Questões de Concurso Sobre direito administrativo
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I. assiduidade.
II. disciplina.
III. capacidade organizacional.
IV. produtividade.
V. trabalho em equipe.
Consoante disposto na Lei nº 8.112/1990, consta do rol de fatores objeto de avaliação durante o estágio probatório o constante APENAS em
Julgue o item, referentes ao controle judicial da Administração Pública.
Quanto maior for o grau de efetiva participação social no
processo de deliberação que resultou na decisão, menos
intenso deverá ser o controle judicial.
Julgue o item, referentes ao controle judicial da Administração Pública.
Quanto maior for o grau político da matéria, menos
intenso deverá ser o controle judicial.
Julgue o item, referentes ao controle judicial da Administração Pública.
Quanto maior for o grau de tecnicidade da matéria
objeto de decisão por órgãos com experiência, menos
intenso deverá ser o controle judicial.
Julgue o item, referentes ao controle judicial da Administração Pública.
Quanto maior for a subjetividade das normas e dos
princípios, mais intenso deverá ser o controle judicial.
Julgue o item, referentes ao controle judicial da Administração Pública.
Quanto maior for o grau de restrição imposto a direitos
fundamentais, maior deverá ser o grau de controle
judicial.
Em relação à classificação dos serviços públicos, julgue o item.
O serviço público de gás canalizado é classificado como
social.
Em relação à classificação dos serviços públicos, julgue o item.
O serviço de abastecimento de água é um serviço
público classificado como coletivo.
Em relação à classificação dos serviços públicos, julgue o item.
Energia domiciliar e linha telefônica são exemplos de
serviços públicos classificados como singulares.
Em relação à classificação dos serviços públicos, julgue o item.
Os serviços administrativos são os que o Estado presta
diretamente aos indivíduos, sendo de fruição direta.
Em relação à classificação dos serviços públicos, julgue o item.
Os serviços de utilidade pública são aqueles que o Estado
executa para compor sua organização de uma melhor
forma.
Quanto aos agentes públicos, julgue o item.
Apesar de um agente putativo praticar atos sem ser um
agente de direito, suas condutas podem ser validadas a
bem da segurança jurídica e da presunção de
legitimidade dos atos da Administração.
Quanto aos agentes públicos, julgue o item.
Agentes necessários praticam atos em situações
excepcionais, em colaboração com o poder público.
Quanto aos agentes públicos, julgue o item.
Agentes honoríficos não recebem remuneração ou
benefício colateral, exercendo verdadeiro múnus
público.
Quanto aos agentes públicos, julgue o item.
Agentes políticos ostentam mandato eletivo,
revestindo-se de legitimidade democrática.
Quanto aos agentes públicos, julgue o item.
Agentes públicos exercem função pública na qualidade
de prepostos estatais, seja a título provisório ou
definitivo, com vínculo político ou jurídico, de forma
remunerada ou gratuita.
No que se refere à noção de Estado e poderes, julgue o item.
As funções primordialmente exercidas pelos poderes do
Estado são exercidas não com exclusividade, mas com
preponderância em relação aos demais.