Questões de Concurso
Comentadas sobre licitações e lei nº 14.133 de 2021 em direito administrativo
Foram encontradas 8.991 questões
Ano: 2025
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Toledo - PR
Prova:
FAU - 2025 - Prefeitura de Toledo - PR - Jornalista I |
Q3222189
Direito Administrativo
A nova lei que permite a contratação de determinados serviços técnicos especializados, de
natureza essencialmente intelectual, com profissionais ou pessoas jurídicas de notória
especialização mas que, ao mesmo tempo, veda a inexigibilidade para serviços de publicidade e
divulgação é a:
Ano: 2025
Banca:
DECORP
Órgão:
Prefeitura de Porto Walter - AC
Prova:
DECORP - 2025 - Prefeitura de Porto Walter - AC - Auxiliar Administrativo |
Q3220997
Direito Administrativo
Marque a alternativa correta em consonância com a Lei nº 14.133/2021:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Câmara de Itupeva - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Câmara de Itupeva - SP - Técnico Legislativo - Almoxarifado |
Q3220120
Direito Administrativo
De acordo com a subseção III da Lei Federal n.
14.133/2021, em seu artigo 47, as licitações de
serviços atenderão alguns princípios. Dentre
eles, destaca-se o princípio da padronização,
considerada a compatibilidade de especificações:
[...]
I – estéticas
II – técnicas
III – desempenho
IV – conformidade
Não completa corretamente o artigo 47
[...]
I – estéticas
II – técnicas
III – desempenho
IV – conformidade
Não completa corretamente o artigo 47
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Câmara de Itupeva - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Câmara de Itupeva - SP - Técnico Legislativo - Administração Técnica |
Q3220092
Direito Administrativo
A Lei de Licitações e Contratos Administrativos
estabelece normas gerais de licitação e
contratação para as Administrações Públicas
diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Com base na Lei de Licitações e Contratos Administrativos, julgue os itens que se seguem.
A Lei nº 14.133/2021 aplica-se a:
I - contratações de tecnologia da informação e de comunicação.
II - compra, inclusive por encomenda.
III - contratos que tenham por objeto operação de crédito.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
Com base na Lei de Licitações e Contratos Administrativos, julgue os itens que se seguem.
A Lei nº 14.133/2021 aplica-se a:
I - contratações de tecnologia da informação e de comunicação.
II - compra, inclusive por encomenda.
III - contratos que tenham por objeto operação de crédito.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Câmara de Itupeva - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Câmara de Itupeva - SP - Técnico Legislativo - Administração Técnica |
Q3220080
Direito Administrativo
Além das disposições do Decreto-Lei nº 4.657,
de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às
Normas do Direito Brasileiro), na aplicabilidade
da Lei de Licitações e Contratos Administrativos,
serão observados os princípios da legalidade, da
impessoalidade, da moralidade, da publicidade,
da eficiência, do interesse público, ______________,
da igualdade, do planejamento, da transparência,
da eficácia, ______________, da motivação, da
vinculação ao edital, do julgamento objetivo, da
segurança jurídica, da razoabilidade, da
competitividade, da proporcionalidade, da
celeridade, _______________e do desenvolvimento
nacional sustentável.
Assinale a alternativa que completa corretamente as três lacunas:
Assinale a alternativa que completa corretamente as três lacunas:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Câmara de Itupeva - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Câmara de Itupeva - SP - Técnico Legislativo - Ouvidoria |
Q3219835
Direito Administrativo
A Lei de Licitações e Contratos Administrativos, estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Com base na Lei de Licitações e Contratos Administrativos, julgue os itens que se seguem.
I - Considera-se leilão: modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance;
II - Considera-se pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto;
III - Considera-se concorrência: modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor;
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
Com base na Lei de Licitações e Contratos Administrativos, julgue os itens que se seguem.
I - Considera-se leilão: modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance;
II - Considera-se pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto;
III - Considera-se concorrência: modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor;
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Câmara de Itupeva - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Câmara de Itupeva - SP - Técnico Legislativo - Administração Geral |
Q3219454
Direito Administrativo
No que tange a Lei nº 14.133/2021 (Lei de
Licitações e Contratos), analise os itens a seguir
e, ao final, assinale a alternativa correta.
I – É vedada a criação de outras modalidades de licitação, porém, é permitida a combinação das modalidades existentes em lei.
II – Na execução indireta de obras e serviços de engenharia é admitido o serviço de contratação semi-integrada.
III – O diálogo competitivo será conduzido por comissão de contratação composta de pelo menos 3 (três) servidores efetivos ou empregados públicos pertencentes aos quadros permanentes da Administração, admitida a contratação de profissionais para assessoramento técnico da comissão.
I – É vedada a criação de outras modalidades de licitação, porém, é permitida a combinação das modalidades existentes em lei.
II – Na execução indireta de obras e serviços de engenharia é admitido o serviço de contratação semi-integrada.
III – O diálogo competitivo será conduzido por comissão de contratação composta de pelo menos 3 (três) servidores efetivos ou empregados públicos pertencentes aos quadros permanentes da Administração, admitida a contratação de profissionais para assessoramento técnico da comissão.
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Câmara de Itupeva - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Câmara de Itupeva - SP - Técnico Legislativo - Administração Geral |
Q3219453
Direito Administrativo
Segundo o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 (Lei
de Licitações e Contratos) é correto afirmar,
exceto.
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Câmara de Itupeva - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Câmara de Itupeva - SP - Procurador Jurídico |
Q3219187
Direito Administrativo
Considerando o regime jurídico das licitações e contratos administrativos disciplinado pela Lei Federal n.º 14.133/2021, analise as seguintes assertivas:
“I - Em se tratando de estudo técnico preliminar para contratação de obras e serviços comuns de engenharia, se demonstrada a inexistência de prejuízo para a aferição dos padrões de desempenho e qualidade almejados, a especificação do objeto poderá ser realizada apenas em termo de referência ou em projeto básico, dispensada a elaboração de projetos”.
“II - Os órgãos da Administração com competências regulamentares relativas às atividades de administração de materiais, de obras e serviços e de licitações e contratos deverão, dentre outras providências, instituir instrumentos que permitam, preferencialmente, a centralização dos procedimentos de aquisição e contratação de bens e serviços”.
“III - Nas contratações integradas ou semi- integradas, os riscos decorrentes de fatos supervenientes à contratação associados à escolha da solução de projeto básico pelo contratado deverão ser alocados na matriz de riscos de modo equitativo, com a consideração do valor estimado da contratação, do objeto da licitação e dos demais riscos atribuídos ao contratado, promovendo-se a alocação eficiente dos riscos e a adoção de mecanismos que afastem a ocorrência do sinistro e mitiguem os seus efeitos, caso este ocorra durante a execução contratual”.
“IV - Desde que justificado, o orçamento estimado da contratação poderá ter caráter sigiloso, sem prejuízo da divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias para a elaboração das propostas”.
Está CORRETO o que se afirma em:
“I - Em se tratando de estudo técnico preliminar para contratação de obras e serviços comuns de engenharia, se demonstrada a inexistência de prejuízo para a aferição dos padrões de desempenho e qualidade almejados, a especificação do objeto poderá ser realizada apenas em termo de referência ou em projeto básico, dispensada a elaboração de projetos”.
“II - Os órgãos da Administração com competências regulamentares relativas às atividades de administração de materiais, de obras e serviços e de licitações e contratos deverão, dentre outras providências, instituir instrumentos que permitam, preferencialmente, a centralização dos procedimentos de aquisição e contratação de bens e serviços”.
“III - Nas contratações integradas ou semi- integradas, os riscos decorrentes de fatos supervenientes à contratação associados à escolha da solução de projeto básico pelo contratado deverão ser alocados na matriz de riscos de modo equitativo, com a consideração do valor estimado da contratação, do objeto da licitação e dos demais riscos atribuídos ao contratado, promovendo-se a alocação eficiente dos riscos e a adoção de mecanismos que afastem a ocorrência do sinistro e mitiguem os seus efeitos, caso este ocorra durante a execução contratual”.
“IV - Desde que justificado, o orçamento estimado da contratação poderá ter caráter sigiloso, sem prejuízo da divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias para a elaboração das propostas”.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Câmara de Itupeva - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Câmara de Itupeva - SP - Técnico Legislativo - Assistente Geral |
Q3219045
Direito Administrativo
Considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133/2021, assinale a alternativa que preenche corretamente as 03 lacunas.
_____________ : modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor;
_____________ : modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto;
_____________ : forma de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de contrato utilizada para serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra ou predominância de mão de obra, por meio da análise da variação dos custos contratuais, devendo estar prevista no edital com data vinculada à apresentação das propostas, para os custos decorrentes do mercado, e com data vinculada ao acordo, à convenção coletiva ou ao dissídio coletivo ao qual o orçamento esteja vinculado, para os custos decorrentes da mão de obra;
_____________ : modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor;
_____________ : modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto;
_____________ : forma de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de contrato utilizada para serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra ou predominância de mão de obra, por meio da análise da variação dos custos contratuais, devendo estar prevista no edital com data vinculada à apresentação das propostas, para os custos decorrentes do mercado, e com data vinculada ao acordo, à convenção coletiva ou ao dissídio coletivo ao qual o orçamento esteja vinculado, para os custos decorrentes da mão de obra;
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Câmara de Itupeva - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Câmara de Itupeva - SP - Agente Legislativo - Recepção |
Q3218721
Direito Administrativo
Leia o enunciado abaixo, e assinale a alternativa
correta, considerando o termo responsável para
completar a lacuna:
Em licitações que envolvam bens ou serviços considerados especiais, cujo objeto não seja rotineiramente contratado pela Administração, é permitido contratar, por ___________, empresa ou profissional especializado para assessorar os agentes públicos responsáveis pela condução do processo licitatório.
Em licitações que envolvam bens ou serviços considerados especiais, cujo objeto não seja rotineiramente contratado pela Administração, é permitido contratar, por ___________, empresa ou profissional especializado para assessorar os agentes públicos responsáveis pela condução do processo licitatório.
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Câmara de Itupeva - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Câmara de Itupeva - SP - Agente Legislativo - Recepção |
Q3218709
Direito Administrativo
De acordo com o Art. 6º da Lei Federal nº
14.133/2021, são estabelecidas definições e
classificações essenciais para a correta aplicação
da legislação sobre licitações e contratos
administrativos. Com base nas disposições desse
artigo, é correto afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
UFRR
Órgão:
UFRR
Provas:
UFRR - 2025 - UFRR - Técnico em Assuntos Educacionais
|
UFRR - 2025 - UFRR - Economista |
UFRR - 2025 - UFRR - Produtor Cultural |
UFRR - 2025 - UFRR - Analista de Tecnologia da Informação |
UFRR - 2025 - UFRR - Engenheiro/Área: Civil |
UFRR - 2025 - UFRR - Contador |
Q3218582
Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, a fase preparatória
do processo licitatório deve considerar uma série de
aspectos técnicos, mercadológicos e de gestão.
Entre os elementos que devem compor essa fase
preparatória, assinale a alternativa que NAO está prevista
na legislação:
Ano: 2025
Banca:
UFRR
Órgão:
UFRR
Provas:
UFRR - 2025 - UFRR - Técnico em Assuntos Educacionais
|
UFRR - 2025 - UFRR - Economista |
UFRR - 2025 - UFRR - Produtor Cultural |
UFRR - 2025 - UFRR - Analista de Tecnologia da Informação |
UFRR - 2025 - UFRR - Engenheiro/Área: Civil |
UFRR - 2025 - UFRR - Contador |
Q3218581
Direito Administrativo
A Lei nº 14.133 de 1° de abril de 2021 estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Segundo a referida lei, esta certo afirmar que, EXCETO:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF Farroupilha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Assistente em Administração |
Q3218043
Direito Administrativo
À luz da Lei nº 14.133/2021, analise as assertivas abaixo:
I. O leilão é a modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.
II. A concorrência é a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
III. O concurso é a modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos.
Quais estão corretas?
I. O leilão é a modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.
II. A concorrência é a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
III. O concurso é a modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos.
Quais estão corretas?
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF Farroupilha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Assistente em Administração |
Q3218042
Direito Administrativo
Um órgão público firmou um contrato para a construção de uma nova sede
administrativa. Para garantir o equilíbrio econômico-financeiro do contrato diante de possíveis eventos
imprevistos, foi incluída uma cláusula que define os riscos e responsabilidades entre as partes. Essa
cláusula prevê uma listagem de possíveis eventos que possam impactar o contrato, além de
estabelecer diretrizes sobre modificações metodológicas ou tecnológicas na execução da obra. Com
base na Lei nº 14.133/2021, essa cláusula contratual é denominada:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF Farroupilha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Assistente em Administração |
Q3218030
Direito Administrativo
Um assistente em administração de um órgão público está atuando em um processo
licitatório. No momento, junto com seus superiores, ele está verificando o conjunto de informações e
documentos apresentados pelos licitantes a fim de confirmar que possuem capacidade jurídica,
técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira para executar o objeto da licitação. Com base
na Lei nº 14.133/2021, assinale a fase do processo licitatório em que esse procedimento ocorre.
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF Farroupilha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Assistente em Administração |
Q3218029
Direito Administrativo
Sobre os casos em que a inexigibilidade de licitação é aplicável, assinale V, se
verdadeiros, ou F, se falsos.
( ) Quando há a aquisição de algum material que só possa ser fornecido por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo.
( ) Na contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais de notória especialização, incluindo serviços de publicidade e divulgação.
( ) Na contratação de profissional do setor artístico, por meio de empresário exclusivo, ainda que não consagrado pela crítica especializada e pela opinião pública.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Quando há a aquisição de algum material que só possa ser fornecido por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo.
( ) Na contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais de notória especialização, incluindo serviços de publicidade e divulgação.
( ) Na contratação de profissional do setor artístico, por meio de empresário exclusivo, ainda que não consagrado pela crítica especializada e pela opinião pública.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2025
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Toledo - PR
Prova:
FAU - 2025 - Prefeitura de Toledo - PR - Advogado SUAS I |
Q3217597
Direito Administrativo
De acordo definição dada pela Lei nº 14.133/21, conhecida com a nova lei de licitações, a
modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de
julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto é:
Ano: 2025
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Alto Bela Vista - SC
Prova:
AMAUC - 2025 - Prefeitura de Alto Bela Vista - SC - Auxiliar de Creche |
Q3216714
Direito Administrativo
O agente público é aquele indivíduo que, por meio de eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, exercerá mandato, cargo, emprego ou função em pessoa jurídica integrante da Administração Pública.
Fonte: Lei n° 14.133/2021.
Dessa forma, quais devem ser os tipos de designações solicitadas ao agente público?
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