Questões de Direito Administrativo - Organização da Administração Pública para Concurso - Página 213

Q1615961

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Morro Agudo - SP Prova: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Analista Legislativo |

Q1615961 Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta a respeito das autarquias.

A

São pessoas jurídicas de direito público, com capacidade política e de auto-organização.

B

Possuem várias prerrogativas processuais, como prazos diferenciados e impenhorabilidade de bens.

C

Gozam de prazo prescricional especial e não se submetem ao regime de precatórios no pagamento de seus débitos.

D

Possuem Imunidade tributária relativa a impostos e taxas e todos os seus bens são inalienáveis e insuscetíveis à usucapião.

E

Exercem atividades de Estado, como regra, mas podem desempenhar atividades comerciais ou industriais quando autorizadas por lei.

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Q1610855

Ano: 2020 Banca: FAUEL Órgão: Câmara de Apucarana - PR Prova: FAUEL - 2020 - Câmara de Apucarana - PR - Advogado |

Q1610855 Direito Administrativo

A Constituição Federal dispõe que a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei. Sobre o tema, com base no texto constitucional e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A lei regulamentará as relações da empresa pública com o Estado e a sociedade.

B

A lei estabelecerá o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços.

C

As sociedades de economia mista e as empresas públicas prestadoras de serviços públicos não poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado.

D

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT tem o dever jurídico de motivar, em ato formal, a demissão de seus empregados.

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Q1610498

Ano: 2020 Banca: FCM Órgão: Câmara de Queluzito - MG Prova: FCM - 2020 - Câmara de Queluzito - MG - Assistente Legislativo |

Q1610498 Direito Administrativo

A Administração Pública indireta compreende as seguintes categorias de entidades, dotadas de personalidade jurídica própria:

A

as Autarquias e as Fundações públicas.

B

a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.

C

a União, as Empresas Públicas e as Sociedades de Economia Mista.

D

as Autarquias, as Empresas Públicas, as Sociedades de Economia Mista e as Fundações públicas.

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Q1380121

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Morro Agudo - SP Prova: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Agente de Licitações e Contratos |

Q1380121 Direito Administrativo

Entre as diversas entidades da Administração Pública Indireta, aquela que tem por características um patrimônio público personificado e criação autorizada por lei é a

A

autarquia.

B

fundação.

C

sociedade de economia mista.

D

empresa pública.

E

agência reguladora.

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Q1316904

Ano: 2020 Banca: UFPR Órgão: Câmara de Curitiba - PR Prova: UFPR - 2020 - Câmara de Curitiba - PR - Procurador Jurídico |

Q1316904 Direito Administrativo

Alessandro Octaviani e Irene Nohara (2019) possuem um estudo recente a respeito de empresas estatais no qual afirmam que “as empresas estatais são criadas como instrumentos econômicos do contemporâneo Estado capitalista, em suas diversas manifestações nacionais, utilizando-se de diversas formas jurídicas”. A respeito do assunto, considere as seguintes afirmativas:
1. Mesmo sendo típicas do sistema capitalista, as empresas estatais são destinadas tanto à exploração de atividade econômica em sentido estrito pelo Estado quanto à prestação de serviços públicos. 2. A exploração direta de atividade econômica em sentido estrito pelas empresas estatais é vedada no Brasil, sendo excepcionada a regra apenas em três situações: os casos constitucionalmente previstos, a segurança nacional e o relevante interesse coletivo. 3. A Constituição Federal estabelece que os serviços públicos privativos de Estado devem ser prestados por empresas estatais. 4. As entidades paraestatais são espécies de empresas estatais que, ao contrário das demais, possuem personalidade jurídica de direito público, ainda que criadas por decreto do Poder Executivo.
Assinale a alternativa correta.

A

Somente a afirmativa 3 é verdadeira.

B

Somente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras.

C

Somente as afirmativas 1 e 4 são verdadeiras.

D

Somente as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras.

E

As afirmativas 1, 2, 3 e 4 são verdadeiras.

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Q1293259

Ano: 2020 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Cunha Porã - SC Prova: Instituto UniFil - 2020 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Auxiliar Administrativo |

Q1293259 Direito Administrativo

A Administração Pública Indireta compreende as seguintes entidades, exceto:

A

Autarquias.

B

Empresas Públicas.

C

Sociedades de Economia Mista.

D

Fundações Partidárias.

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Q1292300

Ano: 2020 Banca: IPEFAE Órgão: Prefeitura de São João da Boa Vista - SP Prova: IPEFAE - 2020 - Prefeitura de São João da Boa Vista - SP - Procurador |

Q1292300 Direito Administrativo

Sobre a figura da Administração Pública Direta, é correto afirmar que:

A

as autarquias são entidades de natureza paraestatal pois são pessoas jurídicas de direito privado que exercem múnus público.

B

as autarquias integram a administração pública e tem personalidade jurídica de pessoa de direito público.

C

é exclusivamente por lei complementar que se criam as autarquias; já as empresas públicas, são criadas por lei ordinária ou complementar.

D

todas as empresas públicas, independentemente da finalidade de sua exploração, terão seu patrimônio impenhorável.

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Q1288709

Ano: 2020 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de São Carlos do Ivaí - PR Prova: Instituto UniFil - 2020 - Prefeitura de São Carlos do Ivaí - PR - Auxiliar Administrativo |

Q1288709 Direito Administrativo

Quais são os entes da Administração Pública Indireta?

A

União, Estados, Municípios e Distrito Federal.

B

União, Distrito Federal, fundações públicas e empresas públicas.

C

Empresas privadas, autarquias e sociedades de economia mista.

D

Autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista.

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Q1286006

Ano: 2020 Banca: IBFC Órgão: EBSERH Prova: IBFC - 2020 - EBSERH - Analista Administrativo - Administração |

Q1286006 Direito Administrativo

Acerca da Administração Direta e Indireta, leia os trechos extraídos do Decreto-Lei nº 200/1967.

"As entidades compreendidas na Administração _____ vinculam-se ao Ministério em cuja área de competência estiver enquadrada sua principal atividade."

"A Administração _____, que se constitui dos serviços integrados na estrutura administrativa da Presidência da Republica e dos Ministros."

"_____ é o serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira _____."

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas,

A

Indireta / Direta / Autarquia / centralizada

B

Indireta / Direta / Fundação pública / descentralizada

C

Direta / Indireta / Autarquia / descentralizada

D

Direta / Indireta / fundação pública / centralizada

E

Indireta / Direta / Autarquia / descentralizada

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Q1278893

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Câmara de São Felipe D'Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Câmara de São Felipe D'Oeste - RO - Advogado |

Q1278893 Direito Administrativo

Em relação à organização da Administração Pública indireta, aponte o item correto.

A

Empresa de Correios e Telégrafos é uma empresa pública federal criada para prestar o serviço postal e submete-se ao regime próprio das empresas privadas e, desta forma, será possível a penhora.

B

Empresas estatais (empresas públicas e sociedades de economia mista) do Estado de Rondônia fazem jus aos privilégios processuais atribuídos à Fazenda Pública.

C

Empresa pública exploradora de atividade econômica se enquadra na regra matriz da responsabilidade objetiva do Estado.

D

Fundação pública de direito público ou de direito privado também será abraçada pela imunidade tributária.

E

Sociedade de economia mista é subsidiariamente responsável pelo recolhimento da contribuição previdenciária sobre a folha de salário de empresa que lhe prestou serviços mediante regime de cessão de mão-de-obra.

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Q1276983

Ano: 2020 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Novo Hamburgo - RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Assistente de Fiscalização |

Q1276983 Direito Administrativo

A Administração Pública divide-se em direta e indireta. Sobre a segunda, assinale a alternativa correta.

A

As autarquias são órgãos com autonomia administrativa, contudo sem independência financeira, estando seu patrimônio vinculado ao orçamento do ente federativo ao qual estão relacionadas.

B

A fundação pública é um destacamento patrimonial de um particular que exerce atividades de interesse público.

C

Empresas públicas são sociedades mercantis cujo controle acionário é exercido pela União e que podem atuar em qualquer ramo de mercado em que também atuam empresas com controle acionário privado.

D

As autarquias devem ser criadas por lei específica, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada.

E

A fundação pública pode exercer atividades com fins lucrativos.

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Q1267085

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Cananéia - SP Prova: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Cananéia - SP - Controlador Interno do Município |

Q1267085 Direito Administrativo

O regime jurídico a que se submetem as empresas públicas e sociedades de economia mista, de acordo com a Constituição Federal, é

A

de direito público, abrangendo o dever de licitar e de contratar mediante concurso público.

B

de direito público, estando dispensadas do dever de licitar e de contratar mediante concurso público.

C

híbrido, sujeitando-se ao dever de licitar, mas dispensadas do dever de selecionar servidores mediante concurso público.

D

de direito privado, apenas se forem exploradoras de atividade econômica, sujeitando-se ao dever de contratar servidores mediante concurso público.

E

de direito privado, sujeitando-se ao dever de licitar conforme legislação específica.

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Q1258629

Ano: 2020 Banca: Dédalus Concursos Órgão: COREN-SC Prova: Dédalus Concursos - 2020 - COREN-SC - Advogado |

Q1258629 Direito Administrativo

Nos termos legais, os consórcios públicos podem adotar a forma de pessoas jurídicas de direito público ou de direito privado. Quando adotar a forma de pessoa jurídica de direito público, o consórcio público é classificado como:

A

Fundação pública, que integra a administração indireta de todos os entes consorciados.

B

Autarquia, que integra a administração indireta de todos os entes consorciados.

C

Convênio, que não integra a administração direta ou indireta dos entes consorciados.

D

Associação pública, que não integra a administração indireta dos entes consorciados.

E

Associação pública, que integra a administração indireta do líder do consórcio.

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Q1258233

Ano: 2020 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Novo Hamburgo - RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Guarda Municipal |

Q1258233 Direito Administrativo

“Unidades abstratas que sintetizam os vários círculos de atribuições do Estado. Estes devem ser expressados pelos agentes investidos dos correspondentes poderes funcionais, a fim de exprimir, na qualidade de titulares deles, a vontade estatal”. Esse conceito refere-se

A

à Empresa Estatal.

B

ao Agente Público.

C

à Empresa Privada.

D

à Universidade.

E

ao Órgão Público.

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Q1258226

Ano: 2020 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Novo Hamburgo - RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Guarda Municipal |

Q1258226 Direito Administrativo

A Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, criou as normas gerais de contratação de consórcios públicos. Quais são as formas de constituição do consórcio?

A

Associação pública ou empresa pública de economia mista.

B

Pessoa jurídica de direito privado.

C

Pessoa jurídica de direito público.

D

Associação privada ou de pessoa jurídica de direito privado.

E

Associação pública ou pessoa jurídica de direito privado.

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Q1258225

Ano: 2020 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Novo Hamburgo - RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Guarda Municipal |

Q1258225 Direito Administrativo

Quando a administração pública realiza a distribuição do serviço dentro da mesma Pessoa Jurídica, no mesmo núcleo, é correto afirmar que estamos diante de uma prestação de serviço de qual tipo ou forma?

A

Descentralizada – desconcentração.

B

Centralizada – desconcentração.

C

Descentralizada – indireta.

D

Direta – Indireta.

E

Indireta – Centralizada.

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Q1258224

Ano: 2020 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Novo Hamburgo - RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Guarda Municipal |

Q1258224 Direito Administrativo

A atividade administrativa pode ser prestada de duas formas. Quais são elas?

A

Centralizada e desconcentrada.

B

Desconcentrada e descentralizada.

C

Centralizada e descentralizada.

D

Descentralizada e dispersa.

E

Unificada e centralizada.

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Q1254640

Ano: 2020 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Betim - MG Prova: INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Betim - MG - Analista de Recursos Financeiros, Orçamentários, Contratos e Convênios |

Q1254640 Direito Administrativo

Uma boa administração pública requer que o governo crie instituições que irão prestar serviços públicos aos cidadãos. Qual personalidade jurídica dessas instituições diferencia a gestão pública da gestão privada?

A

Pessoa jurídica cidadã.

B

Pessoa jurídica social.

C

Pessoa jurídica pública.

D

Pessoa jurídica popular.

E

Pessoa jurídica particular.

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Q1239574

Ano: 2020 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Betim - MG Prova: INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Betim - MG - Analista Jurídico |

Q1239574 Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta no que concerne às Organizações Sociais (OS) e às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).

A

O contrato de parceria, elaborado de comum acordo entre o órgão ou entidade supervisora e a organização social, discriminará as atribuições, responsabilidades e obrigações do Poder Público e da organização social.

B

Referente às OS, os membros eleitos ou indicados para compor o Conselho de Administração devem ter mandato de quatro anos, vedada a recondução.

C

É vedada ao Poder Executivo a cessão especial de servidor para as organizações sociais.

D

Podem qualificar-se como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público as pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, que tenham sido constituídas e se encontrem em funcionamento regular há, no mínimo, 02 (dois) anos, desde que os respectivos objetivos sociais e normas estatutárias atendam aos requisitos estabelecidos por lei.

E

É permitida a participação de servidores públicos na composição de conselho ou diretoria de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.

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Q1218187

Ano: 2020 Banca: Quadrix Órgão: IDURB Prova: Quadrix - 2020 - IDURB - Técnico Administrativo - Administrativo |

Q1218187 Direito Administrativo

Entende‐se por organização administrativa a forma como o Estado se estrutura. A respeito desse tema, julgue o item.

Autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista são entes da administração pública indireta.

Certo

Errado

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Questões de Concurso Comentadas sobre organização da administração pública em direito administrativo

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