Questões de Direito Administrativo - Intervenção do estado na propriedade para Concurso

Foram encontradas 588 questões

www.qconcursos.com
Q2166875
Direito Administrativo Intervenção do estado na propriedade , Bens Públicos na Administração Pública , Aquisição e alienação dos bens públicos , Tombamento
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: PGM - Niterói Prova: FGV - 2023 - PGM - Niterói - Analista Processual |
Q2166875 Direito Administrativo
Em decorrência da grave crise financeira que vem enfrentando, o Município X está conjecturando alienar obras artísticas de sua propriedade, tombadas, que adornam a sede da respectiva Prefeitura. Em relação a tais bens, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2166874
Direito Administrativo Intervenção do estado na propriedade , Requisição administrativa ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: PGM - Niterói Provas: FGV - 2023 - PGM - Niterói - Analista Processual | FGV - 2023 - PGM - Niterói - Analista Contábil | FGV - 2023 - PGM - Niterói - Analista de Tecnologia da Informação |
Q2166874 Direito Administrativo
Diante dos severos problemas enfrentados em hospital público do Município Beta, que estava colocando em risco a saúde da população, o respectivo Estado Beta, com amparo na Lei do SUS, determinou a requisição administrativa de tal bem de titularidade do mencionado Município e serviços correlatos, a fim de debelar a mencionada situação de iminente perigo público e atender ao interesse da coletividade. Acerca dessa situação hipotética, à luz da orientação do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2165578
Direito Administrativo Intervenção do estado na propriedade , Tombamento ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de São Cristóvão - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Arquiteto Substituto |
Q2165578 Direito Administrativo
A utilização das edificações existentes é de grande importância para a preservação dos bens tombados, desde que mantidas suas características físicas. Entre as ações preventivas para a conservação do bem tombado, destaca-se a 
Alternativas
Q2165577
Direito Administrativo Intervenção do estado na propriedade , Tombamento ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de São Cristóvão - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Arquiteto Substituto |
Q2165577 Direito Administrativo
Assinale a opção que apresenta corretamente todos os livros do tombo previstos no Decreto-lei n.º 25/1937.
Alternativas
Q2165576
Direito Administrativo Intervenção do estado na propriedade , Tombamento ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de São Cristóvão - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Arquiteto Substituto |
Q2165576 Direito Administrativo
Acerca do tombamento e à luz do Decreto-lei n.º 25/1937, assinale a opção correta.  
Alternativas
Respostas
46: A
47: C
48: C
49: A
50: C
www.qconcursos.com