Questões de Concurso Comentadas sobre provimento e vacância em direito administrativo

Foram encontradas 944 questões

Q2168791 Direito Administrativo
Sobre a demissão no serviço público, analise as afirmativas a seguir:
I. A demissão será aplicada no caso de continência pública ou conduta abusiva, na repartição.
II. Excepcionalmente, a improbidade administrativa pode acarretar a demissão do servidor público.
III. A demissão deverá ser aplicada no caso de acumulação de funções públicas.

Assinale:
Alternativas
Q2110849 Direito Administrativo
Ao disciplinar o provimento de cargos públicos, a Lei no 8.112/1990 estabelece que 
Alternativas
Q2100602 Direito Administrativo
A vacância do cargo público decorrerá de, EXCETO:
Alternativas
Q2100600 Direito Administrativo
São requisitos básicos para provimento de cargo público, EXCETO:
Alternativas
Q2060037 Direito Administrativo

Analise as assertivas e responda.


I – Nomeação.

II – Promoção.

III – Ascensão.

IV – Transferência.


À luz do disposto pela Lei 8.112 de 1990, que trata do regime jurídico dos servidores civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, é CORRETO afirmar que, das assertivas expostas, são formas de provimento de cargo público no Brasil. 

Alternativas
Q2060036 Direito Administrativo
Ao servidor, antes de completada idade de 70 anos, atingido os requisitos e solicitado a aposentadoria de maneira voluntária, se for de seu interesse, poderá optar pelo retorno ao trabalho, desde que atendidos os requisitos necessários. Assinale a alternativa que indique a forma de provimento em cargo público descrita no período anterior. 
Alternativas
Q2058978 Direito Administrativo
Em conformidade com o disposto pela Lei nº8.112 de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis, das autarquias e das fundações públicas federais, é INCORRETO afirmar ser um dos requisitos básicos para provimento em cargo público expresso pela referida Lei.
Alternativas
Q2057120 Direito Administrativo
O deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede, é chamado de:
Alternativas
Q2057119 Direito Administrativo
São formas de provimento de cargo público, EXCETO:
Alternativas
Q2057117 Direito Administrativo
Assinale a alternativa que esteja em desacordo com os requisitos básicos para investidura em cargo público:
Alternativas
Q2032305 Direito Administrativo
 A posse do exercício dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado, que não poderão ser alterados unilateralmente, por qualquer das partes, ressalvados os atos de ofício previstos em lei. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguintes fatores, citados na Lei nº 8.112 análise e marque a opção FALSA.
Alternativas
Q2022339 Direito Administrativo
A Lei nº 8.112/1990 dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Segundo o texto legal, a
Alternativas
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRT-03 Prova: Quadrix - 2022 - CRT-03 - Fiscal |
Q2022031 Direito Administrativo

Acerca de cargos, empregos e funções públicas, julgue o item.  


A posse em outro cargo inacumulável é uma das hipóteses de vacância do cargo público. 

Alternativas
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRT-03 Prova: Quadrix - 2022 - CRT-03 - Fiscal |
Q2022030 Direito Administrativo

Acerca de cargos, empregos e funções públicas, julgue o item.  


A nomeação em cargo público, necessariamente, será precedida de concurso público.  

Alternativas
Q2016986 Direito Administrativo
Nos termos dispostos na Lei no 8.112/1990, o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder é denominado 
Alternativas
Q1976553 Direito Administrativo
Pedro, servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo no Estado do Tocantins, sofreu um acidente no exercício de suas funções. Por tal razão, foi investido em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação em sua capacidade física, o que foi verificado em inspeção médica. Nesse caso, preenchidos os requisitos determinados em lei, trata-se da aplicação do instituto da:
Alternativas
Q1975233 Direito Administrativo
João, servidor público há mais de uma década, ocupante de cargo de provimento efetivo em determinada estrutura de poder no Estado do Tocantins, foi acusado e condenado, em processo administrativo, pela prática de grave infração disciplinar, o que culminou na sua demissão. Irresignado com a demissão, João ingressou com medida judicial buscando a sua anulação, no que obteve êxito, sendo acolhido o argumento de que as provas utilizadas eram nulas. Considerando os dados da narrativa, deve ser aplicado a João o instituto da: 
Alternativas
Q1968430 Direito Administrativo
A respeito do concurso público e do provimento dos cargos públicos, observada a jurisprudência do STF, julgue os itens seguintes.

I O surgimento de novas vagas ou a abertura de novo concurso para o mesmo cargo, durante o prazo de validade do certame anterior, gera direito à nomeação dos candidatos aprovados fora das vagas previstas no edital do primeiro certame.
II É válida a reestruturação de quadro funcional por meio de aglutinação, em uma única carreira, de cargos diversos, quando a nova carreira tiver atribuições e responsabilidades diferentes dos cargos originais.
III No caso de nomeação tardia de candidato aprovado em concurso público, por meio de ato judicial, à qual fora atribuída eficácia retroativa, não há direito a promoções ou progressões funcionais que alcançariam o nomeado se a nomeação tivesse ocorrido a tempo e modo próprios.

Assinale a opção correta. 
Alternativas
Q1968319 Direito Administrativo
No que concerne à reversão, a Lei nº 8.112/1990 estabelece que: 
Alternativas
Respostas
321: E
322: D
323: D
324: C
325: D
326: E
327: D
328: E
329: C
330: A
331: D
332: C
333: B
334: C
335: E
336: E
337: D
338: C
339: B
340: B