Questões de Concurso
Comentadas sobre provimento e vacância em direito administrativo
Foram encontradas 965 questões
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Araraquara - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - Câmara de Araraquara - SP - Analista em Gestão de Pessoas |
Q3216829
Direito Administrativo
Segundo Bergue (2010), o provimento de cargos e empregos públicos é um aspecto essencial da gestão de pessoas na administração pública. Para o autor, o provimento pode ocorrer de forma originária ou derivada. São exemplos de provimento
derivado, EXCETO:
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUNPRESP-EXE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - FUNPRESP-EXE - Analista de Previdência Complementar - Área 6: Jurídica |
Q3208064
Direito Administrativo
Acerca dos agentes públicos, julgue o item seguinte.
É inconstitucional, por violação ao princípio democrático e ao da simetria, norma de Constituição estadual que exija edição de lei complementar para a regulamentação dos casos de contratação de pessoal por tempo determinado para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público.
Ano: 2025
Banca:
UECE-CEV
Órgão:
PGE-CE
Prova:
UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Administração |
Q3204086
Direito Administrativo
A forma de provimento originário de cargo público,
prevista em estatutos de servidores civis, denomina-se
Ano: 2025
Banca:
CEFET-MG
Órgão:
CEFET-MG
Provas:
CEFET-MG - 2025 - CEFET-MG - Engenheiro/Área - Mecânico
|
CEFET-MG - 2025 - CEFET-MG - Medicina/Área Psiquiatra |
Q3196366
Direito Administrativo
O provimento é um ato da Administração Pública que visa à ocupação de cargo público, ao passo
que a vacância se refere à desocupação do cargo público.
São formas de provimento do cargo público que também ensejam vacância:
São formas de provimento do cargo público que também ensejam vacância:
Ano: 2025
Banca:
CEFET-MG
Órgão:
CEFET-MG
Provas:
CEFET-MG - 2025 - CEFET-MG - Técnico de Tecnologia da Informação
|
CEFET-MG - 2025 - CEFET-MG - Técnico Laboratório/Área Química |
CEFET-MG - 2025 - CEFET-MG - Técnico de Laboratório/Área Informática |
CEFET-MG - 2025 - CEFET-MG - Técnico Laboratório/Área Vestuário |
CEFET-MG - 2025 - CEFET-MG - Técnico de Laboratório/Área Editoração |
CEFET-MG - 2025 - CEFET-MG - Técnico Laboratório/Área Trânsito |
CEFET-MG - 2025 - CEFET-MG - Técnico Laboratório/ Área Mecânica |
Q3195876
Direito Administrativo
Sobre as formas de provimento do cargo público, e de acordo com o disposto na Lei nº 8.112/90, relacione as colunas 1 e 2.
COLUNA 1
( 1 ) Reversão
( 2 ) Recondução
( 3 ) Reintegração
( 4 ) Readaptação
COLUNA 2
( ) investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
( ) retorno à atividade de servidor aposentado, na forma da lei.
( ) reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
( ) retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, decorrente de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou de reintegração do anterior ocupante.
A sequência correta é
Q3183859
Direito Administrativo
Em relação aos agentes públicos, no que se refere à sua classificação, bem como aos cargos, aos empregos e às funções públicas, julgue o item seguinte.
A readaptação em cargo público é a passagem do servidor estável de um cargo efetivo para outro de igual denominação, pertencente a um quadro de pessoal diverso para o qual foi nomeado, desde que haja interesse da Administração Pública Federal e concordância do readaptado.
Q3183858
Direito Administrativo
Em relação aos agentes públicos, no que se refere à sua classificação, bem como aos cargos, aos empregos e às funções públicas, julgue o item seguinte.
A promoção consiste em uma forma de provimento derivado e vertical em cargo público, ocorrendo dentro da mesma carreira.
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Tangará da Serra - MT
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Tangará da Serra - MT - Técnico Administrativo Educacional - Técnico em Gestão Educacional |
Q3178616
Direito Administrativo
O art. 24 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União estabelece que
a __________________ é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades
compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em
inspeção médica. Esta será efetivada em cargo de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida,
nível de escolaridade e equivalência de vencimentos e, na hipótese de inexistência de cargo vago, o
servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Q3177192
Direito Administrativo
De acordo com o conceito legal, o cargo público é o
conjunto de atribuições e de responsabilidades previstas
na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um
servidor. Assim, com base nas peculiaridades dos cargos
públicos, notadamente sobre as formas de provimento e
vacância, assinale a opção correta.
Ano: 2025
Banca:
MSConcursos
Órgão:
FCS - MG
Provas:
MS CONCURSOS - 2025 - FCS - MG - Auxiliar Administrativo
|
MS CONCURSOS - 2025 - FCS - MG - Auxiliar de Secretaria Escolar |
MS CONCURSOS - 2025 - FCS - MG - Auxiliar de Tecnologia e Sistemas de Gestão Escolar |
Q3176241
Direito Administrativo
Texto associado
Em conformidade com a Lei n.º 869/1952, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais, responda à questão.
Qual alternativa completa, corretamente, o texto?
O funcionário poderá ser transferido de uma para outra carreira; de um cargo isolado, de provimento efetivo e que exija concurso, para outro de carreira; de um cargo de carreira para outro isolado, de provimento efetivo; de um cargo isolado, de provimento efetivo, para outro da mesma natureza. O interstício para a transferência será de _____ dias na classe e no cargo isolado.
O funcionário poderá ser transferido de uma para outra carreira; de um cargo isolado, de provimento efetivo e que exija concurso, para outro de carreira; de um cargo de carreira para outro isolado, de provimento efetivo; de um cargo isolado, de provimento efetivo, para outro da mesma natureza. O interstício para a transferência será de _____ dias na classe e no cargo isolado.
Ano: 2025
Banca:
MSConcursos
Órgão:
FCS - MG
Provas:
MS CONCURSOS - 2025 - FCS - MG - Auxiliar Administrativo
|
MS CONCURSOS - 2025 - FCS - MG - Auxiliar de Secretaria Escolar |
MS CONCURSOS - 2025 - FCS - MG - Auxiliar de Tecnologia e Sistemas de Gestão Escolar |
Q3176240
Direito Administrativo
Texto associado
Em conformidade com a Lei n.º 869/1952, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais, responda à questão.
Aprecie as alternativas e marque a incorreta.
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
SENAPPEN
Prova:
SELECON - 2025 - SENAPPEN - Analista Técnico em Direito |
Q3175816
Direito Administrativo
O Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União,
das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações
públicas federais dispõe, entre outros temas, sobre as formas de
provimento e vacância de cargos públicos.Tanto a vacância quanto
o provimento de cargo público podem decorrer simultaneamente
da:
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
SENAPPEN
Prova:
SELECON - 2025 - SENAPPEN - Analista Técnico em Direito |
Q3175814
Direito Administrativo
A remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de
ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de
sede. De acordo com o ordenamento jurídico:
Ano: 2025
Banca:
FCPC
Órgão:
UFC
Provas:
FCPC - 2025 - UFC - Analista de Tecnologia da Informação / Área: Arquitetura e Desenvolvimento de Sistemas – Back-End
|
FCPC - 2025 - UFC - Analista de Tecnologia da Informação / Área: Arquitetura e Desenvolvimento de Sistemas – Front-End |
FCPC - 2025 - UFC - Analista de Tecnologia da Informação / Área: Ciência de Dados |
FCPC - 2025 - UFC - Analista de Tecnologia da Informação / Área: Governança de TI |
FCPC - 2025 - UFC - Analista de Tecnologia da Informação / Área: Segurança da Informação |
FCPC - 2025 - UFC - Engenheiro / Área: Engenharia Mecânica |
FCPC - 2025 - UFC - Analista de Tecnologia da Informação / Área: Infraestrutura de TI e Redes de Computadores |
FCPC - 2025 - UFC - Engenheiro / Área: Engenharia Civil |
FCPC - 2025 - UFC - Engenheiro / Área: Engenharia Elétrica |
Q3161331
Direito Administrativo
Segundo o disposto na Lei nº 8.112/90, são formas simultaneamente de provimento e de vacância de
cargo público:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Morungaba - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Secretário de Serviços Administrativos |
Q3160191
Direito Administrativo
Caso a junta médica oficial declare que os
motivos para a aposentadoria por invalidez de um
servidor público não se sustentam mais, ele
deverá retornar às suas funções por meio de qual
procedimento:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Morungaba - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Secretário de Serviços Administrativos |
Q3160190
Direito Administrativo
A ocupação de cargo público, por servidor,
compatível com as restrições em sua capacidade
física ou mental, após constatação em inspeção
médica, é denominada:
Ano: 2025
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Câmara de Vertentes - PE
Prova:
IDHTEC - 2025 - Câmara de Vertentes - PE - Advogado |
Q3153669
Direito Administrativo
A posse em cargo público:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Rosa - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Agente de Controle Interno |
Q3136183
Direito Administrativo
João, servidor público estável, perdeu o cargo por ter sofrido um processo
administrativo disciplinar, no qual lhe foi assegurada a ampla defesa. Inconformado com a decisão,
ele entrou com processo judicial requerendo a invalidação da demissão. Após tramitar, a sentença do
processo deferiu o seu pedido. Dessa forma, João será:
Q4361601
Direito Administrativo
Vacância de cargo público é o termo usado para
descrever quando um cargo público está desocupado, ou
seja, sem titular. Pode ocorrer por vários motivos, como:
Exoneração, Demissão, Falecimento, Promoção,
Readaptação, Aposentadoria, Posse em outro cargo
inacumulável. O pedido de vacância é um procedimento
administrativo que deve ser feito de acordo com a
legislação e as normas internas do órgão ou entidade. A
vacância pode significar o rompimento do vínculo jurídico
entre o servidor e a Administração, ou pode criar um
novo vínculo. Como se sabe, a Constituição Federal
proíbe o acúmulo de dois cargos públicos, a não ser que
haja compatibilidade de horários e se enquadre nas
seguintes situações: dois cargos de professor, um cargo
de professor e outro técnico-científico ou dois cargos
privativos de profissionais da saúde. Diante do que
estudamos sobre o instituto da vacância (gênero), a
espécie que consiste na investidura do servidor em cargo
de atribuições e responsabilidades compatíveis com a
limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou
mental verificada em inspeção médica é corretamente
chamada apenas de:
Ano: 2024
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Bandeirantes - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2024 - Prefeitura de Bandeirantes - PR - Assistente Técnico Administrativo |
Q4200625
Direito Administrativo
De acordo com o Título II – Provimento, Capítulo III
– Estágio Probatório, da Lei Complementar nº
173/2022 da Prefeitura Municipal de Bandeirantes,
que dispõe sobre o Estatuto do Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo,
suas autarquias e fundações públicas, e do Poder
Legislativo, e dá outras providências, analise as
assertivas e assinale a alternativa correta.
I. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório pelo período de 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo.
II. Os fatores a serem observados, os critérios, o procedimento e a periodicidade das avaliações do estágio probatório serão definidos de acordo com o que dispuser a lei e regulamento da respectiva carreira ou cargo.
III. O servidor em estágio probatório poderá exercer quaisquer cargos de chefia ou assessoramento no órgão ou entidade de lotação, exceto cargos de provimento em comissão ou funções de direção,
IV. No caso de acumulação legal, o estágio probatório deve ser cumprido em relação ao cargo mais recente para o qual o servidor tenha sido nomeado.
V. A última avaliação deverá ocorrer, no máximo, noventa dias antes do encerramento do período do estágio probatório.
VI. O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado.
I. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório pelo período de 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo.
II. Os fatores a serem observados, os critérios, o procedimento e a periodicidade das avaliações do estágio probatório serão definidos de acordo com o que dispuser a lei e regulamento da respectiva carreira ou cargo.
III. O servidor em estágio probatório poderá exercer quaisquer cargos de chefia ou assessoramento no órgão ou entidade de lotação, exceto cargos de provimento em comissão ou funções de direção,
IV. No caso de acumulação legal, o estágio probatório deve ser cumprido em relação ao cargo mais recente para o qual o servidor tenha sido nomeado.
V. A última avaliação deverá ocorrer, no máximo, noventa dias antes do encerramento do período do estágio probatório.
VI. O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado.
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