Nos termos da Lei n° 8.666/93, a licitação pode ser dispensada para

É relativamente comum a participação de consórcios de empresas em licitações públicas. A esse respeito, é correto afirmar, com base na Lei n° 8.666/1993, que

Com base na Lei n° 8.666/1993, é dispensável a licitação

A respeito da realização de compras de bens pela Administração Pública, é correto afirmar, com base na Lei n° 8.666/1993, que deverão

A universidade federal X, criada por lei como autarquia, pretende fazer a contratação de obra de engenharia para a instalação de um novo prédio administrativo, sem qualquer relação com as atividades de ciência, tecnologia e inovação. Como a universidade não possui orçamento para a realização da obra em 2019, pretende incluir no edital de licitação a obrigatoriedade de que a empreiteira obtenha os recursos financeiros necessários à execução da obra, de maneira que a integridade do valor do contrato seja pago apenas no exercício de 2020, com a obra entregue e o prédio em pleno funcionamento. Sem recursos igualmente para a contratação prévia de projeto básico e executivo, a universidade espera transferir ainda ao vencedor da licitação a atribuição de realizar os projetos necessários à construção da obra, inclusive o projeto básico. A respeito da situação hipotética descrita, é correto afirmar, com base na Lei n° 8.666/1993, que

Quanto à dispensa e inexigibilidade de licitação,

A modalidade de licitação adequada para escolha do trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, a exemplo de projeto de arquitetura para um ginásio poliesportivo, é

Considerando as hipóteses de contratação direta passíveis de serem adotadas pela Administração pública, a licitação pode ser

De acordo com as disposições da Lei n° 8.666/93, a licitação para contratação de serviços técnico especializados

Uma sociedade de economia mista estadual criada em 1990 no âmbito da administração de determinado estado presta serviços técnicos especializados em conservação e desenvolvimento rural e ambiental, tais como recuperação e conservação de solo e de nascentes. O estado contratou a empresa para execução de serviços de medição, avaliação e realização de estudos para desenvolvimento econômico de seus imóveis rurais. A medida

Acerca da contratação direta, é correto afirmar que

Nos termos da Lei de Licitações – Lei Federal n° 8.666/93, poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários:

Sobre o sistema de registro de preços, assinale a alternativa correta.

Nos termos da Lei federal de licitações, as compras, sempre que possível, deverão ser processadas através de sistema de registro de preços. Sobre referido sistema, assinale a alternativa correta.

O art. 15, da Lei nº 8.666/93, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, instituindo normas para licitações e contratos da Administração Pública, determina que as compras públicas, sempre que possível, deverão:

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), buscando oferecer melhores condições a seus servidores no desempenho das atividades censitárias, iniciou procedimento licitatório na modalidade pregão para a aquisição de 500 (quinhentos) equipamentos de informática Desktop. Considerando a temática do Pregão e a legislação aplicável ao caso, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93).

Licitação é o procedimento administrativo mediante o qual a Administração pública seleciona a proposta mais vantajosa para o contrato de seu interesse. Como procedimento, desenvolve-se por meio de uma sucessão ordenada de atos vinculados para a Administração e para os licitantes, o que propicia igual oportunidade a todos os interessados e atua como fator de eficiência e moralidade nos negócios administrativos. Nesse contexto, assinale a alternativa correta considerando as disposições da Lei nº 8.666/93.