Questões de Concurso
Comentadas sobre provimento e vacância em direito administrativo
Foram encontradas 944 questões
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Morungaba - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Secretário de Serviços Administrativos |
Q3160191
Direito Administrativo
Caso a junta médica oficial declare que os
motivos para a aposentadoria por invalidez de um
servidor público não se sustentam mais, ele
deverá retornar às suas funções por meio de qual
procedimento:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Morungaba - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Secretário de Serviços Administrativos |
Q3160190
Direito Administrativo
A ocupação de cargo público, por servidor,
compatível com as restrições em sua capacidade
física ou mental, após constatação em inspeção
médica, é denominada:
Ano: 2025
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Câmara de Vertentes - PE
Prova:
IDHTEC - 2025 - Câmara de Vertentes - PE - Advogado |
Q3153669
Direito Administrativo
A posse em cargo público:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Rosa - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Agente de Controle Interno |
Q3136183
Direito Administrativo
João, servidor público estável, perdeu o cargo por ter sofrido um processo
administrativo disciplinar, no qual lhe foi assegurada a ampla defesa. Inconformado com a decisão,
ele entrou com processo judicial requerendo a invalidação da demissão. Após tramitar, a sentença do
processo deferiu o seu pedido. Dessa forma, João será:
Ano: 2024
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Bandeirantes - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2024 - Prefeitura de Bandeirantes - PR - Assistente Técnico Administrativo |
Q4200625
Direito Administrativo
De acordo com o Título II – Provimento, Capítulo III
– Estágio Probatório, da Lei Complementar nº
173/2022 da Prefeitura Municipal de Bandeirantes,
que dispõe sobre o Estatuto do Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo,
suas autarquias e fundações públicas, e do Poder
Legislativo, e dá outras providências, analise as
assertivas e assinale a alternativa correta.
I. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório pelo período de 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo.
II. Os fatores a serem observados, os critérios, o procedimento e a periodicidade das avaliações do estágio probatório serão definidos de acordo com o que dispuser a lei e regulamento da respectiva carreira ou cargo.
III. O servidor em estágio probatório poderá exercer quaisquer cargos de chefia ou assessoramento no órgão ou entidade de lotação, exceto cargos de provimento em comissão ou funções de direção,
IV. No caso de acumulação legal, o estágio probatório deve ser cumprido em relação ao cargo mais recente para o qual o servidor tenha sido nomeado.
V. A última avaliação deverá ocorrer, no máximo, noventa dias antes do encerramento do período do estágio probatório.
VI. O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado.
I. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório pelo período de 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo.
II. Os fatores a serem observados, os critérios, o procedimento e a periodicidade das avaliações do estágio probatório serão definidos de acordo com o que dispuser a lei e regulamento da respectiva carreira ou cargo.
III. O servidor em estágio probatório poderá exercer quaisquer cargos de chefia ou assessoramento no órgão ou entidade de lotação, exceto cargos de provimento em comissão ou funções de direção,
IV. No caso de acumulação legal, o estágio probatório deve ser cumprido em relação ao cargo mais recente para o qual o servidor tenha sido nomeado.
V. A última avaliação deverá ocorrer, no máximo, noventa dias antes do encerramento do período do estágio probatório.
VI. O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado.
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de São José do Inhacorá - RS
Provas:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São José do Inhacorá - RS - Agente Educacional
|
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São José do Inhacorá - RS - Técnico em Farmácia |
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São José do Inhacorá - RS - Agente Sanitário |
Q4187154
Direito Administrativo
Com base na Lei Municipal nº 970/2011 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são formas de
provimento dos cargos públicos:
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Vitória das Missões - RS
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Vitória das Missões - RS - Psicólogo |
Q3402283
Direito Administrativo
Sobre as formas de provimento dos cargos públicos,
conforme a Lei Municipal nº 1.180/2005 – Regime Jurídico
dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa
que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
____________ é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.
__________ é a investidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão judicial.
____________ é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.
__________ é a investidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão judicial.
Ano: 2024
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Ipueiras - CE
Prova:
IDIB - 2024 - Prefeitura de Ipueiras - CE - Professor Educação Básica I - Educação Infantil |
Q3285263
Direito Administrativo
Provimento é o ato administrativo de preenchimento de cargo público, regulamentado no Brasil pela Lei Federal nº 8.112, de 11 de novembro de 1990 e similares, nos âmbitos dos Estados, Municípios e no Distrito Federal. De acordo com a legislação, o provimento poderá se dar mediante nomeação, promoção, readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração e recondução. Cada uma destas formas de provimento tem um significado especial na administração pública e especificam a forma legal de acesso ao cargo público no Brasil. Diante do tema, temos que a forma originária de provimento pressupõe a inexistência de uma relação jurídica anterior mantida entre o Servidor e a Administração. Sabendo disso, a única forma de Provimento Originário é a corretamente apresentada em:
Ano: 2024
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-PR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2024 - MPE-PR - Auxiliar Técnico |
Q3283410
Direito Administrativo
São servidores públicos, em sentido amplo, as
pessoas físicas que prestam serviços ao Estado e
às entidades da Administração Indireta, com
vínculo empregatício e mediante remuneração
paga pelos cofres públicos. Desse modo, acerca
de provimento e vacância, assinale a alternativa
correta.
Q3277378
Direito Administrativo
Lucas foi aprovado em um concurso público, tomando posse em
um cargo público efetivo no âmbito do Ministério da Cultura.
Desta forma, tão logo entrou em exercício, Lucas iniciou o estágio
probatório, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão
objeto de avaliação para o desempenho do cargo.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei nº 8.112/1990, analise as afirmativas a seguir:
I. Capacidade de iniciativa.
II. Assiduidade e disciplina.
III. Responsabilidade.
IV. Produtividade.
Serão observados durante o estágio probatório de Lucas os fatores elencados em
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei nº 8.112/1990, analise as afirmativas a seguir:
I. Capacidade de iniciativa.
II. Assiduidade e disciplina.
III. Responsabilidade.
IV. Produtividade.
Serão observados durante o estágio probatório de Lucas os fatores elencados em
Q3277377
Direito Administrativo
João, servidor público aposentado por invalidez, retornou à
atividade, após junta médica oficial declarar insubsistentes os
motivos da aposentadoria. Na mesma data, houve a reinvestidura
de Matheus no cargo público anterior ocupado no âmbito do
Ministério da Cultura, em razão da invalidação de sua demissão
por decisão judicial. Registre-se que João e Matheus são servidores
públicos federais estáveis.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.112/1990, é correto afirmar que, no cenário envolvendo João, restou caracterizada a
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.112/1990, é correto afirmar que, no cenário envolvendo João, restou caracterizada a
Ano: 2024
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Monte Alegre de Goiás - GO
Prova:
Itame - 2024 - Prefeitura de Monte Alegre de Goiás - GO - Enfermeiro |
Q3272721
Direito Administrativo
O “Acesso” é uma das formas de provimento em
cargo público, segundo o artigo 57 do Regimento
Jurídico dos Servidores Públicos, ele ocorre:
Ano: 2024
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Cubatão - SP
Prova:
IBAM - 2024 - Prefeitura de Cubatão - SP - Auxiliar I - Inspetor de Alunos |
Q3252881
Direito Administrativo
No contexto da legislação sobre a estruturação de
cargos públicos, distintas categorizações são
aplicadas para organizar as posições ocupacionais
dentro do serviço público. Assinale a alternativa que
descreve corretamente os princípios estabelecidos
pelos artigos referentes à classificação de cargos e
carreiras.
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
SAAE de Aparecida - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - SAAE de Aparecida - SP - Ouvidor |
Q3245050
Direito Administrativo
Platão, servidor público efetivo, sofreu limitação em sua
capacidade física, o que o impossibilitou de continuar
exercendo as funções habituais do cargo originário, tendo ocorrido um provimento derivado em outro cargo compatível com sua atual condição. Já Sócrates, também
servidor público efetivo, obteve decisão judicial favorável
e definitiva anulando sua demissão e determinando o retorno ao cargo de origem.
Tratam-se, respectivamente, das formas de provimento denominadas:
Tratam-se, respectivamente, das formas de provimento denominadas:
Ano: 2024
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2024 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Porangatu |
Q3211894
Direito Administrativo
Acerca das disposições normativas da Lei Estadual n. 20.756/2020, de 06 de julho de 1998, assinale a
alternativa incorreta.
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Jussara - GO
Provas:
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Jussara - GO - Auxiliar Administrativo I
|
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Jussara - GO - Agente de Combate a Endemias |
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Jussara - GO - Auxiliar de Consultório Dentário |
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Jussara - GO - Agente Comunitário de Saúde |
Q3202423
Direito Administrativo
A ação do poder público que nomeia uma pessoa física que
atenda aos requisitos legais para ocupar um cargo, emprego
ou função é chamada de
Ano: 2024
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 20ª REGIÃO (SE)
Prova:
FCC - 2024 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q3169938
Direito Administrativo
Segundo a Lei nº 8112/1990, o início do exercício de função de
confiança coincidirá com a data de publicação do ato de designação,
salvo quando o servidor estiver em licença ou afastado por qualquer
outro motivo legal, hipótese em que recairá no I dia útil após o término
do impedimento, que não poderá exceder a II dias da publicação.
Completam, correta e respectivamente, as lacunas I e II:
Completam, correta e respectivamente, as lacunas I e II:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Câmara de Quilombo - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2024 - Câmara de Quilombo - SC - Auxiliar de Serviços Gerais |
Q3144924
Direito Administrativo
Texto associado
A questão abaixo se refere ao Estatuto dos Servidores
Municipais de Quilombo.
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de
provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por
período de:
Ano: 2024
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Jacaraú - PB
Prova:
EDUCA - 2024 - Prefeitura de Jacaraú - PB - Agente Administrativo |
Q3136285
Direito Administrativo
É um processo pelo qual um funcionário, servidor público que foi demitido ilegalmente retorna ao cargo que ocupava anteriormente. Pode ocorrer quando a demissão é invalidada por decisão administrativa ou judicial.
O texto acima faz referência ao conceito de:
Ano: 2024
Banca:
Creative Group
Órgão:
Prefeitura de Camaquã - RS
Provas:
Creative Group - 2024 - Prefeitura de Camaquã - RS - Fiscal de Transporte
|
Creative Group - 2024 - Prefeitura de Camaquã - RS - Mecânico |
Creative Group - 2024 - Prefeitura de Camaquã - RS - Motorista |
Creative Group - 2024 - Prefeitura de Camaquã - RS - Cuidador |
Creative Group - 2024 - Prefeitura de Camaquã - RS - Operador de Máquinas |
Creative Group - 2024 - Prefeitura de Camaquã - RS - Operador de Motoniveladora |
Creative Group - 2024 - Prefeitura de Camaquã - RS - Soldador |
Q3131355
Direito Administrativo
De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Camaquã, sobre a exoneração e vacância de cargos, assinale a
alternativa correta.
Conheça nossos planos