Questões de Concurso Comentadas sobre provimento e vacância em direito administrativo

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Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO
Q1189392 Direito Administrativo
Relacione as formas de provimento de cargo público às suas respectivas definições. 
1. Nomeação  2. Reintegração  3. Readaptação  4. Reversão 
(  ) é o reingresso do servidor aposentado no serviço público, quando insubsistentes os motivos determinantes de sua aposentadoria por invalidez.  (  ) é forma original de provimento de cargo público e sendo este cargo de carreira depende de prévia habilitação e aprovação em concurso público.  (  ) é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com suas limitações físicas ou mentais, conforme verificado por autoridade médica.  (  ) é a investidura do servidor em cargo por este anteriormente ocupado ou no resultante de sua transformação, quando invalidada sua demissão.  
Assinale a opção que apresenta a relação correta, segundo a ordem apresentada.
Alternativas
Q1174551 Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta, em consonância com a legislação em vigor.
Alternativas
Q1165514 Direito Administrativo
A respeito do cargo em comissão, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1103651 Direito Administrativo
Quanto às regras aplicáveis aos cargos públicos, é correto afirmar:
Alternativas
Q1099011 Direito Administrativo

Analise a situação a seguir.

Aprovado em concurso público para cargo da administração pública direta do município de Santa Bárbara, Carlos é nomeado e toma posse, deixando, todavia, de entrar em exercício no prazo legal.

É correto afirmar que, na situação descrita,

Alternativas
Q1088915 Direito Administrativo
A contratação por tempo determinado
Alternativas
Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: FUNPAPA Prova: AOCP - 2018 - FUNPAPA - Assistente Social |
Q1088875 Direito Administrativo
Sobre a estabilidade no Serviço Público, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRMV-GO Prova: Quadrix - 2018 - CRMV-GO - Agente Fiscal |
Q1081048 Direito Administrativo
De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, a investidura do servidor em cargo com atribuições e responsabilidades compatíveis com limitação sofrida em sua capacidade física ou mental denomina‐se
Alternativas
Q1069211 Direito Administrativo
De acordo com a CF, os cargos públicos são acessíveis
Alternativas
Q998034 Direito Administrativo
A lei 8.112/1990 elenca, em seu art. 8º, as formas de provimento do cargo público. Com relação às formas de provimento previstas e ao que está posto em dispositivos subsequentes da lei 8.112/1990, é CORRETO afirmar que
Alternativas
Q979193 Direito Administrativo

Considere as afirmativas a seguir, tendo em vista as disposições da Lei nº 8.112/1990.

I - O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

II - A exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função de confiança dar-se-á somente a juízo da autoridade competente.

III - O vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens de caráter permanente, é irredutível.

Quais estão corretas?

Alternativas
Q961957 Direito Administrativo
Nos termos da Lei nº 8.112/90, sobre a remoção de servidor são corretas as afirmativas abaixo, EXCETO:
Alternativas
Q961956 Direito Administrativo
Sobre as formas de provimento de cargo público, nos termos da Lei nº 8.112/90, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q961897 Direito Administrativo

Com fundamento na Lei nº 8.112/90, classifique como verdadeiras ou falsas as afirmações abaixo:


( ) Os servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ocupantes de cargo de Natureza Especial terão substitutos indicados no regimento interno ou, no caso de omissão, previamente designados pelo dirigente máximo do órgão ou entidade. O substituto assumirá automática e cumulativamente, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo ou função de direção ou chefia e os de Natureza Especial, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, hipóteses em que deverá optar pela remuneração de um deles durante o respectivo período.

( ) A remoção a pedido do servidor, para outra localidade, para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração, se dará somente à critério e no interesse da Administração.

( ) A redistribuição de servidor será realizada mediante prévia apreciação do órgão central do SIPEC, observados os seguintes preceitos: interesse da administração, equivalência de vencimentos, manutenção da essência das atribuições do cargo, vinculação entre os graus de responsabilidade e complexidade das atividades, mesmo nível de escolaridade, especialidade ou habilitação profissional, e compatibilidade entre as atribuições do cargo e as finalidades institucionais do órgão ou entidade.

( ) Os servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ocupantes de cargo de Natureza Especial terão substitutos indicados no regimento interno ou, no caso de omissão, previamente designados pelo dirigente máximo do órgão ou entidade. O substituto assumirá automática e cumulativamente, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo ou função de direção ou chefia e os de Natureza Especial, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, hipóteses em que receberá cumulativamente a remuneração de ambos os cargos durante o respectivo período.

( ) A redistribuição de servidor poderá ocorrer no interesse da administração, mesmo que não haja equivalência de vencimentos e compatibilidade entre as atribuições do cargo e as finalidades institucionais do órgão ou entidade.


Assinale a alternativa que corretamente classifica as afirmações acima:

Alternativas
Q961892 Direito Administrativo
Nos exatos termos do art. 8° da Lei nº 8.112/90, são formas de provimento de cargo público todas as alternativas abaixo, EXCETO:
Alternativas
Q958401 Direito Administrativo
Conforme dispõe a Lei n° 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, o retorno à atividade de servidor em disponibilidade, obrigatoriamente em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado, far-se-á mediante
Alternativas
Q954430 Direito Administrativo
    Em 2015, Sara era servidora pública estável de determinado órgão. No ano seguinte, ela foi aprovada em concurso público para cargo de provimento efetivo de outro órgão público, nomeada e empossada nesse último cargo, tendo iniciado efetivamente o exercício de suas funções nesse mesmo ano. Em 2018, Sara foi reprovada em avaliação de desempenho e, consequentemente, no estágio probatório.
Acerca dessa situação hipotética, julgue o item a seguir à luz das disposições do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União.
Com a reprovação no estágio probatório, Sara poderá ser reconduzida ao primeiro órgão no qual trabalhou para ocupar o antigo cargo, desde que ele esteja disponível.
Alternativas
Q954381 Direito Administrativo
José, servidor público federal estável, praticou, no ano de 2017, ato de improbidade administrativa no exercício das atribuições de seu cargo, tendo causado prejuízo ao erário. Por isso, ele respondeu a processo administrativo disciplinar, no qual teve assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório. Ao final do processo, José foi demitido e condenado ao ressarcimento integral do dano causado, nos termos da lei.

Nessa situação hipotética, de acordo com os dispositivos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, da Lei n.º 8.429/1992 e os princípios e normas de ética do servidor público,


com a demissão de José, ocorreu a vacância do cargo público que ele ocupava, sendo possível, por interesse da administração, a redistribuição do cargo vago para outro órgão do mesmo poder.

Alternativas
Ano: 2018 Banca: UFTM Órgão: UFTM Prova: UFTM - 2018 - UFTM - Técnico em Enfermagem |
Q952753 Direito Administrativo
Considerando o disposto na Lei n. 8.112/90, está CORRETO:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: UFTM Órgão: UFTM Prova: UFTM - 2018 - UFTM - Técnico em Enfermagem |
Q952752 Direito Administrativo

Considerando o disposto na Lei n. 8.112/90, julgue os itens a seguir em V (verdadeiro) e F (falso):

( ) A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado, que não poderão ser alterados unilateralmente, por qualquer das partes, ressalvados os atos de ofício previstos em lei.

( ) Só haverá posse nos casos de provimento de cargo por nomeação.

( ) O início, a suspensão, a interrupção e o reinício do exercício serão registrados no assentamento individual do servidor.

( ) O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, observado o disposto no parágrafo único do art. 29.

Alternativas
Respostas
481: E
482: B
483: B
484: B
485: C
486: C
487: B
488: A
489: D
490: C
491: C
492: C
493: C
494: C
495: C
496: B
497: C
498: C
499: B
500: A