - Orientador de Desporto | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Itaiópolis - SC - Sanitarista |

Q2570327 Direito Administrativo

Qual atitude abaixo faz parte do Princípio Administrativo da Moralidade?

A

Improbidade.

B

Decoro.

C

Má-fé.

D

Indecência.

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Q2570325

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itaiópolis - SC Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Itaiópolis - SC - Analista Tributário | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Itaiópolis - SC - Analista Financeiro | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Itaiópolis - SC - Analista de Recursos Humanos | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Itaiópolis - SC - Analista de Patrimônio | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Itaiópolis - SC - Analista de Compras e Licitações | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Itaiópolis - SC - Professor de Educação Especial | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Itaiópolis - SC - Orientador de Desporto | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Itaiópolis - SC - Sanitarista |

Q2570325 Direito Administrativo

Em conformidade com a Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa, analisar a sentença.
Não configura improbidade a ação ou omissão decorrente de divergência interpretativa da lei, baseada em jurisprudência, ainda que não pacificada, mesmo que não venha a ser posteriormente prevalecente nas decisões dos órgãos de controle ou dos tribunais do Poder Judiciário (1ª parte). O mero exercício da função ou desempenho de competências públicas, sem comprovação de ato doloso com fim ilícito, mantém a responsabilidade por ato de improbidade administrativa (2ª parte).
A sentença está:

A

Totalmente correta.

B

Correta somente em sua 1ª parte.

C

Correta somente em sua 2ª parte.

D

Totalmente incorreta.

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Q2570213

Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: CNU Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 1 - Infraestrutura, Exatas e Engenharia - tarde |

Q2570213 Direito Administrativo

Um interessado na obtenção de concessão para serviço público pretende registrar, junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), estudos de viabilidade e projetos de aproveitamento de potencial hidráulico em uma região, visando ao direito de preferência na referida concessão.

Na ANEEL, o responsável pelo registro explicou ao interessado que, de acordo com a Lei n^o 9.427/1996 e suas alterações, esse tipo de registro

A

gera, automaticamente, o direito da futura concessão.

B

gera a preferência na futura concessão, desde que firmado convênio prévio com a ANEEL.

C

gera o direito da futura concessão, desde que o terreno marginal ao referido potencial hidráulico esteja nas rotas dos correspondentes sistemas de transmissão.

D

não gera direito de preferência para a obtenção da concessão do serviço.

E

não gera direito de preferência, mas gera direito de pontuação extra no certame licitatório para obtenção de concessão.

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Q2570154

Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: CNU Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 4 - Trabalho e Saúde do Servidor - tarde |

Q2570154 Direito Administrativo

Entre os principais instrumentos de articulação federativa para a produção de políticas e a provisão de serviços públicos, encontram-se os consórcios entre entes federados, regidos pela Lei Federal n^o 11.107/2005 (conhecida como Lei de Consórcios).

O seguinte elemento dessa legislação demonstra a maior confiabilidade do compromisso firmado por entes federados:

A

aprovação dos Poderes Legislativos dos entes consorciados.

B

definição do ente estadual como centralidade do processo.

C

anuência da esfera federal na definição do consórcio.

D

utilização dos modelos contratuais preexistentes para facilitar a sua elaboração.

E

exigência de que a denúncia por não cumprimento seja apresentada bilateralmente.

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Q2570054

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São Ludgero - SC Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São Ludgero - SC - Auxiliar Operacional Administrativo e de Atendimento |

Q2570054 Direito Administrativo

O Estado “ABC”, para prestar relevante serviço público, fazendo com que as políticas atinjam e modifiquem a vida das mulheres, estabelecendo relações mais igualitárias entre mulheres e homens, e entre as próprias mulheres, criou a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Esta distribuição de competência denomina-se:

A

Desconcentração Administrativa.

B

Descentralização Administrativa.

C

Descentralização Desconcentrada.

D

Centralização Administrativa.

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Q2570053

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São Ludgero - SC Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São Ludgero - SC - Auxiliar Operacional Administrativo e de Atendimento |

Q2570053 Direito Administrativo

C., prefeita do município de Fantasia, no seu último ano de mandato, revitalizou todos os prédios públicos municipais. Para isso, usou a combinação de cores que sempre usou em campanhas eleitoras (verde e lilás) e que faziam referência ao seu partido. Em matéria de princípios da Administração Pública, no caso em tela, houve violação do princípio de:

A

Eficiência.

B

Impessoalidade.

C

Publicidade.

D

Legalidade.

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Q2570031

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São Ludgero - SC Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São Ludgero - SC - Auxiliar de Escola | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São Ludgero - SC - Auxiliar Operacional Administrativo e de Atendimento |

Q2570031 Direito Administrativo

A Ética caracteriza-se por ser um conjunto de princípios que norteia as ações humanas na sociedade. O ato ilegal ou contrário aos princípios básicos da Administração Pública, cometido por agente público, durante o exercício de função pública é chamado de:

A

Ato de improbidade administrativa.

B

Crime doloso.

C

Ato funcional.

D

Furto administrativo.

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Questões de Concurso Comentadas sobre direito administrativo

Foram encontradas 64.139 questões